APROSOJA firma posição sobre royalties

O presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira e os Presidentes das
Aprosojas do Rio Grande do Sul (Ireneu Orth), do Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Rondônia, Bahia, Piauí, Pará estiveram reunidos em
Brasília, na quinta-feira (14), em Brasília, para discutir a questão
dos royalties da Monsanto.

Em decisão unânime ficou decido que a Aprosoja Brasil e dos Estados
recomendará aos agricultores que não assinem o acordo proposto pela
multinacional Monsanto para suspensão da cobrança de royalties sobre a
soja geneticamente modificada de primeira geração, a chamada Roundup
Ready 1 (RR1), e obtenção da licença para aquisição da soja Intacta
RR2 Pro, de segunda geração.

O presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, afirmou que a
entidade continuará questionando a patente da soja RR da Monsanto, que
venceu em 2010, até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se
pronuncie sobre o tema.

A multinacional perdeu a causa nas duas primeiras instâncias e agora
aguarda uma decisão do STJ. Se ganhar, vai continuar cobrando dos
produtores pela tecnologia nos próximos dois anos. Se perder,
precisará devolver em dobro o que foi pago para a empresa de 2010 até
agora.

Glauber explicou que o acordo de licenciamento da tecnologia RR
proposto pela Monsanto extrapola os entendimentos firmados no mês
passado pela empresa com a Confederação de Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA) e 10 federações estaduais, para superar o impasse em
torno da questão do pagamento dos royalties. A Aprosoja questiona o
fato de a Monsanto propor aos produtores rurais o reconhecimento dos
direitos de propriedade intelectual da RR1, alegando que a empresa
“nunca informou o número da patente, apesar de inúmeros pedidos,
inclusive judiciais”.

O acordo individual proposto pela Monsanto deveria dar ao produtor a
escolha de não pagar mais pela tecnologia. Por outro lado, ele teria
que abrir mão de receber de volta o que já foi pago nos dois últimos
anos. A Aprosoja alega que não é exatamente isso que prevê o
documento.

“Neste acordo individual, vieram cláusulas em que o produtor se
compromete com biotecnologias futuras, com formas de cobrança e com
valores que a empresa queira cobrar de forma aleatória”, coloca
Glauber Silveira.
Conforme o presidente da Aprosoja RS, Ireneu Orth, a patente da RR1
venceu em 2010, 20 anos após o registro nos Estados Unidos. Já a
empresa alega que realizou uma atualização da patente, que teria
vigência até 2014. Além da questão da patente da RR1, a Aprosoja
também questiona o fato de a Monsanto condicionar a assinatura do
acordo para isenção dos royalties da RR1 ao licenciamento prévio para
utilização da tecnologia Intacta RR2.

Segundo ele, pelos cálculos da entidade, o custo da tecnologia passada
dos atuais R$ 22,00/hectare da soja RR1 para R$ 115,00/hectare na RR2.
A entidade estima que, ao desistir de questionar a cobrança dos
royalties na Justiça, os agricultores estarão abrindo mão de R$ 1,7
bilhão (R$ 425 milhões em Mato Grosso), “que foram cobrados
indevidamente desde 2010”.

(Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Tapera)

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