O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu estava “em posição central e de liderança” na organização do esquema.
Segundo o relator, Dirceu atuava nas duas pontas:
— Primeiro, na promessa de vantagens indevidas dirigidas aos deputados federais que com ele se reuniam. Segundo, no pagamento das vantagens — afirmou Barbosa.
Na direção de que José Dirceu comandava o esquema, o ministro afirmou não ser comum que um publicitário, referindo-se a Marcos Valério Fernandes de Souza, estivesse presente na reunião do chefe da Casa Civil com presidentes de bancos. Os bancos foram os que fizeram empréstimos à empresa SMP&B, de Marcos Valério, que por sua fez foi o responsável por abastecer a distribuição do dinheiro aos parlamentares.
O ministro afirmou ainda “não ser absolutamente comum” que os assuntos tratados pelos dirigentes de bancos não guardassem relação com as atribuições do ministro da Casa Civil, como a liquidação do Banco Mercantil e sobre uma mina de nióbio. Barbosa destacou que o próprio Dirceu disse ser o responsável pela articulação política e fortalecimento da base aliada no Congresso. Citou diversos depoimentos mostrando que muitos dos réus políticos já condenados estiveram em reuniões com Dirceu na Casa Civil.
— O acervo probatório forma um grande mosaico no qual o acusado José Dirceu é o grande negociador do esquema de apoio político, uma vez que dependia de sua atuação na Casa Civil a formação da base aliada. Utilizou-se os bancos Rural e BMG, que disponibilizaram R$ 55 milhões nas contas de Marcos Valério e seus sócios e, uma vez disponível o numerário nas contas, os réus atuaram de forma que os recursos fossem distribuídos a parlamentares sugeridos pelo ministro por meio de Delúbio Soares.
O relator destacou ainda que os bancos citados no caso esperavam ser beneficiados pelo governo. O BMG teria sido privilegiado para a concessão de crédito consignado a aposentados. O Rural, além do caso do banco Mercantil de Pernambuco, teria interesse em ser excluído nas investigações da CPI do Banestado, que tinha o petista José Mentor como relator. Ele, aliás, é alvo de outro inquérito paralelo que é uma continuidade do caso do mensalão.
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