Os brasileiros ficaram, em média, mais de 18 horas sem energia elétrica em 2012, apontam os dados da Agência Nacional deEnergia Elétrica (Aneel). O tempo supera em quase três horas o que é estabelecido como limite.
Além da falta do fornecimento, os consumidores ficaram no escuro 13,18 vezes no ano passado, número que também exede o permitido pelo órgão regulador, que é de 11,10 vezes.
Segundo a Agência Brasil, as estatísticas são apuradas pela Aneel para efeito de fiscalização e não acarretam multas para as prestadoras do serviço. No entanto, a deficiência resulta em descontos na conta de luz dos brasileiros.
Os três índices avaliados para o cálculo da compensação financeira são: Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (Dmic), definidos para períodos mensais, trimestrais e anuais. Os descontos aplicados no ano passado somaram R$ 437,8 milhões.
Há ainda um outro indicador, o Dicri (Duração da Interrupção Ocorrida em Dia Crítico por Unidade Consumidora ou Ponto de Conexão), apurado por interrupção, que mede a duração das falhas registradas em dias críticos, quando a quantidade de emergências é maior, geralmente ocasionadas por fenômenos meteorológicos.
“Se a falta de energia perdurar por mais de 12 horas no dia, o consumidor de baixa tensão [residências e pequenos comércios], por exemplo, deverá receber uma compensação referente à ocorrência, independente da compensação mensal pelos outros indicadores. Para consumidores industriais, a interrupção não pode ultrapassar 16 horas”, acrescentou a assessoria do órgão regulador.
De acordo com a Agência Brasil, a compensação pelos defeitos nos serviços é automática e deve ser paga em até dois meses depois do mês de apuração do indicador. As informações devem constar na conta de energia.
O consumidor pode buscar ressarcimento de perdas e prejuízos. Neste caso, a orientação da Aneel é que o cliente leve a reclamação à concessionária em até 90 dias após a interrupção. Caso não surta efeito, a queixa pode ser remetida às agências conveniadas ou na Ouvidoria do órgão por meio do telefone 167.
Em 2012, as operadoras que mais arcaram com compensações foram a Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa , que pagou R$ 67,07 milhões; a Companhia Energética de Goiás (Celg-D), com R$ 52,7 milhões, e a Light, no Rio de Janeiro, que devolveu R$ 46,5 milhões aos consumidores.
(Olhar Digital)
