Assembleia Legislativa deve aprovar nesta semana criação de auxílio emergencial estadual

Postado em 31 março 2021 16:00 por JEAcontece
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O governo do Estado deve encaminhar para a Assembleia Legislativa, nesta semana, a proposta criando o auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul. A previsão do Executivo é que o projeto de lei que trata do programa seja apreciado pelos deputados nos próximos dias para garantir o crédito aos beneficiários entre 30 e 45 dias. A proposta foi apresentada aos parlamentares durante reunião virtual aberta na semana passada.

Conforme o deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), o impacto durante a pandemia nos setores econômicos foram muito grandes, devido a necessidade de medidas de isolamento para conter o vírus. O Governo tem entendimento disso e, por isso anunciou esses valores de auxílio.

De acordo com o deputado, do total de R$ 130 milhões previstos para o auxílio, R$ 100 milhões serão repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.

Wesp destaca que mesmo sendo um valor considerável, sabe que não será suficiente para amenizar todos os impactos causados pela pandemia. Por isso, os setores mais atingidos serão os beneficiados.

Conforme Wesp, o projeto deve ser encaminhado para a Assembleia durante essa semana, para que o crédito possa ser repassado aos beneficiários num prazo de 30 a 45 dias.

Mais detalhes como forma de acessar o benefício, prazos e cronogramas serão conhecidos após a tramitação do projeto na assembleia.

Postado em 31 março 2021 16:00 por JEAcontece
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