O governo do Brasil reiterou no último dia 02 a indignação às autoridades dos Estados Unidos em meio às denúncias de espionagem de agências norte-americanas sobre dados da presidente Dilma Rousseff e assessores, conforme divulgado no dia 1º de setembro no programa Fantástico – clique aqui para assistir -, da TV Globo. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores) reiteraram ser inadmissível aceitar qualquer tipo de violação, mas evitaram mencionar futuras providências que deverão ser tomadas contra os Estados Unidos.
Cardozo e Figueiredo cobraram dos Estados Unidos explicações, por escrito e formais, sobre as denúncias. “A violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto, quando a violação se dá não para investigar ilícitos”, disse Cardozo, lembrando que a indignação foi exposta aos norte-americanos. “Nós confrontamos com aquilo que foi revelado.”
Em seguida, o ministro da Justiça reiterou que “a violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto”. Segundo ele, a situação se agrava quando a violação ocorre “sob o ponto de vista político e empresarial”. “Isso fica, sem sombra de dúvidas, piorada”.
Na semana passada, Cardozo esteve em Washington, nos Estados Unidos, para reuniões com o vice-presidente Joe Badin, a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Monaco, e o chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder. O ministro disse que apresentou como sugestão a adoção de protocolo de entendimento entre Estados Unidos e Brasil para a investigação em caso de suspeitas de terrorismo ou atos ilícitos.
Cardozo disse que a proposta se baseia na fixação de regras que a interceptação de dados só pode ser feita em território nacional, com ordem judicial e sob presunção de inocência. “Diante de indícios, se existirem práticas, o governo norte-americano poderia solicitar dentro do protocolo um acesso a essas informações”, disse. “Nós dissemos que não nos furtaríamos ao diálogo, desde que a questão não se colocasse de forma meramente retórica.”
Figueiredo acrescentou que a violação da privacidade e dados pessoais, sejam de autoridades, como a presidente da República, e dos cidadãos em geral é “incompatível” com a parceria existente atualmente entre Brasil e Estados Unidos. “É uma violação inconcebível e inaceitável da soberania brasileira”, ressaltou.
Pela manhã (02/09/13), Dilma convocou ministros para duas reuniões de emergência no Palácio do Planalto para discutir as denúncias de espionagem. As reuniões ocorreram em duas etapas: a primeira, que começou por volta das 10h, teve a presença dos ministros Cardozo, José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).
A segunda reunião, ocorreu logo depois, com Cardozo e os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim (Defesa) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores). Antes das reuniões, Figueiredo convocou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos formais ao governo brasileiro e cobrou explicações por escrito das autoridades norte-americanas.
(Agência Brasil)
