CAMPOS BORGES – Ata da 15a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada no último dia 16

Postado em 25 maio 2022 09:16 por JEAcontece
15.292.411/0001-75

ATA Nº 015/2022

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022.

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário “Lair dos Santos Gaspar”, situado na Avenida Maurício Cardoso, nº 389, no centro do Município de Campos Borges/RS, reuniram-se Ordinariamente os (as) seguintes Vereadores (as): Améris Rodrigues Lira Hartmann, Cristina Soares Moraes, Dioni Júnior Ribeiro, Eliane Louzado, Gilnei Guerreiro, Leonardo Rodrigues de Oliveira, Marcos André Soares, Moacir Rodrigues da Silva e Volmir Toledo de Souza. Constatado o quórum, com a presença de todos os Vereadores o Senhor Presidente Vereador Volmir Toledo de Souza declarou aberta a presente sessão ordinária. Na sequência, o Senhor Presidente, solicitou à 2ª Secretária, Vereadora Eliane Louzado, que efetuasse a Leitura de um Texto Bíblico. Dando continuidade, o Senhor Presidente, solicitou ao 1º Secretário, Vereador Gilnei Guerreiro, para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária, do dia 09 de maio de 2022, não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente, abriu espaço para os Requerimentos Verbais dos (as) Senhores (as) Vereadores (as): A Vereadora Cristina Soares Moraes – Bancada do PTB, fez os seguintes requerimentos: • Para que seja enviado um oficio ao Patrão do Piquete De Laçadores Negrinho Do Pastoreio, o Sr. Olívio José de Moraes, parabenizando o Sr. Roberto Diego de Oliveira pelo 1º lugar, no Laço Conselheiro Da Região na 32ª Festa Campeira Do Rio Grande Do Sul-FECARS, que aconteceu em Pelotas, nesse final de semana, que seja enviado também ofício ao patrão do Piquete De Laçadores Estampa Crioula, Sr.Samuel Rodrigues parabenizando a Srtª. Gabriela da Silva Fernandes, pelo segundo lugar no Laço Menina Individual, bem como aos demais vencedores da 32ª FECARS. O Vereador Dioni Junior Ribeiro- Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: • Para que a Secretaria competente faça reparos na iluminação em frente ao Ginásio Poliesportivo tendo em vista, que iniciou ontem Campeonato Municipal, e tem duas lâmpadas que não estão acendendo, e se for possível coloque dois postes com iluminação em frente ao Ginásio para uma melhor segurança para as pessoas que deixam os carros estacionados neste local. O Vereador Marcos André Soares- Bancada do PTB, fez os seguintes requerimentos: •Para que a Secretaria competente faça o concerto do calçamento, e que seja colocado um pó de brita na Rua Presidente Costa e Silva no final do calçamento. •Que seja concertado também o calçamento, na Rua Guarani, esquina com a Porto Alegre, em frente a oficina do Varlei Maier. A Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que seja encaminhado ofício ao Presidente ou Gestor do Fundo De Previdência Dos Funcionários Da Prefeitura, responsável pelo fundo de aposentadoria, que a mesma enviasse para esta casa o extrato do fundo, e informe também onde está sendo aplicado esse valor, salienta ainda que é uma solicitação que chegou até esta Vereadora, para que fizesse este pedido. •Para que o Departamento De Assistência Social, do CRAS, encaminhe a está Casa Legislativa, a listagem de quem foi beneficiado, com a cesta básica da estiagem que veio do Governo do Estado, e que se for possível a Assistência Social compre mais cestas básicas extras, para as famílias carentes de nosso Município. O Vereador Moacir Rodrigues da Silva – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que informe a este Vereador, o custo da pintura do Ginásio de Esportes do Colégio Menino Deus, e se está tendo a fiscalização, do Setor de Engenharia do Município. • Solicitou ainda que o Executivo Municipal, informe, em relação ao Pavilhão da Linha Teodoro, pois segundo informações, foi arrancado três pilares, se tem alguém acompanhando aquela obra, se os pilares estão com a ferragem adequada e se o material que está sendo usado é de boa qualidade. O Vereador Leonardo Rodrigues de Oliveira – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: •Para que o Secretário de Administração juntamente com o Executivo Municipal, informe, sobre o convênio de implantação de melhorias sanitárias no nosso município, eram 33 banheiros sanitários, que foi contemplado no nosso município, no ano de 2016, com fim de vigência até 2022, um valor total em torno de R$ 400.000,00, como está o andamento desses módulos sanitários, pois algumas pessoas estão reclamando que começaram a obra e não terminaram, sendo que o valor liberado foi de 100%, e este valor já está nos cofres públicos. • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente faça os reparos necessários no acesso ao Ferro Velho do Léo, na Localidade da Vila São Jorge, pois a mesma encontra-se em péssimas condições. • Para que a Secretaria competente coloque pedras ou britas ao redor dos galpões dos agricultores, nas propriedades que tem tambo de leite e confinamentos, pois com a chegada do inverno e as chuvas dos últimos dias estão tendo dificuldade de acessar estes locais. O Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de passar o rolo naquela estrada do Rincão dos Toledos, para assentar melhor as pedras que foram colocadas. • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente faça a recuperação da estrada do Rincão dos Toledos, acesso a propriedade do Sr. Valderi da Rosa, pois o transporte escolar está tendo dificuldade de chegar a esse local. •Reforçou o Pedido do Vereador Leonardo quanto aos produtores de leite, os agricultores, que vejam da possibilidade de levar algumas cargas de britas ou pedras a essas propriedades. •O Vereador Volmir Toledo de Souza- Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Pedido coloque britas no acesso ao Galpão do Sr. Luiz Dirceu Koepp, na Linha Teodoro, pois o mesmo está tendo dificuldade de acessar o seu galpão com os maquinários. •Solicitou ainda que esta Secretaria faça o empedramento do acesso a propriedade do Sr. Darci, na Linha Costa. Não havendo mais requerimentos verbais, o Senhor Presidente solicitou a 2ºSecretária para que fizesse a leitura da Indicação nº 022/2022, de autoria da Vereadora Ameris Rodrigues Lira Hartmann- MDB. Logo após o Senhor Presidente solicitou ao 1ª Secretário para que fizesse a leitura do Pedido de Informação nº 002/2022, de autoria da Vereadora Eliane Louzado- PDT. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou a 2ºSecretária para que fizesse a leitura da Moção de Repúdio, de autoria da Câmara Municipal De Vereadores, após lido, o Sr. Presidente abriu espaço para discussão da referida Moção, não havendo discussão, foi colocado em votação sendo Aprovado Por Unanimidade. A seguir o Sr. Presidente colocou em Discussão e votação Projeto de Lei nº 021/2022, de 05 de abril de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SAÚDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo discussão foi colocado em votação sendo Aprovado Por Unanimidade. Logo após o Sr. Presidente colocou em Discussão e votação o Projeto de Lei nº 022/2022, de 27 de abril de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, autoriza CESSÃO DE USO GRATUITA DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, DENOMINADO CBO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo discussão foi colocado em votação sendo Aprovado Por Unanimidade. A seguir o Sr. Presidente colocou em Discussão e votação o Projeto de Lei nº 024/2022, de 27 de abril de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo discussão foi colocado em votação sendo Aprovado Por Unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi aberto espaço para Tribuna Livre. Por fim, não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia23 de maio, em seguida, fez suas considerações finais e, em nome de Deus, declarou Encerrada a presente Sessão Ordinária, ficando a Servidora Milena Signor (Diretora Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS), designada para realizar a lavratura da Ata da Sessão Ordinária, que posteriormente será assinada pelo Presidente, Vereador Volmir Toledo e Souza e pelo 1º Secretário, Vereador Gilnei Guerreiro.

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Volmir Toledo de Souza Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretário do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS Campos Borges – RS

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