ATA Nº 034/2022
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário “Lair dos Santos Gaspar”, situado na Avenida Maurício Cardoso, nº 389, no centro do Município de Campos Borges/RS, reuniram-se Ordinariamente os (as) seguintes Vereadores (as): Ameris Rodrigues Lira Hartmann, Cristina Soares Moraes, Dioni Júnior Ribeiro, Eliane Louzado, Gilnei Guerreiro, Leonardo Rodrigues de Oliveira, Marcos André Soares, Moacir Rodrigues da Silva e Volmir Toledo de Souza. Constatado o quórum, com a presença de todos os vereadores, o Vereador Presidente Volmir Toledo de Souza, declarou em nome de Deus, aberta a presente Sessão Ordinária. Prosseguindo os trabalhos o Sr. Presidente solicitou à 2ª Secretária, que efetuasse a Leitura de um Texto Bíblico. Logo após, o Senhor Presidente, requereu ao 1º Secretário para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária, de 10 de outubro de 2022, não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente abriu espaço para os Requerimentos Verbais dos (as) Senhores (as) Vereadores (as): A Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: • Para que seja encaminhado um ofício para comissão de pais do CTG Galpão Hospitaleiro, parabenizando a Invernada Mirim pela conquista do 1º lugar na VIª Etapa do FEART no dia 16 de outubro, na cidade de Tapera, e também parabenizando a mesma Invernada pelo título de campeã geral na região do FEART Edição 2022. O Vereador Leonardo Rodrigues de Oliveira – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Educação e Cultura e também ao Executivo Municipal, para que veja a possibilidade de entrar em contato com a Receita Federal, a fim de tentar arrecadar para as crianças do município computadores e brinquedos, que são apreendidos na fronteira por contrabando. A Vereadora Ameris Rodrigues Lira Hartmann – Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Educação e Cultura e para Secretaria de Saúde e Assistência Social, para que veja a possibilidade de convocar um funcionário por turno, de cada escola, municipal e estadual, para fazer um curso de primeiros socorros. • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feito o concerto de uns buracos que se formaram no calçamento, na rua Silva Jardim, na saída da garagem do Sr. Goulart, próximo ao salão da Camila. • Para que seja encaminhado um ofício para EMATER, parabenizando a todos os membros desta equipe e aos demais colaboradores, pelo 3º Fórum Microrregional de Segurança e Soberania Alimentar, realizado no dia 14 de outubro. O Vereador Marcos André Soares – Bancada do PTB, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de trocar algumas lâmpadas queimadas nos postes da Praça 13 de abril e na Praça da Igreja Matriz. • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de colocar umas cargas de brita, na travessa que liga a Creche ao CRAS. O Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de realizar a limpeza das ruas do município, em especial a rua Goiás, em frente à prefeitura, onde cai muitas folhas. • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, agradecendo por atender ao pedido do mesmo Vereador, pelo concerto realizado no bueiro perto da propriedade do Gauchinho, no Mundo Novo. A seguir, o Senhor Presidente, solicitou à 2ª secretária para que fizesse a leitura do Ofício nº 307/2022, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal, datado em 11 de outubro de 2022. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao 1º secretário para que fizesse a leitura do Ofício nº 308/2022, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal, datado em 13 de outubro de 2022. A seguir, o Senhor Presidente solicitou à Vereadora Ameris Rodrigues Lira Hartmann para que fizesse a leitura do Ofício nº 309/2022, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal, datado em 13 de outubro de 2022. A seguir, o Senhor Presidente solicitou à 2ª secretária para que fizesse a leitura do Ofício nº 310/2022, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal, datado em 13 de outubro de 2022. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao 1º secretário para que fizesse a leitura da Indicação nº 034/2022, de 14 de outubro de 2022, de autoria das Vereadoras Cristina Soares Moraes e Ameris Rodrigues Lira Hartmann, e dos Vereadores Dioni Júnior Ribeiro e Marcos André Soares. A seguir, o Senhor Presidente solicitou à 2ª secretária para que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 042/2022, de 11 de outubro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual, “DENOMINA COMO “SALVADOR MARTINS PEREIRA” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual, “DENOMINA COMO “VILIBALDINO GRANDO” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA IPIRANGA, JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL GRÁPIA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria dos Vereadores Marcos André Soares, Dioni Júnior Ribeiro e da Vereadora Ameris Rodrigues Lira Hartmann, o qual, “DENOMINA COMO “MARIZA SOARES MORAES” O GINÁSIO DO CRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente colocou em discussão o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 027/2022, de 26 de julho de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após discussão foi colocado em votação, sendo rejeitado por 6×2, sendo 6 votos contrários, contra 2 votos favoráveis. Dando prosseguimento, foi aberto espaço para Tribuna Livre. Por fim, não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de outubro, em seguida, fez suas considerações finais e, em nome de Deus, declarou Encerrada a presente Sessão Ordinária, ficando a Servidora Gabriela Paixão Rodrigues (Agente de Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS), designada para realizar a lavratura da Ata da Sessão Ordinária, que posteriormente será assinada pelo Presidente, Vereador Volmir Toledo de Souza e pelo 1º Secretário, Vereador Gilnei Guerreiro.
____________________________ ______________________________
Volmir Toledo de Souza Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretário do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS Campos Borges – RS
