O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal. As medidas facilitam a compra de imunizantes contra a covid-19, prevendo a dispensa de licitação e também regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários para a aplicação.

Pela nova lei, aplicação de vacinas deve seguir o PNI (Programa Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde. Além disso, o texto autoriza estados e municípios a comprar e aplicar o imunizante caso a União não adquira doses suficentes para grupos prioritários.

“Somos incansáveis desde o primeiro momento na luta contra a pandemia. Desde o início do resgate de brasileiros que estavam em Wuhan. Fomos um exemplo para o mundo. Várias medidas tomamos. A medida de lockdown no ano passado visava tão somento colocar leitos de UTI em hospitais. O governo não poupou esforços para atender estados e municípios. Foi uma campanha. Nenhum governador reclamou de falta de recursos para que tivesse hospitais, respiradores e UTI”, afirmou Bolsonaro, durante cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente do Senado, Eduardo Pacheco (DEM-MG), também participaram do evento no início da tarde desta quarta-feira. O presidente defendeu as medidas tomadas pelo governo sobre compra de vacinas e também de programa social para a população mais vulnerável.

“Adotamos o maior programa social do mundo, que foi o auxílio emergencial. Atendemos aqueles conhecidos como invisíveis. Não desamparamos o povo brasileiro. Não se tem notícia no mundo de um projeto social de tamanha envergadura. Em junho assinamos acordo com a AstraZeneca/Oxford. Em dezembro, assinamos medida provisória pra que fosse dispensado recurso de R$ 20 bilhões. Até o final do ano teremos mais de 400 milhões de doses disponíveis aos brasileiros”, garantiu o presidente.

Ele citou ainda durante o discurso o ministro Marcos Pontes, que “busca a feitura de uma vacina brasileira”, e a delegação brasileira, que retorna nesta quarta-feira de Israel, onde foi buscar parcerias para vacinas e medicamentos.

O presidente também voltou a falar de hidroxicloroquina, que não tem comprovação científica em relação ao uso contra a covid. “Muitos têm sido salvos no Brasil com esse atendimento imediato. Inclusive eu busquei esse produto, como a ivermectina, anita, hidroxicloroquina e tivemos sucesso”, afirmou.

*R7