Ontem à noite, a Câmara de Vereadores de Espumoso realizou mais uma sessão ordinária sob a presidência de Anderson Cavali (PDT).

Na ordem do dia estavam: um Pedido de Providência, uma Indicação e seis Projetos de Lei Ordinária, sendo dois do Legislativo e quatro do Executivo, sendo todos aprovados por unanimidade.

 

MATÉRIAS NA PAUTA:
– Pedido de Providência 0011, de Claudete Cavalheiro, solicitando a realização de pintura de quebra-molas do perímetro urbano.
– Pedido de Indicação 0016, de Claudete Cavalheiro, indicando a construção de praça com playground junto ao Parque de Exposições Armídio Bertani.
– Projeto de Lei Ordinária Legislativo 0006, da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Espumoso para o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
– Projeto de Lei Ordinária Legislativo 0007, da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Espumoso para o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
– Projeto de Lei Ordinária Executivo 0074 (urgência), autoriza o Executivo a conceder auxílio aluguel à Senita Fátima Prates dos Santos.
– Projeto de Lei Ordinária Executivo 0044 (urgência), da Comissão Geral de Pareceres 2024 inclui o item 3.3.6 na cláusula 3ª do termo de convênio da emenda 0002/2024.
– Projeto de Lei Ordinária Executivo 0054 (urgência), da Comissão Geral de Pareceres 2024, inclui os §§ 2º e 3º, assim como transforma o parágrafo único em §1º, na cláusula sexta do termo de convênio.
– Projeto de Lei Ordinária Executivo 0054 (urgência), do Executivo, autorizando-o a firmar convênio com a Congregação Nossa senhora Hospital Notre Dame São Sebastião, destinado a implantar o pronto atendimento e complementar o atendimento de urgência e emergência e procedimentos eletivos.