Basf e Shell propõem fundo de R$ 50 milhões para trabalhadores contaminados

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez na tarde do 14 de fevereiro de 2013 audiência de conciliação entre trabalhadores contaminados por uma indústria em Paulínia (SP) e as empresas Shell e Basf, antigas donas da fábrica. As discussões foram suspensas no meio da tarde e serão retomadas em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) no próximo dia 19, às 9 horas.

O processo corre desde 2007 e é considerado o maior da Justiça doTrabalho. O Ministério Público e sindicatos de ex-funcionários cobram reparação das empresas devido à contaminação por substâncias tóxicas emitidas pelo complexo industrial, criado em 1970. Na primeira e segunda instâncias, as empresas foram condenadas a pagar tratamento médico aos trabalhadores e familiares, além de danos morais e materiais, com valor atualizado em cerca de R$ 1 bilhão.

Na audiência, representantes da Basf e da Shell ofereceram um fundo de R$ 50 milhões para tratamento médico das centenas de pessoas afetadas. Os procedimentos devem ser administrados pelas próprias vítimas e o valor do fundo pode ser reajustado conforme necessidade. As empresas ainda garantiram a disponibilidade de hospitais para atendimentos de emergência.

Segundo a proposta, as indenizações individuais devem ser calculadas conforme período trabalhado. A média, por grupo familiar, pode variar entre R$ 120 mil e R$ 330 mil. A empresa pretende indenizar 884 trabalhadores e dependentes, mas o Ministério Público do Trabalho acredita que o número correto de vítimas é 1.068.

Os empregadores não apresentaram proposta para indenização por danos morais coletivos, sugerindo entendimento usual do TST para esses casos. Ofereceram, ainda, alternativa de pagamento para as famílias que optarem por não receber o tratamento de saúde, além da possibilidade de abrir negociações individuais caso o acordo geral não seja aceito.

Embora reconheçam que houve avanço nas propostas apresentadas hoje — foram feitas oito tentativas de conciliação, sem sucesso – representantes dos trabalhadores e do Ministério Público demonstraram preocupação com alguns pontos do acordo. Entre eles, a possibilidade de pagamento alternativo para quem recusar tratamento médico e a necessidade de identificação nominal prévia dos beneficiários.

A audiência do dia 19 de fevereiro, no MPT, tentará superar essas questões e uma nova audiência deve ocorrer no TST no dia 28. Caso as partes não cheguem a um acordo, a proposta de conciliação será apresentada pelo mediador do caso, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen.

Agência Brasil

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