ATA Nº 013/2022
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2022.
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário “Lair dos Santos Gaspar”, situado na Avenida Maurício Cardoso, nº 389, no centro do Município de Campos Borges/RS, reuniram-se Ordinariamente os (as) seguintes Vereadores (as): Ameris Rodrigues Lira Hartmann, Cristina Soares Moraes, Dioni Júnior Ribeiro, Eliane Louzado, Gilnei Guerreiro, Leonardo Rodrigues de Oliveira, Marcos André Soares e Moacir Rodrigues da Silva. Constatado o quórum, com a ausência justificada do Vereador Presidente Volmir Toledo de Souza, assumiu os trabalhos como Presidente nesta sessão o Vice-Presidente, Vereador Moacir Rodrigues da Silva, o qual declarou em nome de Deus, aberta a presente sessão ordinária. Na sequência, o Senhor Presidente substituto, solicitou à 2ª Secretária, Vereadora Eliane Louzado, que efetuasse a Leitura de um Texto Bíblico. Dando continuidade, o Senhor Presidente, solicitou ao 1º Secretário, Vereado Gilnei Guerreiro, para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Em seguida, o Senhor Presidente substituto colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária, do dia 20 de abril de 2022, não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes.A seguir, o Senhor Presidente, abriu espaço para os Requerimentos Verbais dos (as) Senhores (as) Vereadores (as):O Vereador Dioni Junior Ribeiro – Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: •Para que a Secretaria competente faça o recolhimento de entulhos na Avenida Maurício Cardoso, em frente o Salão da Beti, segundo relataram já faz dias que tem entulho neste local e devido à chuva o caminhão não pode passar, então assim que tiver condições seja feito essa limpeza. A Vereadora Améris Rodrigues Lira Hartmann – Bancada do MDB, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, assim que o tempo permitir, coloque uma carga de brita na estrada que dá acesso ao Loteamento Dalcin, pois tem alguns trechos que tem bastante barro e se possível seja passado o rolo para assentar melhor a brita. • Solicitou ainda umas cargas de brita na entrada de acesso ao Clube de Tiro, na comunidade de São José, pois devido à chuva e a água que desce da pista de tiro fica difícil o acesso ao clube. A Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretaria de Administração veja junto com a COPREL a possibilidade colocar luz no cemitério da Vila Fogo, este é um pedido dos moradores, inclusive, o Senhor Lauro Camargo de Toledo, se dispôs se for necessário, ceder até a sua matrícula para que seja colocado alguns pontos de luz neste cemitério. • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, assim que cessar as chuvas de uma percorrida geral no nosso Município, pois tem alguns pontos que foram patrolados, mas não foram colocadas pedras ou cascalhadas, e agora está dificultando a passagem de veículos nestes locais devido ao barro que se formou. O Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, assim que o tempo permitir, de uma revisada nas estradas do interior que devido as chuvas causou vários danos as estradas, principalmente onde tem bueiros entupidos, especialmente ali na Localidade de Pinhalzinho onde tem um Lajeado, pois o bueiro está trancado e a água vem para a estrada, dificultando a passagem de veículos, e assim que for possível seja feito o empedramento para que não aconteça dos ônibus do transporte escolar e caminhão atolar. O Vereador Moacir Rodrigues da Silva – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretária de Educação informe a este Vereador, com relação a nossa frota de transporte escolar, pois fomos comunicados que um ônibus da Prefeitura Municipal, estava parado durante a noite dia 26 de abril na Agrovila União, a placa do ônibus IPK 7749, que informe o que aconteceu com esse ônibus, qual o destino dado a ele, pois parece, que não voltou para garagem, se está em alguma oficina, pois sabe-se que alguns veículos foram feitos os motores completo e não durou 1000quilômetros, e já está o motor batendo.• Solicitou ainda que a Secretaria de Educação informe sobre a troca de motorista do transporte escolar, pois cada pouco estão trocando o motorista causando transtornos aos alunos que usam esse transporte. Não havendo mais requerimentos verbais, o Senhor Presidente substituto solicitou ao 1ºSecretário para que fizesse a leitura do Ofício nº 032/2022, recebido do Conselho Tutelar de Campos Borges, datado de 29 de abril de 2022.Prosseguindo, o Senhor Presidente substituto, solicitou à 2ª Secretária, para que efetuasse a leitura do Ofício nº 0151/2022, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal, datado em 20 de abril de 2022. Logo após o Senhor Presidente substituto, solicitou ao 1º Secretário para que fizesse a leitura do Ofício nº 0152/2022, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal, datado em 20 de abril de 2022.Dando continuidade o Presidente, solicitou à 2ª Secretária, para que efetuasse a leitura do Ofício nº 0166/2022, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal, datado em 27 de abril de 2022. Prosseguindo, o Senhor Presidente substituto, solicitou ao 1º Secretário para que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 022/2022, de 19 de abril de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, autoriza CESSÃO DE USO GRATUITA DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, DENOMINADO CBO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dando continuidade, o Senhor Presidente, solicitou à 2ª Secretária, para que efetuasse a leitura do Projeto de Lei nº 023/2022, de 27 de abril de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$53.000,00(CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prosseguindo o Senhor Presidente substituto solicitou ao 1º Secretário para que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 024/2022, de 27 de abril de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a leitura os Projetos lidos, foram baixados para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social e para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi aberto espaço para Tribuna Livre.Por fim, não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente substituto comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de maio,em seguida, fez suas considerações finais e, em nome de Deus, declarou Encerrada a presente Sessão Ordinária, ficando a Servidora Milena Signor (Diretora Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS), designada para realizar a lavratura da Ata da Sessão Ordinária, que posteriormente será assinada pelo Presidente, Vereador Moacir Rodrigues da Silva e pelo 1º Secretário, Vereador Gilnei Guerreiro.
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Moacir Rodrigues da Silva Gilnei Guerreiro
Presidente substituto do Legislativo Municipal 1º Secretário do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS Campos Borges – RS
