O governo federal anunciou nesta quarta-feira um plano de concessão de rodovias e ferrovias em todo o País. Nos próximos 25 anos, a concessão dessa malha para a iniciativa privada vai render aos cofres públicos a cifra de R$ 133 bilhões, segundo informou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Somente nos primeiros cinco anos do programa, o governo estima arrecadar R$ 79,5 bilhões. Serão concedidos, ao todo, 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias.
“Para continuar sendo (um país) justo deve ter uma economia cada vez mais competitiva, com boa infraestrutura, com custo Brasil reduzido. (…) Essa economia mais competitiva vai ter de ter custos mais baixos. Por isso estamos vendo a questão da infraestrutura”, afirmou a presidente Dilma Rousseff.
Segundo o ministro dos Transportes, haverá condições “rígidas” para os consórcios ou empresas que vencerem os leilões de concessão dos trechos rodoviários e ferroviários. “A seleção do vencedor será pela menor tarifa de pedágio, sem cobrança de ágio; não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem poderão somente começar a cobrar pedágio quando tiverem, pelo menos, 10% das obras de concessão em suas respectivas áreas concluídas”, explicou o ministro.
Passos afirmou que a ampliação de melhoria da rede de logística no Brasil é “condição imperativa” para reduzir os custos de produção no País. “Uma ampla rede de infraestrutura logística eficiente e prática, com tarifas módicas, custos de operação em transportes baratos, custos eficientes e competitivos. Esse plano significa, por um lado, restabelecer uma capacidade de planejamento do sistema de transporte brasileiro para conseguirmos integrar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos”, disse.
As empresas que vencerem as licitações poderão contrair empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos. Atualmente, a TJLP é de 5,5% ao ano. No caso das rodovias, poderá ser acrescida de até 1,5% e, nas ferrovias, de até 1%. As concessionárias vencedoras da licitação das rodovias terão carência de até três anos para começarem a pagar os empréstimos (prazo que aumenta para cinco no caso das ferrovias), que podem ser contraídos em até 20 anos (rodovias) e 25 anos (ferrovias). O financiamento vai variar entre 65% e 80% do valor total da obra.
EPL
Para dar seguimento ao plano de concessão das rodovias e ferrovias, o governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a função de estudar e gerenciar investimentos nesses setores. O presidente da empresa será o atual gestor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. A EPL será instituída por medida provisória, no lugar da estatal criada apenas para cuidar do Trem de Alta-Velocidade (TAV), que está sendo construído entre Campinas e Rio de Janeiro.
Terra
