A Câmara de Vereadores de Espumoso realizou na tarde passada, às 17h, mais uma sessão extraordinária, sendo a mesma conduzida pelo presidente Anderson Cavali.
Na oportunidade, os vereadores votaram três Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal:
– PL 004 – Autoriza a concessão de auxílio combustível a Diomar Sisnandes da Silva.
– PL 005 – Altera a Lei Municipal 4.406/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
– PL 006 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, para incluir ações orçamentárias, rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores na Lei Municipal 4.455-2023 (LOA para 2024).
Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.
O PL 005/2023 foi modificado. O original, autorizava a contratação de R$ 7 milhões junto à CEF (FINISA) para serem aplicados no seguinte: R$ 5 milhões para a construção da Orla do Jacuí, R$ 1,5 milhão para habitação e R$ 500 mil para aquisição de um caminhão de combate a incêndios. Porém, atendendo a pedido da comunidade, o mesmo foi alterado para o seguinte: R$ 4 milhões para o complexo esportivo, R$ 2,3 milhões para habitação e R$ 700 mil para a compra do caminhão de combate a incêndios.