ALTO ALEGRE – Patrimônio público sofre vandalismo

No último final de semana, vândalos, destruíram duas paradas de ônibus, nas localidades de São José sentido para Espumoso e outra no sentido a localidade de Dois Arroios danificando o patrimônio público; observa-se que o prejuízo é de toda população por que os recursos utilizados para reconstruir as mesmas é de todos. A Administração Municipal nesta semana irá registrar ocorrência na polícia civil, tendo em vista que tais atos vem ocorrendo com frequência na cidade.

Segundo o Código Penal Brasileiro, Vandalismo é considerado Crime descrito no Art. 163 –”Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Dano qualificado
Parágrafo único – Se o crime for cometido:
III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência”.

A Administração Municipal solicita o apoio da população para denunciar as pessoas que estão fazendo essas ações de depredação ao patrimônio público. Proteger e cuidar do patrimônio público é um dever de todos os cidadãos.

(Prefeitura Municipal de Alto Alegre)

Compartilhe: