Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral convoca a Comunidade Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Gama para proceder ao Processo de Escolha do Conselho Escolar a ser realizado aos 31 de julho de 2018, das 14h às 16h, nas dependências da escola, situada na localidade de Ponte Queimada.
1. O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Gama, será escolhido pela comunidade escolar, nas dependências da escola, em cada segmento, por votação por eleição direta e secreta.
2. Poderão votar os alunos maiores de 12 anos, os pais ou equiparados dos alunos devidamente matriculados, bem como os membros do Magistério e servidores públicos em exercício na escola.
3. As inscrições dos candidatos serão realizadas de 28 de junho a 12 de julho de 2018, por segmento, na Secretaria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Gama, em horário de funcionamento da mesma, na secretaria da escola.
4. Poderão candidatar-se para integrantes do Conselho Escolar:
a) Professores ou profissionais do magistério.
b) Servidores municipais lotados na unidade escolar.
c) Pais de alunos ou equiparados.
d) Alunos com idade superior a doze anos.
5. A escolha do Conselho Escolar processar-se-á através de segmentos assim constituídas: um representando do segmento Diretor(a), dois representantes do segmento professores ou profissionais do magistério, dois representantes do segmento servidores municipais lotados na unidade escolar, dois representantes do segmento pais de alunos ou equiparados, e dois representantes de alunos com idade superior a doze anos.
6. Cada membro efetivo terá um suplente, a fim de substituir o titular em caso de impedimento; e completar o mandato do titular em caso de vacância.
7. Para o registro de candidatura do Conselho Escolar, é necessário, que cada candidato, possua atestado emitido pela escola, comprovando o segmento que representa na Comunidade escolar, bem como documento com foto.
8. A Comissão Eleitoral publicará e divulgará a Homologação do registro das candidaturas no dia 13 de julho de 2018.
9. A votação para o Conselho Escolar será realizada no dia 31/07/2018, nas dependências da escola, localidade de Ponte Queimada, Boa Vista do Cadeado, das 14h às 16h.
10. A eleição se dará por segmento, por eleição direta e secreta.
11. Ninguém poderá votar mais de uma vez, ainda que represente segmentos diversos ou acumule cargos ou funções.
12. Havendo mais de um candidato por vaga inscrito, será considerado eleito o que tiver maior número de votos válidos, não computados os votos brancos e nulos. Em caso de empate entre os candidatos de cada segmento, será eleito o candidato mais velho.
13. O resultado das eleições será comunicado em ata que, assinada pelos membros da Comissão Eleitoral, ficará arquivada na escola.
14. Qualquer impugnação relativa ao processo de votação deverá ser arguida perante a Comissão Eleitoral, no ato de sua ocorrência e decidida de imediato, mediante registro em ata.
15. Não será permitida a participação de pessoa estranha à comunidade escolar no processo eleitoral.
16. Será a Comissão Eleitoral que terá a competência de dirigir o processo de escolha do Conselho Escolar obedecidas as disposições legais conforme estabelece critérios e procedimentos para a eleição de Conselhos Escolares Municipais de Boa Vista do Cadeado/RS.
17. Os casos omissos desse Edital serão resolvidos:
a) Pelo Regulamento do processo de escolha do conselho escolar das escolas municipais de Boa Vista do Cadeado;
b) Pela Comissão Eleitoral da Escola e SMEC;
c) Pela Lei Municipal que regulamenta a Gestão Democrática.
Boa Vista do Cadeado, 27 de junho de 2018.
ANDREIA ENCARNAÇÃO DA ROSA
Presidente da Comissão Eleitoral da Escola
