A Associação dos Municípios do Alto Jacuí (AMAJA), sob a presidência do prefeito de Quinze de Novembro, Clair Tomé Kuhn, reuniu prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais para definir ações visando amenizar o problema que as prefeituras estão tendo para o fechamento das contas e consequente encerramento de mandato. A reunião foi no dia 05, às 10h30min, no restaurante da ASFUCA, em Ibirubá.

Na oportunidade, os prefeitos abordaram a situação dos municípios onde, 90% deles não conseguirão fechar as suas contas em razão da retenção, por parte dos governos federal e estadual, do FPM e ICMS, respectivamente. Esta retenção está estrangulando os municípios, dificultando toda e qualquer ação e o fechamento das contas o que poderá causar graves problemas para prefeitos, que ficarão sujeito à multa e até prisão.

Conforme o presidente Clair, em contato mantido com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), em Brasília, soube que a previsão é a pior possível para os municípios no ano que vem tendo em vista a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Os prefeitos estão fazendo de tudo para tentar amenizar a questão internamente, como a adoção do turno único, demissão de CCs (Cargo em Comissão) e cortando despesas diversas, para que os municípios não parem.

Ficou definido que os prefeitos e vice-prefeitos viajarão a Brasília, no próximo dia 13, para participar de uma marcha organizada pela CNM, tentando sensibilizar o governo federal a liberar os recursos retidos. Ainda no dia 13, as prefeituras da região irão paralisar as suas atividades em protesto pela retenção do FPM. Os serviços essenciais – saúde e educação – continuarão, normalmente.

Para piorar ainda mais, os municípios que são banhados pela Bacia do Passo Real, o “Alague”, devido à seca, tiveram corte nos royalties que recebiam pelo alagamento de áreas em seu território. Mesmo que a energia elétrica não tenha sido cortada, os royalties foram reduzidos ao extremo, como é o caso de Quinze de Novembro que recebia R$ 45 mil mensais e agora recebe R$ 2 mil, e de Fortaleza dos Valos que recebia mensalmente R$ 110 mil e hoje recebe R$ 15 mil.

Também ficou definido que na próxima semana será realizado um curso de encerramento de mandato e exercício. O mesmo será, provavelmente, em Ibirubá, na Câmara de Vereadores, em data ainda a ser definida.

No próximo dia 23, a AMAJA participará de reunião do COMAJA para tratar deste assunto e de outros. A mesma será em Ibirubá, na Câmara de Vereadores.