Pesquisa inédita encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) ao Instituto Datafolha, com o apoio do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, mostra que 86% dos entrevistados produtos contrabandeados incentivam o crime organizado e o tráfico de drogas. Da mesma forma, 83% concorda que é crime vender produtos contrabandeados e 74% que é ato criminoso comprar produtos de contrabando. Realizada entre os dias 22 e 24 de abril de 2015, a pesquisa teve abrangência nacional e ouviu 2.401 pessoas em 143 municípios de pequeno, médio e grande porte.
A ampla maioria dos brasileiros (92%) acredita que, se o preço dos produtos vendidos legalmente no país fossem mais baixo os brasileiros deixariam de comprar produtos contrabandeados. Essa expectativa é compartilhada majoritariamente, com índices mínimos de 90%, por todos os segmentos analisados na pesquisa. A maioria dos entrevistados concorda, também, que os produtos contrabandeados são mais baratos porque não pagam os impostos devidos (89%), não precisam se submeter às normas de fiscalização (87%) e são feitos com materiais de pior qualidade (77%).
Para 77% dos entrevistados, os produtos contrabandeados trazem prejuízo ao país e à população e que, para 80%, estes produtos ilegais prejudicam a atividade do comércio e a indústria do Brasil. O Governo Federal é considerado, por 48% dos entrevistados, como o principal responsável pela entrada do contrabando no país. Apenas 5% dos entrevistados consideram muito eficiente o trabalho feito pelas autoridades federais e os demais se dividem entre aqueles que o consideram um pouco eficiente (50%) ou nada eficiente (40%).
A SOLUÇÃO – A eficiência de algumas medidas de combate ao contrabando também foram avaliadas na pesquisa. Para 61% dos entrevistados o reforço no policiamento das fronteiras e a adoção de penas mais duras para o crime de contrabando são vistas como muito eficiente, índice mais alto entre as alternativas analisadas; em seguida aparece o bloqueio total das fronteiras pela polícia federal (53%) e programas de incentivo ao emprego nos dois lados da fronteira (53%), além da questão tributária.
“A redução do contrabando no país passa por uma mudança de comportamento da sociedade, mas principalmente por uma ação mais firme das autoridades, em todas as esferas, no combate direto a esse crime. É preciso união das entidades para que seja possível mobilizar as esferas governamentais para que adotem ações firmes e efetivas no combate a esse grave crime, que tantos prejuízos trazem para o país”, afirma Evandro Guimarães, presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
Acesse a pesquisa ETCO/Datafolha na íntegra
CIGARROS – O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), juntamente com outras 70 entidades representativas de diversos setores da economia faz parte do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, uma coalização criada em 2014 pelo Instituto de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade (FNCP) com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e os agentes do governo em torno de propostas e ações que venham a contribuir para a redução do contrabando, falsificação, pirataria e sonegação.
Segundo o IBOPE inteligência, o contrabando superou o patamar de 31% do mercado brasileiro de cigarros em 2014, números equivalentes a uma evasão fiscal de R$ 4,5 bilhões. Dados da Receita Federal apontam que no último ano foram apreendidos mais de 182 milhões de maços de cigarros, o que corresponde a mais de 3,64 bilhões de cigarros ilegais retirados de circulação. O montante apreendido supera o valor de R$ 514 milhões e representa 28% do total apreendido pela Receita no ano.
“A Receita Federal tem atuado no sentido de coibir ações ilícitas, mas o Brasil é grande em fronteiras e o mercado ilegal continua se agravando. Outras ações são necessárias para frear o problema. Além de prejudicar o setor formal organizado, que gera renda e empregos, o contrabando causa prejuízo direto aos cofres públicos que deixam de arrecadar com o produto legal, no caso dos cigarros um dos mais tributados no país”, avalia Schünke.
MOBILIZAÇÃO – Na terça-feira (26), a diretoria da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) reuniu-se em Brasília para discutir o problema do contrabando de cigarros no país. Segundo o presidente da Amprotabaco, prefeito de São João do Triunfo, Marcelo Hauagge Distefano, a entidade pretende se posicionar sobre o assunto. “Estamos preocupados com os números divulgados. Pouco está sendo feito para proteger nossas economias, vamos buscar alternativas para combater o contrabando”, explica Distefano.
Cigarros contrabandeados ingressam no Brasil sem o controle sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros órgãos reguladores. Os impactos na saúde dos consumidores se agravam, uma vez que o contrabando incentiva o consumo de produtos de baixa qualidade. “Foi comprovado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa que esses produtos contêm restos de insetos, asas-de-barata e até metais pesados. Há uma preocupação muito grande e um cerco intenso contra cadeia produtiva de tabaco brasileira, mas é preciso se preocupar com esse cigarro que está vindo do Paraguai”, finalizou.
Outro dado importante mostra que, na região do Sul do país, cerca de 300 milhões de reais são perdidos em arrecadação de ICMS, devido o contrabando de cigarros. Em 2014, cigarros paraguaios significaram evasão de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos do país. A Amprotabaco agendará para junho audiências com a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, Polícia Federal, Receita Federal, Receitas Estaduais do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
(Agrolink)
