ATA N° 27/2022

 Ata da Reunião Extraordinária realizada aos vinte quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte dois com início às dezenove horas no Plenário Enio Luiz Galvagni. Estando presentes os seguintes Vereadores: Bancada do PDT – Gilson Maier, Rudinei Serratti, José Raimundo Dressler e Sireneo Demaman. Bancada do MDB – Daltro Cardoso. Bancada do PP – Elis Aparecida Machado de Oliveira, Fernando Luiz Puhl, Joarez Mendes dos Santos Bancada do PSB – Pedro da Cruz.

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura de um texto bíblico.

 O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a pauta da presente reunião. Aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata 26/2022. Aprovadas por unanimidade.

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das Correspondências Recebidas.

EXPEDIENTE DE CONVOCAÇÃO DO EXECUTIVO

 

– PROJETO DE LEI N.º 135/2022.

O senhor Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei N°135.

O Senhor Presidente baixou o Projeto de Lei N.º 135/2022 para comissão de finanças e orçamento.

 

– PROJETO DE LEI N.º 136/2022.

O senhor Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei N°136.

O Senhor Presidente baixou o Projeto de Lei N.º 136/2022 para comissão de finanças e orçamento.

 O senhor presidente suspendeu a sessão extraordinária.

O senhor presidente retorna os trabalhos da sessão extraordinária.

           – PROJETO DE LEI N.º 135/2022.

O senhor Presidente pediu que um membro da comissão fizesse a defesa do parecer:

• Vereador Daltro Cardoso saudou a todos e disse: É um projeto de autorização, suplementação e um artigo que cria um elemento de despesa, esse projeto dá um total de setecentos e oitenta e cinco mil reais nas rubricas manutenção da secretaria de administração no valor de quarenta e cinco mil tem o valor maior que é do artigo terceiro que suplementa seiscentos e noventa mil manutenção da secretaria municipal de educação esse artigo quinta cria um elemento de despesa num valor de cinquenta mil para construção de garagem para ônibus, esse projeto se refere mais para aa secretaria de administração e educação a nossa comissão foi de parecer favorável e peço aos colegas que votem favorável.

O Senhor Presidente colocou em discussão o Parecer da Comissão.

O senhor Presidente colocou em votação, o parecer da comissão. Aprovado por unanimidade.

O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei juntamente com o Parecer da Comissão.

• Vereador Daltro Cardoso saudou a todos e disse: Como o primeiro projeto de suplementação é excesso de arrecadação no ano e analisando nos últimos anos o orçamento do município de Alto Alegre não teve excesso de arrecadação e quando se excede arrecadação de um município se deve a alguém por que o orçamento é planejado no final de um ano onde que o município tem três fonte principal de arrecadação que é o FPM, ICM e temos arrecadação própria do município que esses recursos formam nosso orçamento, quando um vereador faz um pedido uma emenda parlamentar ela não está no orçamento e quando vem o recurso é colocada no orçamento e automaticamente vai aumentar o orçamento, e no próximo ano vamos se juntar nessa casa e comemorar recurso a mais no nosso orçamento investido aqui no município com excesso de arrecadação.

  O Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei N° 135/2022 juntamente com o seu Parecer. Aprovado por unanimidade.

           – PROJETO DE LEI N.º 136/2022.

O senhor Presidente pediu que um membro da comissão fizesse a defesa do parecer:

• Vereador Daltro Cardoso saudou a todos e disse: Esse projeto também é do excesso de arrecadação um projeto da secretaria da saúde no valor de trezentos e dez mil reais, exames e consultas e outros serviços de terceiros pessoas jurídicas no valor de cento e cinquenta e seis mil reais, quatorze mil reais manutenção da atividade administrativa da saúde e vinte mil reais para aplicação direta nos transportes da saúde, auxílios financeiros a pessoas físicas cinco mil reais, mais cinco mil reais atenção básica e o mais interessante é o artigo segundo excesso de arrecadação do exercício de dois mil e vinte dois cada ano que vem isso é um presente que o nosso município ganha e por isso nossa comissão foi de parecer favorável e peço aos colegas que votem favorável.

 O Senhor Presidente colocou em discussão o Parecer da Comissão.

O senhor Presidente colocou em votação, o parecer da comissão. Aprovado por unanimidade.

O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei juntamente com o Parecer da Comissão.

O Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei N° 136/2022 juntamente com o seu Parecer. Aprovado por unanimidade.

O senhor presidente agradece aos vereadores pois todos são importantes e todos tem as suas adverências por que se fosse para todos ter a mesma opinião um vereador bastava, agradecer aos vereadores pois todos os projetos importantes que vem a essa casa todos são unanimes não travando a administração fazendo fluir.

Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente agradece a proteção de Deus, assistentes e declara encerrada a presente sessão extraordinária.