Câmara dos Deputados aprova projeto que redistribui os royalties do petróleo

Em meio a muitas dificuldades financeiras ocasionadas pela queda na arrecadação, os prefeitos municipais de todo o Brasil comemoram a aprovação, na noite desta terça-feira (06), pela Câmara dos Deputados, do Projeto que estabelece uma nova formula de distribuição dos royalties do petróleo entre Estados e Municípios produtores e não produtores.

O projeto que redistribui os royalties do petróleo foi aprovado com 286 votos favoráveis e 124 contra. Agora o projeto vai para a sanção da presidente Dilma, que já adiantou que vai aprovar sem vetos.

Pela nova formula de distribuição, 50% deve ir para a Educação e os outros 50% divididos entre Saúde e Infraestrutura.

O prefeito Ireneu Orth que sempre esteve no front dessa batalha pela distribuição democrática dos royalties entre todos os brasileiros manteve-se em contato permanente com o presidente da CNM Paulo Ziulkoski. A última mensagem recebida pelo prefeito Ireneu foi esta, logo após a aprovação do projeto original.

“Prefeito Ireneu, seu empenho foi fundamental para nossa vitória. Os royalties serão divididos com todos os brasileiros. Parabéns e obrigado”. Paulo Ziulkoski,

Pelas projeções da CNM, o Rio Grande do Sul deve receber em torno de R$ 505 milhões por ano. O Estado ficará com R$ 122,8 milhões e o restante, R$ 382,9 milhões vão para as Prefeituras. Segundo estimativas iniciais o Município de Tapera poderá, receber em torno de R$ 900 mil reais por ano. É certo que tudo vai depender, também, da produção de petróleo a partir de 2013.

(Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Tapera)

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