ATA Nº 010/2024.
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS , REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.
Ao oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário “Lair dos Santos Gaspar”, situado na Avenida Maurício Cardoso, nº389, no município de Campos Borges/RS, reuniram-se ordinariamente os (as) seguintes vereadores(as): Celita Terezinha Marchese Dias, Cristina Soares Moraes, Eliane Louzado, Marcos André Soares, Moacir Rodrigues da Silva, Simoni Soares de Souza, Volmir Toledo de Souza e Gilnei Guerreiro (Presidente). O senhor presidente vereador Gilnei Guerreiro declarou em nome de Deus Aberta a Presente Sessão Ordinária, a seguir o senhor presidente solicitou a vereadora Simoni Soares de Souza para que efetuasse a Leitura de um Texto Bíblico, dando seguimento o senhor presidente nomeou provisoriamente a vereadora Eliane Louzado como 1ª secretária, proclamando eleição deste cargo para a próxima sessão ordinária, subsequentemente solicitou a vereadora Eliane Louzado para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente sessão ordinária, em seguida o presidente vereador Gilnei Guerreiro colocou em votação a Ata nº 009/2024, a qual foi aprovada por unanimemente, na continuidade o presidente requisitou ao vereador Volmir Toledo de Souza leitura do Edital nº005/2024 – Convoca a diretoria; conselho fiscal; as câmaras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para assembleia geral ordinária mensal a ser realizada no dia 19/04/2024 no município de Tapera/RS. – ASCAMAJA., o presidente requereu a vereadora Eliane Louzado leitura do Oficio nº101/2024 – Gabinete da Prefeita Municipal de Campos Borges, 02 de abril de 2024, a seguir o senhor presidente solicitou ao vereador Volmir Toledo de Souza leitura da Indicação nº07, de 02 de abril de 2024. – Autoria dos vereadores Gilnei Guerreiro e Volmir Toledo de Souza, o presidente requereu a vereadora Eliane Louzado leitura do Pedido de Informação nº003, de 02 de abril de 2024. – Autoria dos vereadores Gilnei Guerreiro e Volmir Toledo de Souza, na continuidade o presidente requisitou ao vereador Volmir Toledo de Souza leitura do Pedido de Informação nº004, de 02 de abril de 2024. – Autoria dos vereadores da bancada do PDT, a seguir o senhor presidente solicitou a vereadora Cristina Soares Moraes leitura da Moção de Repúdio nº001, de 04 de abril de 2024, na continuidade o presidente requisitou a vereadora Simoni Soares de Souza leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº06/2024, de 02 de abril de 2024 – Institui, no âmbito do município de campos borges, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências, Após aleitura o referido projeto foi baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social e para a Comissão do Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento, logo em seguida o senhor presidente deu espaço aos Requerimentos Verbais dos (as) senhores (as) vereadores (as). *Vereador Moacir Rodrigues da Silva – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a devida sinalização, com placas e pintura, de todos os quebra molas da cidade, para evitar acidentes e danificar os carros, também solicitou emitir um ofício ao executivo municipal, que este destine à secretária e/ou órgão responsavél, estudo detalhado sobre o impacto financeiro a respeito do reajuste do piso salarial dos professores, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal. *Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a instalação de lixeiras tipo containers, próximo as residências do João Eifler, na linha Teodoro e da Eva Oliveira, solicitou também ofício a coordenação das invernadas artísticas do grupo de danças do C.T.G. Galpão Hospitaleiro, onde participaram da 2ª etapa da edição do Feart na cidade de Arvorezinha, conquistaram o 1º lugar nas categorias Mirim e Juvenil, parabenizar as invernadas, crianças, instrutores, coordenadores e os pais, pelo belissimo trabalho frente as invernadas artísticas, também solicitou emitir um ofício ao executivo municipal, que este destine à secretária e/ou órgão responsavél, que atualize no portal da tranparência as informações sobre as horas extras dos funcionários e reforçou o requerimento do vereador Moacir sobre o estudo detalhado do impacto financeiro a respeito do reajuste do piso salarial dos professores. *Vereador Marcos André Soares – Bancada do PL, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, pintura dos cordões, faixas de pedestres, quebra molas, entradas e saídas de garagens, frente de colégios e do hospital em toda a extensão do perimetro urbano, pois as mesmas já se encontram apagadas, e salintou que se resolva o impasse sobre o piso dos professores. *Vereador Volmir Toledo de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, limpeza das ruas de nossa cidade, e ratificou o requerimento do vereador Moacir sobre o estudo detalhado do impacto financeiro a respeito do reajuste do piso salarial dos professores. *Vereador Simoni Soares de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: Solicitou enviar oficio à secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente, solicitando o patrolamento e que seja colocado britas e cascalhos nas estradas da linha Toledo e Varame, e que assina junto o requerimento do vereador Moacir sobre o estudo detalhado do impacto financeiro a respeito do reajuste do piso salarial dos professores. *Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: – Solicitou enviar oficio à secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente, solicitando a limpeza das sarjetas do asfalto que da acesso a linha São Jorge e a restauração da estrada de acesso ao senhor Adairton Paixão na linha Paixão, que seja patrolado e colocado pedras. Dando continuidade aos trabalhos o senhor presidente colocou em discussão e votação do Projeto de lei nº007/2024, de 22 de fevereiro de 2024, “Autoriza a contratação temporária inspetor tributário, por excepcional interesse público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências”, após as deliberações foi colocado em votação onde foi rejeitado o projeto pelo seguinte placar cinco (5) votos contra e dois (2) votos a favor , votos contra dos vereadores, Volmir, Cristina, Eliane, Simone e Moacir, votos a favor dos vereadores Marcos e Celita, O senhor presidente vereador Gilnei Guerreiro, informou a ausência do senhor vereador Dioni Júnior Ribeiro, passamos agora ao espaço alcunhado Tribuna Livre, após não havendo mais nada a tratar o senhor presidente vereador Gilnei Guerreiro fez suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente Sessão Ordinária, ficando o servidor público José Carlos da Rosa Mattoso, Administrador da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, designado para realizar a lavratura da ata da referida sessão ordinária, que posteriormente será assinada pelo Presidente Vereador Gilnei Guerreiro e pela 1ª Secretária Vereadora Eliane Louzado.
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Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal de
Campos Borges/RS
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Eliane Louzado
1ª Secretária do Legislativo Municipal de Campos Borges/RS
