Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Uma nova portaria, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, relata a proibição do tráfego de caminhões durante feriados em 2016 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A normativa é válida para três tipos: combinações de veículos de carga; combinações de transporte de veículos (caminhão cegonha) e combinações de transporte de veículos e cargas paletizadas.
De acordo com a portaria, as exceções ficam por conta dos caminhões com até duas unidades, casos de um caminhão-trator e um semirreboque ou um caminhão e um reboque. A restrição de circulação diz respeito aos trechos rodoviários de pista simples.
O quarto parágrafo da proibição cita que, com exceção do período de Ano Novo e Carnaval, nos estados de Rondônia e Acre, não haverá restrição de tráfego de caminhões. A medida da PRF tem o objetivo de diminuir o número de acidentes e respeitar a lei que estabelece a jornada dos motoristas, ordenando folga mínima de 11 horas consecutivas a cada 24 horas.
Confira os horários de restrição
Ano Novo
31/12/2015 (quinta-feira) – 16:00 às 24:00
01/01/2016 (sexta-feira) – 06:00 às 12:00
03/01/2016 (domingo) – 16:00 às 24:00
Carnaval
05/02/2016 (sexta-feira) -16:00 às 24:00
06/02/2016 (sábado) – 06:00 às 12:00
09/02/2016 (terça-feira) – 16:00 às 24:00
Semana Santa
24/03/2016 (quinta-feira – 16:00 às 24:00
25/03/2016 (sexta-feira) – 06:00 às 12:00
27/03/2016 (domingo) -16:00 às 24:00
Tiradentes
21/04/2016 (quinta-feira) – 06:00 às 12:00
24/04/2016 (domingo) -16:00 às 24:00
Corpus Christi
26/05/2016 (quinta-feira) – 06:00 às 12:00
29/05/2016 (domingo) – 16:00 às 24:00
Proclamação da República
11/11/2016 (sexta-feira) – 16:00 às 24:00
12/11/2016 (sábado) – 06:00 às 12:00
15/11/2016 (terça-feira) – 16:00 às 24:00
Restrição apenas nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Festejos juninos
23/06/2016 (quinta-feira) – 12:00 às 20:00
24/06/2016 (sexta-feira) – 12:00 às 20:00
26/06/2016 (domingo) – 12:00 às 20:00
Restrição em trechos específicos no Estado do Rio de Janeiro
Restrição de Trânsito na BR 101, km 269 a 308 , entre os municípios de Rio Bonito e Itaboraí. E na BR 493, Km 0 ao 26, entre os municípios de Magé e Itaboraí.
Carnaval
05/02/2016 (sexta-feira) – 06:00 às 19:00
06/02/2016 (sábado) – 06:00 às 19:00
10/02/2016 (quarta-feira) – 12:00 às 22:00
14/02/2016 (domingo) – 12:00 às 22:00
Restrição em trecho específico no Estado do Maranhão
Restrição de Trânsito na BR 135, do Km 00 ao 100 – entre os municípios de São Luis e Itapecuru-Mirim.
06/02/2016 (sábado) – 06:00 às 20:00
10/02/2016 (quarta-feira) – 06:00 às 20:00.
(Correio do Povo)
