A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a Oi em R$ 573.737,56, segundo informações publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Esta foi a terceira multa aplicada à Oi em menos de uma semana, já que a agência regularizadora já havia multado a empresa em R$ 34,2 milhões na última sexta-feira e em R$ 4,6 milhões ontem. Todas as multas são referentes a não cumprimento de metas.
De acordo com o DOU, as multas desta quarta-feira foram aplicadas à TNL PCS (R$ 338.889,72) e à 14 Brasil Telecom Celular (R$ 234.847,84) por não cumprir metas como dar liberdade de escolha de prestadora de serviços ao usuário.
Em contato com o Terra, a Oi informou que “está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel. A companhia acrescenta que deverá recorrer judicialmente da decisão. A Oi ressalta ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas”.
Terra