ATA Nº 006/2024
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS , REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos , no Plenário “Lair dos Santos Gaspar”, situado na Avenida Mauricio Cardoso, nº389, no município de Campos Borges/RS, reuniram-se ordinariamente os (as) seguintes vereadores(as): Celita Terezinha Marchese Dias, Cristina Soares Moraes, Dioni Júnior Ribeiro, Germano Wegener, Leonardo Rodrigues de Oliveira, Marcos André Soares, Moacir Rodrigues da Silva, Volmir Toledo de Souza e Gilnei Guerreiro (Presidente). O senhor presidente vereador Gilnei Guerreiro declarou em nome de Deus Aberta a Presente Sessão Ordinária. A seguir o senhor presidente solicitou a vereadora Cristina Soares Moraes para que efetuasse a Leitura de um Texto Bíblico. Dando seguimento o senhor presidente solicitou ao 1°Secretário, vereador Germano Wegener para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente sessão ordinária. Em seguida o presidente vereador Gilnei Guerreiro colocou em votação a Ata nº 005/2024, a qual foi aprovada por unanimemente. Posteriormente abriu espaço aos Requerimentos Verbais dos (as) Senhores (as) Vereadores (as). *Vereador Volmir Toledo de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: – Para que seja enviado um Ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que esta a frente da secretaria municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que voltassem e conclui-se o patrolamento do distrito São José, e também solicitou a está mesma secretaria para que faça a limpeza e recolhimento dos entulhos na avenida Maurício Cardoso, principalmente na altura do salão da Beth, pois foi feito poda na vegetação e os resíduos se encontram na avenida desde dezembro. *Vereadora Cristina Soares Moraes – Bancada do PTB, fez o seguinte requerimento: Para que seja enviado um Ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que esta a frente da secretaria municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a colocação de dois quebra-molas na comunidade de linha São Pedro, pois em muito construirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores. Solicito a esta mesma secretaria o patrolamento e ensaibramento da estrada de acesso ao loteamento Dalcin. *Vereador Germano Wegener – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: Que se realize a convocação dos aprovados no ultimo concurso realizado pela prefeitura municipal, principalmente para os cargos de professores e motoristas. Pediu informações ao executivo sobre o requerimento de 29 de agosto de 2022 de Diego Maciel Soares proprietário da Agroindústria gelados Comestíveis Bonata, localizado na Agrovila União em Campos Borges, participante do programa estadual “Agroindústrias Familiares do Estado do Rio Grande do Sul”, Registro: 23034/13, solicitou a administração municipal a cedência de um terreno na aréa indústrial, para as instalações de sua unidade de produção, onde até o momento não teve retorno das suas demandas. *Vereador Dione Júnior Ribeiro – Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: – Para que seja enviado um Ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que esta a frente da secretaria municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a manutenção das estradas do Loteamento Dalcin com britas e colocação de tubos. *Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: Para que seja enviado um Ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que esta a frente da secretaria municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza, manutenção, retirada de entulhos e da vegetação do cemitério dos lopes, solicitou demanda referente a manutenção das estradas da comunidade São José, pois o mesmo transita todos os dias com o transporte escolar, e sabe da urgencia dessa manutenção. Logo após o presidente solicitou ao vereador Volmir Toledo de Souza, que realizasse a leitura do Ofício nº048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, recebido do gabinete da prefeita municipal de Campos Borges/RS. De igual forma pediu a vereadora Celita Terezinha Marchese Dias a leitura da Moção de Apoio Nº 01 de 05 de março de 2024, de autoria da vereadora Celita Terezinha Marchese Dias da bancada do MDB. Convidou o vereador Germano Wegener, que realizasse a leitura da Indicação nº04 de 05 de março de 2024, de autoria do vereador Marcos André Soares da bancada do PTB. Na mesma oportunidade, requereu ao vereador Volmir Toledo de Souza a leitura da Indicação nº05 de 05 de março de 2024, de autoria do vereador Germano Wegener da bancada do PDT. Na continuidade o presidente requisitou a vereadora Cristina Soares Moraes leitura do Convite para Congresso Estadual de Vereadores, a realizar nos dias 19, 20, 21 e 22 de março de 2024, de autoria da UVERGS. Logo após o presidente solicitou ao vereador Germano Wegener a leitura do Projeto de lei nº008/2024, de 29 de fevereiro de 2024, “autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de R$100.00,00 (cem mil reais), e dá outras providências”; De igual forma impetrou ao vereador Volmir Toledo de Souza leitura do Projeto de lei nº009/2024, de 29 de fevereiro de 2024, “altera o valor do vencimento básico inicial do cargo de provimento efetivo denominado de agente comunitário de saúde integrante do quadro de cargos de provimento efetivo do município constante do anexo I da lei municipal nº1.655/2020, e dá outras providências”; Após aleitura os referidos projetos foram baixados para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social e para a Comissão do Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento; Dando procedimento colocou em discussão e votação do Projeto de lei Nº006/2024, de 22 de fevereiro de 2024, “autoriza o aumento do número de vagas, junto ao quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo constante da lei municipal nº1.655/20, e dá outras providências”; Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes; Tribuna Livre. Após não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente Vereador Gilnei Guerreiro fez suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente Sessão Ordinária, ficando ao servidor José Carlos da Rosa Mattoso, Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, designado para realizar a lavratura da ata da referida sessão ordinária, que posteriormente será assinada pelo Presidente Vereador Gilnei Guerreiro e pelo 1º Secretário Vereador Germano Wegener.
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Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal de
Campos Borges/RS
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Germano Wegener
1º Secretário do Legislativo Municipal de Campos Borges/RS
