ATA Nº 011/2024.
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS , REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024.
Ao décimo quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário “Lair dos Santos Gaspar”, situado na Avenida Maurício Cardoso, nº389, no município de Campos Borges/RS, reuniram-se ordinariamente os (as) seguintes vereadores(as): Celita Terezinha Marchese Dias, Cristina Soares Moraes, Dione Júnior Ribeiro, Eliane Louzado, Marcos André Soares, Moacir Rodrigues da Silva, Simoni Soares de Souza, Volmir Toledo de Souza e Gilnei Guerreiro (Presidente). O senhor presidente vereador Gilnei Guerreiro declarou em nome de Deus Aberta a Presente Sessão Ordinária, a seguir o senhor presidente solicitou a vereadora Simoni Soares de Souza para que efetuasse a Leitura de um Texto Bíblico, dando seguimento o senhor presidente solicitou ao vereador Volmir Toledo de Souza para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente sessão ordinária, a seguir o senhor presidente solicitou a vereadora Eliane Louzado para que efetuasse a Leitura do Requerimento de Canditatura para 1º Secretário da Mesa Diretora, onde a mesma efetuou incrição para o cargo referido, em sequência o senhor presidente colocou em votação a Canditatura para 1º Secretário da Mesa Diretora onde a canditada foi eleita por unanimidade, assumindo o cargo de 1ª secretária da mesa diretora, conforme Art.34.V, § 4º do regimento interno, em seguida o presidente vereador Gilnei Guerreiro colocou em votação a Ata nº 010/2024, a qual foi aprovada por unanimemente, na continuidade o presidente requisitou ao vereador Volmir Toledo de Souza leitura do Oficio Circular nº010/2024 – GAB, “Fórum permanente da política pública estadual para PcD e PcAH” – FADERS – Acessibilidade e Inclusão, o presidente requereu a vereadora Eliane Louzado Leitura do Oficio nº115/2024, de 04 de abril de 2024. – Gabinete da prefeita municipal Campos Borges/RS., a seguir o senhor presidente solicitou ao vereador Volmir Toledo de Souza leitura do Oficio nº139/2024, de 11 de abril de 2024. – Gabinete da prefeita municipal Campos Borges/RS, o presidente requereu a vereadora Cristina Soares Moraes leitura do Projeto de Lei nº010/2024, de 04 abril de 2024 – “Autoriza a contratação temporária de agentes de saúde, por excepcional interessa público, para atuar junto a secretaria municipal de saúde e assistência social e dá outras providências”, na continuidade o presidente requisitou ao vereador Volmir Toledo de Souza leitura do Projeto de Lei nº011/2024, de 11 abril de 2024 – “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências”, a seguir o senhor presidente solicitou a vereadora Cristina Soares Moraes Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº007/2024, de 10 abril de 2024 – “Institui a política de desenvolvimento de consciência fonológica na alfabetização na rede municipal de ensino.”, Após aleitura dos referidos projetos, foi baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social e para a Comissão do Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento, logo em seguida o senhor presidente deu espaço aos Requerimentos Verbais dos (as) senhores (as) vereadores (as). *Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Limpeza dos terrenos baldios, manutenção e cascalhamento das estradas do loteamento Dalcin, e também ficaram de trocar uma guarita de lugar, mas até o momento não o fizeram. *Vereador Volmir Toledo de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, o alargamento das estradas de acessos as lavouras do senhor Renato Pereira, Antonio Brunore e Adão Ari Scherer, na linha Teodoro. *Vereador Moacir Rodrigues da Silva – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a instalações de mais tubos, pois esta estreito os bueiros que da acesso a entrada da lavoura do senhor Jobe Pereira dos Santos, também solicitou emitir um ofício ao executivo municipal, que este destine à secretária e/ou órgão responsavél, o projeto referente aos quebra molas, com o padrão estabalecido para a construção dos mesmos. *Vereador Marcos André Soares – Bancada do PL, fez o seguinte requerimento: solicitou melhorias nas estradas da linha Teodoro, e nos acessos das entradas da Dona Judite da Silva e Luisa Pereira com o detalhamento a respeito estudo detalhado sobre o impacto financeiro a respeito do reajuste do piso salarial dos professores, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal. *Vereado Dione Júnior Ribeiro – Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja feito a manutenção da estrada que dá acesso as terras do senhor Renato Pereira, da linha Teodoro. *Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: – Solicitou enviar oficio à secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente, vistoriar e fiscalizar os bueiros do interior, que foi feito por empresa terceirizada, exemplo e o bueiro perto da proprietade do Cezar Valério, que esta desmoronando, dentre tantos outros, também solicitou colocação de mais tubos no bueiro do Pedrinho Marques da comunidade São josé, pois o mesmo ficou estreito, impossibilitando a passagem de máquinas pelo local, em seguida o senhor presidente solicitou a vereadora Eliane Louzado para que efetuasse a leitura da Moção de Repúdio nº 002/2024, dando continuidade aos trabalhos o senhor presidente colocou em discussão e votação a Moção de Repúdio nº 002/2024, de 10 de abril de 2024., “Manifestação de repúdio ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul pela retirada por decreto do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha, dentre os quais 21 setores podem ter todos os seus créditos e benefícios tributários zerados, e aumentando o preço de 21 produtos que compõem a cesta básica.”, após as deliberações foi colocado em votação onde foi aprovado a moção por todos os vereadores, na continuidade o presidente requisitou ao vereador Volmir Toledo de Souza leitura do Oficio nº02/2024, A associação dos sindicatos dos trabalhadores rurais da regional Alto Jacuí (ASTRAJA) – Encontro regional de mulheres trabalhadoras rurais da regional Alto Jacuí, dia 24 de abril na comunidade do Varame em Campos Borges/RS, passamos agora ao espaço alcunhado Tribuna Parlamentar, na presente oportunidade o senhor presidente vereador Gilnei Guerreiro colocou em votação a tranferência da sessão do dia 22 para o dia 18, em virtude da viagem dos vereadores a Brasília, onde foi aprovado por todos os vereadores, após não havendo mais nada a tratar o senhor presidente vereador Gilnei Guerreiro fez suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente Sessão Ordinária, ficando o servidor público José Carlos da Rosa Mattoso, Administrador da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, designado para realizar a lavratura da ata da referida sessão ordinária, que posteriormente será assinada pelo Presidente Vereador Gilnei Guerreiro e pela 1ª Secretária Vereadora Eliane Louzado.
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Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal de
Campos Borges/RS
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Eliane Louzado
1ª Secretária do Legislativo Municipal de Campos Borges/RS
