ATA Nº 012/2022
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022.
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário “Lair dos Santos Gaspar”, situado na Avenida Maurício Cardoso, nº 389, no centro do Município de Campos Borges/RS, reuniram-se Ordinariamente os (as) seguintes Vereadores (as): Ameris Rodrigues Lira Hartmann, Cristina Soares Moraes, Dioni Júnior Ribeiro, Eliane Louzado, Gilnei Guerreiro, Marcos André Soares, Moacir Rodrigues da Silva e Volmir Toledo de Souza (Presidente). Constatado o quórum, com a ausência justificada do Vereador Leonardo Rodrigues de Oliveira, o Senhor Presidente, Vereador Volmir Toledo de Souza, declarou em nome de Deus aberta a presente sessão ordinária. Na sequência, o Senhor Presidente, solicitou à 2ª Secretária, Vereadora Eliane Louzado, que efetuasse a Leitura de um Texto Bíblico. Dando continuidade, o Senhor Presidente, solicitou ao 1º Secretário, Vereador Gilnei Guerreiro, para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária, do dia 18 de abril de 2022, não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes. A seguir, o Senhor Presidente, abriu espaço para os Requerimentos Verbais dos (as) Senhores (as) Vereadores (as): O Vereador Dioni Junior Ribeiro – Bancada do MDB, fez os seguintes requerimentos: • Solicitou ao Senhor Presidente o uso do Plenário no dia 10 de maio, as 19 horas, para a realização de uma reunião com o presidente da VOLUNTER SUL, com a presença dos demais vereadores, para dar início ao Corpo de Bombeiros voluntários, sendo que a reunião será aberta a comunidade. • Que seja enviado um ofício parabenizando o Gerente da unidade de Campos Borges, Senhor Paulo Adilson Oliveira, e ao Presidente do Sicredi Espumoso, Senhor Deonir José Cechele, pelo bom entendimento de fazer a Parceria Publica Privada, entre a Cooperativa Sicredi e o Poder Legislativo, para realização da pintura da quadra do poliesportivo. A Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: • Para que seja enviado um ofício ao Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento agradecendo por atender ao pedido desta Vereadora quanto a instalação de lixeira em frente a Borracharia do Digau. Na mesma oportunidade, aproveita para solicitar ao Secretário que informe o motivo pelo qual a vassoura mecânica não esta trabalhando e ajudando na limpeza da nossa cidade, se a mesma não esta funcionando ou se tem algum problema. A Vereadora Améris Rodrigues Lira Hartmann – Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: • Ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento pra que verifique junto a COPREL pra que seja feita a extensão da rede de iluminação Pública na Rua Turíbio Rodrigues e nas ruas próximas, onde não tem iluminação, para uma maior segurança dos moradores. A Vereadora Cristina Soares Moraes – Bancada do PTB, fez o seguinte requerimento: • Para que a Assessoria Jurídica do Poder Legislativo elabore um ofício para que os Vereadores levem aos Deputados Federais, solicitando a interferência dos mesmos quanto as taxas cobrada das pessoas que trabalham com extração de basalto, pois no momento que eles fazem um novo licenciamento, os mesmos tem que pagar por consultoria mensal para um Responsável Técnico Geólogo e/ou Engenheiro de Minas, o que dificulta a regularização de licenças destas pedreiras. Não havendo mais requerimentos verbais, o Senhor Presidente, solicitou à 2ª Secretária para que fizesse a leitura do Convite, recebido da EMATER/ASCAR. Prosseguindo, o Senhor Presidente, solicitou ao 1º Secretário para que efetuasse a leitura Indicação nº 020/2022, de autoria do Vereador Gilnei Guerreiro. Logo após o Senhor, Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 de 31 de março de 2022, de autoria do Vereador Marcos André Soares, o qual INSTITUI O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE REFLEXÃO A SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, não havendo discussão foi colocado em votação, sendo Aprovado por Unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando continuidade o Presidente colocou em Discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 de 31 de março de 2022, de autoria do Vereador Marcos André Soares, o qual, INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, não havendo discussão, foi colocado em votação, sendo Aprovado por Unanimidade pelos Vereadores presentes. Prosseguindo passou-se para Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 006/2022, de 08 de abril de 2022, de origem do Legislativo Municipal, o qual AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SECRETARIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, não havendo discussão, foi colocado em votação, sendo Aprovado por Unanimidade pelos Vereadores presentes. A seguir foi colocado em Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 020/2022, de 31 de março de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo discussão, foi colocado em votação, sendo Aprovado por Unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi aberto espaço para Tribuna Livre. Por fim, não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de maio, em seguida, fez suas considerações finais e, em nome de Deus, declarou Encerrada a presente Sessão Ordinária, ficando a Servidora Milena Signor (Diretora Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS), designada para realizar a lavratura da Ata da Sessão Ordinária, que posteriormente será assinada pelo Presidente, Vereador Volmir Toledo de Souza e pelo 1º Secretário, Vereador Gilnei Guerreiro.
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Volmir Toledo de Souza Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretário do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS Campos Borges – RS
