ATA Nº 031/2022
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário “Lair dos Santos Gaspar”, situado na Avenida Maurício Cardoso, nº 389, no centro do Município de Campos Borges/RS, reuniram-se Ordinariamente os (as) seguintes Vereadores (as): Ameris Rodrigues Lira Hartmann, Cristina Soares Moraes, Dioni Júnior Ribeiro, Eliane Louzado, Gilnei Guerreiro, Leonardo Rodrigues de Oliveira, Marcos André Soares, Moacir Rodrigues da Silva e Volmir Toledo de Souza. Constatado o quórum, com a presença de todos os vereadores, o Vereador Presidente Volmir Toledo de Souza, declarou em nome de Deus, aberta a presente Sessão Ordinária. Prosseguindo os trabalhos o Sr. Presidente solicitou à 2ª Secretária, que efetuasse a Leitura de um Texto Bíblico. Logo após, o Senhor Presidente, requereu ao 1º Secretário para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária, de 21 de setembro de 2022, não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente abriu espaço para os Requerimentos Verbais dos (as) Senhores (as) Vereadores (as): O Vereador Leonardo Rodrigues de Oliveira – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que veja a possibilidade de concertar a estrada da Linha Teodoro. • Para que seja encaminhado um ofício para o Executivo Municipal, em nome do Apostolado da Oração, agradecendo a cedência do ônibus que levou os membros deste Apostolado até Panambi/RS neste último final de semana. • Agradecimento a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente pelo concerto realizado nas estradas do Mundo Novo. O Vereador Marcos André Soares – Bancada do PTB, fez o seguinte requerimento: • Para que seja enviado um ofício à Luciara Regina Camargo De Bortoli, parabenizando pelo Tradicional Jantar do Cordeiro, realizado no dia 23 de setembro no distrito do Rincão dos Toledos. • Para que seja enviado um ofício para patronagem do Piquete de Laçadores Negrinho do Pastoreio, parabenizando pelo evento que ocorreu nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no município de Campos Borges. O Vereador Volmir Toledo de Souza – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que seja encaminhado um ofício ao Executivo Municipal, solicitando o envio de um Projeto de Lei para esta casa, ou contratação de uma Fisioterapeuta 20 horas. A seguir, o Senhor Presidente, solicitou à 2ª secretária para que fizesse a leitura da Moção de Apoio nº 004/2022, de 23 de setembro de 2022, de autoria dos Vereadores da Casa Legislativa. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao 1º secretário para que fizesse a leitura da Indicação nº 031/2022, de 23 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Marcos André Soares. A seguir, o Senhor Presidente solicitou à 2ª secretária para que fizesse a leitura do Requerimento, de 26 de setembro de 2022, de autoria dos Vereadores Marcos André Soares, Ameris Rodrigues Lira Hartmann, Cristina Soares Moraes, Dioni Júnior Ribeiro e Volmir Toledo de Souza. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao 1º secretário para que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 001/2022, de 21 de setembro de 2022, o qual “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, o Senhor Presidente solicitou à 2ª secretária para que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022, de 21 de setembro de 2022, o qual “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, o Senhor Presidente colocou em discussão o Parecer de Contas de Governo de EVERALDO DA SILVA MORAES – Exercício 2019, REFERENTE AO PROCESSO Nº 003123-02.00/19-2, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente colocou em discussão a Emenda Aditiva nº 01, de autoria do Vereador Moacir Rodrigues da Silva, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 5 votos favoráveis a 4 votos contrários. A seguir, o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 033/2022, de 28 de julho de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 811/2005 QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRODUTORES DE LEITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 009/2022, de origem do Legislativo, o qual, INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, foi aberto espaço para Tribuna Livre. Por fim, não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de outubro, em seguida, fez suas considerações finais e, em nome de Deus, declarou Encerrada a presente Sessão Ordinária, ficando a Servidora Gabriela Paixão Rodrigues (Agente de Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS), designada para realizar a lavratura da Ata da Sessão Ordinária, que posteriormente será assinada pelo Presidente, Vereador Volmir Toledo de Souza e pelo 1º Secretário, Vereador Gilnei Guerreiro.
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Volmir Toledo de Souza Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretário do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS Campos Borges – RS
