O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, na última semana, pela anulação do julgamento de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo, morto em 2014 na cidade de Três Passos. Em março de 2019, ele, a madrasta, uma amiga e o irmão da amiga foram condenados pelo homicídio do menino Bernardo.  O médico, no entanto, permanece preso de forma preventiva. A notícia da anulação deste julgamento trouxe espanto para a comunidade e deixa muitos preocupados.  Isso porque, no entendimento comum, crimes de grande repercussão e evidente culpa, como foi este caso, quando julgados estão sacramentados.  No entanto, como é possível anular um júri assim? Estamos diante de algo que será cada vez mais frequente?

O jurista Dárcio Vieira Marques, falou na Uirapuru sobre estes desdobramentos. Conforme ele é preciso primeiro entender que o processo deste caso não estava encerrado.  Isso porque no Brasil adota-se um sistema legal em que a questão somente encerra após passar por todas as instâncias da justiça, sendo remotamente ainda passível de análise pelo Supremo Tribunal Federal. Este caminho existe para extinguir chances do chamado erro jurídico, em qualquer caso.  No caso do júri envolvendo o pai do menino Bernardo a anulação foi pedida pela sua defesa com base na situação de que perguntas feitas ao réu se estenderam além de quando este sinalizava que ficaria em silêncio.

O jurista Dárcio Vieira Marques foi além e disse que é possível algo semelhante no caso da Boate Kiss.  Neste caso foi um júri muito longo, carregado de forte emoção.  É natural que alguma pequena questão jurídica possibilite pedido de anulação nesta instância.  Lembrou que, em todas as situações, o Ministério Público pode também recorrer.  Para o jurista, são pequenas situações jurídicas irrelevantes em casos com provas robustas, como são as que envolvem a Boate Kiss e o assassinato de Bernardo, mas que causam uma reviravolta muito grande e prolongam a situação.

Rádio Uirapuru