ATA Nº 033/2022
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário “Lair dos Santos Gaspar”, situado na Avenida Maurício Cardoso, nº 389, no centro do Município de Campos Borges/RS, reuniram-se Ordinariamente os (as) seguintes Vereadores (as): Ameris Rodrigues Lira Hartmann, Cristina Soares Moraes, Dioni Júnior Ribeiro, Eliane Louzado, Gilnei Guerreiro, Leonardo Rodrigues de Oliveira, Marcos André Soares, Moacir Rodrigues da Silva e Volmir Toledo de Souza. Constatado o quórum, com a presença de todos os vereadores, o Vereador Presidente Volmir Toledo de Souza, declarou em nome de Deus, aberta a presente Sessão Ordinária. Prosseguindo os trabalhos o Sr. Presidente solicitou à 2ª Secretária, que efetuasse a Leitura de um Texto Bíblico. Logo após, o Senhor Presidente, requereu ao 1º Secretário para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária, de 03 de outubro de 2022, não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente abriu espaço para os Requerimentos Verbais dos (as) Senhores (as) Vereadores (as): A Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: • Para que seja encaminhado um ofício para o Gabinete da Prefeita Municipal, solicitando que ela reveja o período de Licença Maternidade, passando de 4 meses para 6 meses. O Vereador Marcos André Soares – Bancada do PTB, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de concertar a estrada perto da propriedade dos Moraes, na Linha Ferrari, onde se deslocou um bueiro e a água está passando por cima da estrada. • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de fazer o concerto, provisório ou definitivo, de um buraco aberto no asfalto perto da Agrocomercial Casa Velha. O Vereador Dioni Júnior Ribeiro – Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: • Para que o Executivo Municipal, juntamente com a diretora da Creche Toca dos Tocos, vejam a possibilidade de colocar forro no saguão da creche, protegendo do frio no inverno e do calor no verão. O Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de colocar umas cargas de brita na estrada que dá acesso a casa do Vinicius de Castro, no Mundo Novo, e também uma carga de brita na propriedade do Bettio, onde foi patrolado. • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de colocar dois tubos, um de cada lado da estrada, na estrada do Mundo Novo, perto da propriedade do Gauchinho, onde tem um bueiro que está muito estreito, tendo perigo em dias de chuva. • Para que a Secretaria de Administração e Planejamento, veja com a empresa construtora dos banheiros da FUNASA, qual o motivo de não estarem concluídas as obras. • Para que a Secretaria de Administração e Planejamento, veja a possibilidade de contratar mais uma funcionária, pelo menos uma vez na semana, para ajudar na limpeza da prefeitura. • Para que a Secretaria de Saúde e Assistência Social, veja a possibilidade de separar as viagens de pessoas que precisam ir a Passo Fundo e a Espumoso, para que as pessoas que vão à Espumoso, não precisem esperar o dia todo a van voltar de Passo Fundo. O Vereador Volmir Toledo de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, veja a possibilidade de fazer o reparo da estrada na Linha Ferrari, da residência de Ildo Nunes até o Paulo Cisnan. • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, veja a possibilidade de liberação do calçamento na Agro Vila União. A seguir, o Senhor Presidente, solicitou à 2ª secretária para que fizesse a leitura do Ofício nº 298/2022, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal, datado em 30 de setembro de 2022. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao 1º secretário para que fizesse a leitura do Ofício nº 300/2022, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal, datado em 06 de outubro de 2022. A seguir, o Senhor Presidente solicitou à 2ª secretária para que fizesse a leitura do Pedido de Informação nº 012/2022, de 04 de outubro de 2022, de autoria de Vereador Moacir Rodrigues da Silva. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao 1º secretário para que fizesse a leitura do Pedido de Providências nº 032/2022, de 06 de outubro de 2022, de autoria da Vereadora Cristina Soares Moares. A seguir, o Senhor Presidente solicitou à 2ª secretária para que fizesse a leitura do Pedido de Providências nº 033/2022, de 06 de outubro de 2022, de autoria da Vereadora Eliane Louzado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao 1º secretário para que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 039/2022, de 30 de setembro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou à 2ª secretária para que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 040/2022, de 05 de outubro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao 1º secretário para que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 041/2022, de 06 de outubro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, o Senhor Presidente suspendeu a sessão por tempo indeterminado, para que as Comissões pudessem dar seus pareceres ao Projeto de Lei nº 041/2022, e após fosse feita a votação do mesmo, tendo em vista que o referido projeto tem até o dia 15 de outubro para ser cumprido. Dando continuidade, o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 041/2022, de 06 de outubro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, foi aberto espaço para Tribuna Livre. Por fim, não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de outubro, em seguida, fez suas considerações finais e, em nome de Deus, declarou Encerrada a presente Sessão Ordinária, ficando a Servidora Gabriela Paixão Rodrigues (Agente de Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS), designada para realizar a lavratura da Ata da Sessão Ordinária, que posteriormente será assinada pelo Presidente, Vereador Volmir Toledo de Souza e pelo 1º Secretário, Vereador Gilnei Guerreiro.
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Volmir Toledo de Souza Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretário do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS Campos Borges – RS
