ATA N° 23/2022

 

 

 

 

Ata da Reunião Ordinária realizada aos vinte um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois com início às dezenove horas no Plenário Enio Luiz Galvagni. Estando presentes os seguintes Vereadores: Bancada do PDT – Gilson Maier, Rudinei Serratti, José Raimundo Dressler e Sireneo Demaman. Bancada do MDB – Daltro Cardoso. Bancada do PP – Elis Aparecida Machado de Oliveira,  Fernando Luiz Puhl,  Joarez Mendes dos Santos  Bancada do PSB – Pedro da Cruz.

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura de um texto bíblico.

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a pauta da presente reunião. Aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata 22/2022. Aprovadas por unanimidade.

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das Correspondências Recebidas.

EXPEDIENTE DE CONVOCAÇÃO DO EXECUTIVO

– PROJETO DE LEI N.º 116/2022.

 O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura do parecer da comissão.

O senhor Presidente pediu que um membro da comissão fizesse a defesa do parecer:

• Vereador Daltro Cardoso saudou a todos e disse: É um Projeto simples de suplementação no valor de trinta e dois mil reais, quero mostrar aqui as rubricas que estão faltando recurso e de onde foram remanejados, será quatro mil reais da atividade fias material de consumo, vinte um mil reais assistência social e outros serviços de terceiras pessoas jurídicas, sete mil reais proteção social Básica PSBFNAS esses recursos estão sendo reduzidos de outras rubricas que é a vinte seis zero zero, é uma suplementação simples remanejamento de recursos as rubricas que estavam faltando e a nossa comissão deu parecer favorável e peço aos colegas que votem favorável.

O Senhor Presidente colocou em discussão o Parecer da Comissão.

O senhor Presidente colocou em votação, o parecer da comissão.                 Aprovado por unanimidade.

O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei juntamente com o Parecer da Comissão.

O Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei N° 116/2022 juntamente com o seu Parecer. Aprovado por unanimidade.

 

 – PROJETO DE LEI N.º 117/2022.

 O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura do parecer da comissão.

O senhor Presidente pediu que um membro da comissão fizesse a defesa do parecer:

• Vereador Daltro Cardoso saudou a todos e disse: É um Projeto simples de remanejamento de rubrica tira de uma rubrica e coloca em outra valor significativo de sessenta e quatro mil, dez mil reais é pra vencimento de vantagem fixo e pessoal civil e cento e vinte dois mil reais vencimento vantagem fixa pessoal civil, manutenção patrulha agrícola mais vinte mil contratação por tempo indeterminado também oito mil reais, manutenção da secretaria de meio ambiente vinte mil reais vencimento vantagem física pessoal civil e quatro mil reais contratação tempo determinado, secretaria da administração quatro mil reais, gabinete do Prefeito dez mil reais e cinco mil reais manutenção procuradoria jurídica, manutenção conselho tutelar que é oito mil reais, dois mil reais outros serviços de pessoas jurídicas, manutenção da secretaria de obras e contratação por tempo determinado cinquenta mil reais e tem manutenção do fundo de desporto pra vencimento vantagens físicas cinco mil reais, tem o vale alimentação que o recurso se esgotou e estão suplementando mais cem mil reais para pagar o vale alimentação aos funcionários e a secretaria Municipal de educação oitenta mil reais para vencimento e vantagem física pessoal civil também, manutenção do ensino fundamental contratação por tempo determinado quarenta mil reais, manutenção da patrulha agrícola que é material de consumo trinta e cinco mil reais, manutenção secretaria de obras material de consumo cinco mil reais, material de consumo para parques e jardins cinco mil reais e manutenção do sistema de limpeza urbana material de consumo quinze mil reais, manutenção frota de veículos material de consumo vinte mil reais, trinta mil reais serviços de terceiras pessoas jurídicas e manutenção das estradas do interior que é sessenta mil reais e material de consumo essas são as rubricas que foram necessárias suplementar simples e essas rubricas vão ter que ser reduzidas de outras rubricas umas menos e outras mais, agora vou ler o relatório das rubricas da onde estão tirando os recursos pra suplementar essas que eu acabei de falar. Está saindo manutenção do transporte escolar trinta mil reais é contratação por tempo determinado tem dotação da garagem de ônibus que tinha cinquenta mil e estão tirando cinquenta mil da construção da garagem para ônibus da educação e estão remanejando, tem quarenta mil reais manutenção do ensino fundamental que é vencimento e vantagem fixa pessoal civil, também está saindo cento e vinte mil reais que era pra manutenção da secretaria de obras do interior e estão colocando nessas rubricas que eu li antes, tem manutenção da secretaria de obras dez mil reais e também remanejando sessenta e cinco mil reais que é do fundo de desenvolvimento rural sustentável também tem do controle interno e manutenção que está saindo setenta mil reais e tem do fundo Municipal do desenvolvimento do comércio que estão tirando sessenta e cinco mil reais tem a manutenção do departamento de habitação estão tirando dezessete mil reais e proteção social de alta complexidade do idoso cinco mil reais, manutenção departamento de tributação cadastro e fiscalização dezesseis mil reais, manutenção do controle interno cinco, material do controle interno mais dois que é material de consumo manutenção do controle interno de diárias dois mil estão tirando está saindo também aquisição de máquinas e implementos vinte cinco mil reais, sistema de vídeo monitoramento cento e trinta e cinco mil reais será um recurso de rateio pelo consórcio público, manutenção do conselho tutelar está saindo dois mil reais, então todos esses recurso que atingem seiscentos e noventa e quatro mil reais é uma suplementação simples, remanejamento de recurso e a finalidade desses recursos é para folha de pagamento, pagamento de décimo terceiro, secretaria de obras, agricultura e assistência social então achamos por bem já que passamos da metade do ano e se alguma rubrica tem alguma reserva é normal que se faça esse remanejamento, nossa comissão foi de parecer favorável e peço aos colegas Vereadores que votem favorável.

 O Senhor Presidente colocou em discussão o Parecer da Comissão.

O senhor Presidente colocou em votação, o parecer da comissão.                 Aprovado por unanimidade.

O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei juntamente com o Parecer da Comissão.

O Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei N° 117/2022 juntamente com o seu Parecer. Aprovado por unanimidade.

 

– PROJETO DE LEI N.º 118/2022.

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura do parecer da comissão.

O senhor Presidente pediu que um membro da comissão fizesse a defesa do parecer:

• Vereador Daltro Cardoso saudou a todos e disse: Abre um crédito adicional suplementar no valor de cem mil reais na rubrica manutenção departamento da agricultura material ou bem serviços para distribuição gratuita no valor de cem mil reais está saindo do superávit financeiro de dois mil e vinte um, esse é um Projeto muito interessante para beneficiar nossos agricultores para licitação daquelas horas de draga que foi um Projeto lançado pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo e para que tenha esses trâmites legais nós temos que aprovar essa suplementação de recursos, também é bom ressaltar na mensagem justificativa que é para as horas de draga onde houve noventa e três inscritos porém quarenta e dois dependem de Projeto de licenciamento ambiental e nós achamos muito justo aprovar esse Projeto e licitar por que o plantio do soja está aí e eles precisam ser ajudados principalmente aqueles que não precisam de licenciamento ambiental aqueles que precisam de autorização, nossa comissão entendeu que esse Projeto está um pouquinho atrasado mas sempre vem em boa hora e peço aos Vereadores que votem favorável.

O Senhor Presidente colocou em discussão o Parecer da Comissão.

O senhor Presidente colocou em votação, o parecer da comissão.                 Aprovado por unanimidade.

O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei juntamente com o Parecer da Comissão.

O Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei N° 118/2022 juntamente com o seu Parecer. Aprovado por unanimidade.

 

– PROJETO DE LEI N.º 120/2022.

O senhor Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei N°120.

O Senhor Presidente baixou o Projeto de Lei N.º 120/2022 para comissão de legislação justiça e redação final.

– PROJETO DE LEI N.º 121/2022.

O senhor Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei N°121.

O Senhor Presidente baixou o Projeto de Lei N.º 121/2022 para as comissões de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento.

– PROJETO DE LEI N.º 122/2022.

O senhor Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei N°122.

O Senhor Presidente baixou o Projeto de Lei N.º 122/2022 para comissão de finanças e orçamento.

– PROJETO DE LEI N.º 123/2022.

O senhor Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei N°123.

O Senhor Presidente baixou o Projeto de Lei N.º 123/2022 para comissão de finanças e orçamento.

– PROJETO DE LEI N.º 124/2022.

O senhor Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei N°124.

O Senhor Presidente baixou o Projeto de Lei N.º 124/2022 para comissão de legislação justiça e redação final.

 

– PROJETO DE LEI N.º 125/2022.

O senhor Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei N°125.

O Senhor Presidente baixou o Projeto de Lei N.º 125/2022 para as comissões de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento.

 

– PROJETO DE LEI N.º 126/2022.

O senhor Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei N°126.

O Senhor Presidente baixou o Projeto de Lei N.º 126/2022 para comissão de finanças e orçamento.

O Senhor Presidente pediu ao Vereadores para usar da prerrogativa do artigo meia meia para analisar nas comissões esse Projeto cento e vinte cinto que veio em regime de urgência que acredito que seja uma luta de todos e para conseguir acelerar o processo e fazer andar o mais rápido possível esse Projeto.

O senhor Presidente colocou em votação a suspensão da sessão.

• Vereador Gilson Maier saudou a todos e disse: Eu acho que todo mundo é ciente aqui nessa Casa do artigo meia meia onde que ele diz as comissões permanentes não poderão se reunir salvo para emitirem parecer e matéria sujeita a regime de urgência especial no período destinado a ordem do dia da Câmara quando então a sessão plenária será suspensa pelo Presidente da câmara, mas colegas, Presidente analisando esse Projeto cento e vinte cinco é um Projeto que gera valor total de novecentos e sessenta e oito mil e quarenta e sete reais pra nós votar na mesma noite da sessão sem Poder analisar aonde esse Projeto diz levar internet de fibra óptica a todos os munícipes residentes no nosso Município muito vago foi discutido pela nossa Colega Elis foi trazido a um ano atrás esse Projeto, Fernando também já veio com essas discussões debatemos aqui e agora vem um Projeto do Executivo em regime de urgência pra nós para uma sessão e votar em questão de quinze minutos um Projeto que gera em torno de um milhão de reais, eu analisei Presidente projetos anteriores onde nós votamos urgente, psicopedagoga veio Projeto veio a secretária e explicou pra nós a urgência do Projeto e agora três, quatro meses depois que foi contratada a psicopedagoga, serviços de reto quanto tempo já faz que veio em regime de urgência e agora que foi contratado, eu acho coerente que tenhamos pelo menos uma semana pra analisar um Projeto de um milhão de reais e realmente saber quem irá ser beneficiado, não sou contra precisamos aprovar só que temos que analisar e fazer um levantamento e não fazer toque de caixa e eu não aceito parar a sessão e está na minha comissão de Justiça e redação final e peço que não seja parada a sessão para podermos analisar.

 

• Vereador Fernando Puhl saudou a todos e disse: Esse Projeto está bem claro no artigo terceiro é duzentos e sessenta e oito mil e quarenta e sete reais, só no plurianual que é novecentos e poucos mil como o Gilson falou mas o ano que vem se eles quiserem fazer uma nova etapa vai ter que passar uma LDO vai ter que passar uma LOA de novo por essa Casa então o valor que se fala hoje deixar bem claro pra população é duzentos e sessenta e oito mil reais não é novecentos e pouco que isso é uma fase do Projeto Tô conectado que já passou por essa Casa também que vai ser a primeira fase que vai ser feito internet no interior do nosso Município começando pela linha aparecida até todo distrito da Treze de Maio, estou bastante por dentro desse Projeto e o por que está vindo esse Projeto em regime de urgência para fazer esse Projeto andar pra frente faz bastante tempo que vem sendo conversado sobre isso precisa ter uma licitação e essa licitação estava meio difícil do Poder Executivo entrar num entendimento até por que é uma coisa nova, conceder subvenção econômica para empresas para contratar através de processo licitatório, então o Poder Executivo vai participar com uma quantia de cinquenta por cento e a empresa que ganhar a licitação vai participar com o restante da obra, então até eu sei que o Poder Executivo foi duas vezes até Passo Fundo se informar com o tribunal de contas para ver como fazer essa licitação e por isso essa demora para sair esse Projeto e eu acho que nós não podemos segurar esse Projeto aqui nessa Casa por causa disso aí eu acho que o Gilson quer que vá internet para o interior e não é contra então vamos usar do bom senso e votar esse Projeto hoje.

 

• Vereadora Elis Aparecida Machado de Oliveira saudou a todos e disse: Esse Projeto como o Fernando falou é uma luta nossa e já veio pra essa Casa com esclarecimento então Gilson nosso Colega você teve um tempo e poderia ter pedido explicação um pouco antes, mas como está aqui no Projeto é só uma etapa do Projeto, o valor total ele é um Projeto bem mais amplo e como agora precisa da liberação só desse valor, eu entendo a sua preocupação só que eu acho assim que o mais importante é que tenha agilidade nesse Projeto e leve essa internet o quanto antes para o nosso interior, pra os nossos alunos e para as pessoas que hoje em dia realmente precisam, são mais de cinquenta famílias que serão beneficiadas nessa etapa com esse valor.

 

• Vereador José Dressler saudou a todos e disse: No total aqui de repente faltou um entendimento do valor se for ver o valor total aqui é bastante alto mesmo eu acredito que nem eu e nem o Gilson não somos contra só que as vezes vem um Projeto aqui é duzentos e sessenta e oito mil só que lá no montante final se não tiver um tempo pra analisar não consegue, que nem vocês o Fernando que está um pouco mais a par consegue um pouco mais de explicação e a gente falta um pouco de explicação antes de vir o Projeto, gostaríamos de estar mais informados antes por que tipo o Projeto vem em um dia dali dois dias baixou o Projeto e já tem que analisar ele e já votar, é bastante apurado só que da minha parte o Fernando explicou e sou favorável de parar por que sabemos da urgência só que as vezes a explicação tem que vir um pouco antes para a gente está a par também.

• Vereador Daltro Cardoso saudou a todos e disse: O Fernando está bem a par do Projeto e esclareceu bem e a um ano atrás a gente vem trabalhando e com certeza esse Projeto já poderia ter beneficiado várias pessoas e muitas crianças do nosso Município e eu estava analisando a mensagem justificativa e estamos fazendo uma Lei Municipal e existe até Lei federal hoje que a criança tem que ter condição de internet hoje e o Município tem que dar condições mas é muito importante a discussão e a contrariedade desse Projeto e vejo assim para o exercício de dois mil e vinte dois e o próximo se fará constar em recursos específicos, fizemos uma alteração na época a LDO e no plurianual, vejamos na tabela do plurianual que não fui lido mas faço questão de ler por que sempre esclarece, nós estamos esclarecendo essa Lei agora duzentos e sessenta e oito o Município está se comprometendo de colocar internet em todo Município só dá bem pra entender que nesse primeiro momento não atinge sua totalidade por que em dois mil e vinte três nós estamos alterando o nosso plurianual e contemplando e deixando os duzentos e cinquenta mil e para dois mil e vinte quatro duzentos e cinquenta e dois mil e vinte cinco mais duzentos onde que vai atingir os novecentos e sessenta e oito mil reais, eu acredito que um Projeto não é um Projeto de imediato para ser executado tudo agora mas no plurianual automaticamente nós estamos assim alterando para que tenha os recursos para manter até o final esse Projeto nesses próximos anos, eu não tenho dúvida que esse Projeto é urgente para a gente concluir pelo menos a primeira etapa, e acredito pela grande importância dessa internet no interior nós vamos ter que sensibilizar o nosso Prefeito eu sei que é apenas quatro meses de repente não dá nem pra executar e acho que adianta ainda mais pro ano que vem disponibilizar recurso economizar em outro setor e concluir na totalidade esse Projeto o máximo até ano que vem e não deixar para que se estenda em mais anos por isso acho que é muito interessante as manifestações dos Vereadores e peço ao Gilson pois sou também da comissão se nós puder suspender a sessão é ótimo e se não der entendimento nas comissões aguardamos mais uns dias e o bom entendimento só vem a somar na nossa comunidade.

 

• Vereador Gilson Maier saudou a todos e disse: Esse assunto não precisaria estar sendo debatido aqui em plenário, o Fernando colocou muito bem ali que ele está por dentro do assunto a Elis também e eu jamais vou ser contra um Projeto que vem beneficiar, mas eu defendi o diálogo entre Vereadores, administração, colegas e se tivesse um pouco de diálogo e proximidade a gente teria entendido também, o que me chamou atenção Fernando realmente duzentos e sessenta e oito mil com quarenta e sete dois mil e vinte dois, dois mil e vinte três duzentos e cinquenta, dois mil e vinte quatro duzentos e vinte quatro e duzentos dois mil e vinte cinco, mas o que eu queria entender por onde iria começar por que passou outros projetos por nós aqui onde era valor de oitenta mil Costa do Jacuí então hoje vocês estão por dentro do assunto e nós não então sou favorável e concordo com o Presidente vamos para a sessão e votar, diante da colocações do Fernando que está mais por dentro do Projeto.

• Vereador Fernando Puhl saudou a todos e disse: Só pra acrescentar que eu acabei esquecendo antes até acredito que por que o pedido de urgência que quarta-feira da semana passada que o pessoal da licitação esteve de novo lá em Passo fundo no tribunal de contas e tiveram o aval do pessoal do tribunal de contas dizendo que pode ser feita a licitação do jeito que eles levaram até lá, pois a primeira vez que foram lá eles não aceitaram e tiveram que mudar algumas coisas para se enquadrar e dar tudo certo na licitação, então por isso que só de quarta pra cá eles formaram o Projeto e passaram pra essa Casa, claro poderiam ter explicado e concordo que essa seria a melhor forma mas como não aconteceu o bem que podemos fazer agora é votar essa Projeto e fazer com que seja feito o quanto antes essa internet no interior.

O senhor Presidente suspendeu a sessão para dar o parecer ao Projetos em regime de urgência.

O Senhor Presidente retorna aos trabalhos da Reunião Ordinária.

– PROJETO DE LEI N.º 125/2022.

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura do parecer N.º 125/2022.

O senhor Presidente pediu que um membro da comissão fizesse a defesa do parecer.

• Vereador Fernando Puhl saudou a todos e disse: Esse Projeto está passando por essa Casa pra se fazer a licitação pra se colocar internet fibra óptica no interior que a princípio vai ser a primeira etapa no interior da Linha Aparecida e da Treze de Maio indo até o Novo Horizonte, esse Projeto inclui o plano plurianual esse recurso para Poder ser feito esse gasto agora vai incluir também na LDO o valor de duzentos e sessenta e sete mil reais e quarenta e um centavos, esse recurso será do superávit financeiro de dois mil e vinte um e é um Projeto que vem se falado a tempo aqui nessa Casa e agora está cada dia mais perto de se concretizar, demorou um pouco por que é um Projeto novo e são poucos municípios que tem feito esse sistema de concessão e subvenção econômica pra uma empresa que venha contratar após processo de licitação, vai ser feito um processo licitatório onde que a empresa que ganhar a licitação vai participar com cinquenta por cento do valor pra construção dessa rede de fibra óptica e a prefeitura vai participar com até cinquenta por cento também e vão ser na primeira etapa desse ano em torno de duzentas e cinquenta famílias beneficiadas e também já está sendo deixado no plano plurianual para os próximos anos aqui um valor para também ser expandido para os outros distritos do nosso Município e com certeza a internet é algo que necessita no interior, a gente tem locais que até agora não tem acesso a internet de qualidade e com a fibra óptica com certeza vai ser sanado essa deficiência que tem principalmente aqui na Treze de Maio que bastante pessoas ainda não tem internet e com isso será sanado o problema e ficará melhor para quem mora no interior, até assim incentivando os jovens a ficar no interior nossa comissão foi de parecer favorável e peço aos colegas que voam favorável.

 

• Vereador Daltro Cardoso saudou a todos e disse: Nem precisava fazer considerações depois da explanação do Fernando mas eu quero dizer que a nossa comissão se reunir e vejamos que esse Projeto ele não estava incluído no PPA e muito menos na LDO então se fez necessário fazer essas inclusões e de repente questionamentos sejam muito bom por que de repente faltou os Vereadores ter um esclarecimento mais profundo como iria ser executado esse Projeto, é muito justo que esse Projeto é uma primeira etapa está agora na LDO e podemos executar essa primeira etapa, sei também que tem bastante pessoas bem servidas com internet e não precisam de Projeto nenhum e com certeza nem precisam aderir esse tô conectado, quero que o Executivo nessa primeira etapa o Fernando até colocou a localidade que vai beneficiar e é muito interessante que o Executivo mande a essa Casa a segunda etapa para não ter um mal entendido que nessa primeira etapa vai beneficiar toda população de Alto Alegre, deve ser beneficiado o máximo da população e eu acho que o Executivo tem que esclarecer as etapas e as localidades a serem beneficiadas para o melhor entendimento dos Vereadores e para o melhor entendimento das comissões para darmos o parecer na próxima etapa, nossa comissão foi de parecer favorável e peço aos colegas que votem favorável.

 O Senhor Presidente colocou em discussão o Parecer das Comissões.

O Senhor Presidente colocou em votação o Parecer das Comissões. Aprovado por unanimidade.

O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei juntamente com o Parecer.

• Vereador Joarez Mendes dos Santos saudou a todos e disse: Quero agradecer os colegas por na primeira etapa já aprovar o parecer e acredito que o Projeto será aprovado e dizer para a população que isso é só o começo, a internet no interior é um sonho do pessoal e sabemos que muitas pessoas sofrem com esse problema da falta de sina de celular e da falta de internet e hoje em dia nesse mundo globalizado que a gente vive as informações são todas momentâneas e não é justo uma parte da população ficar fora dessa conecção, esse Projeto vai começar aqui pela Linha Aparecida, Costa do Jacuí e Treze de Maio e sei que várias regiões do Município tem problemas com a internet um exemplo com o sinal fraco é na Linha Bonita tem lugares que o sinal é ruim de pegar e em Santa Lucia numa baixada ali que é ruim de sinal então a população pode ficar tranquila que esse Projeto vai ter continuidade e como o Colega Daltro falou vamos fazer o possível para dar continuidade para alcançar a nossa meta de conectar todo nosso Município o quanto antes e ano que vem vamos fazer mais esforço para colocar mais recurso do que está programado para atendera  todos os moradores o quanto antes.

 O Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei N° 125/2022 juntamente com o seu parecer. Aprovado por unanimidade.

 

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da moção 02/2022.

O senhor Presidente pediu ao Vereador Gilson Maier que fizesse a defesa da sua moção.

• Vereador Gilson Maier saudou a todos e disse: Eu venho a essa tribuna a pedido de uma comissão a comissão dos aprovados da SUSEP dois mil e vinte dois onde teve concurso em março onde ele estabeleceu que para aprovação na prova objetiva os candidatos deveriam atingir sessenta pontos, sendo que dezesseis mil e setenta inscritos apenas três mil setecentos e quarenta e quatro atingiram a pontuação mas o edital ele restringiu apenas três mil candidatos passariam para próxima fase que seria as provas de aptidão física, após esses três mil candidatos passarem e estarem realizando essas provas mais de setecentos candidatos já foram eliminados, então como estado espera ter em seu caráter reserva três mil candidatos que era objetivo deles está sendo frustrado, então o objetivo de defender essa moção é que seja chamado esses setecentos e quarenta e quatro candidatos que alcançaram esses sessenta pontos, portanto esses candidatos passaram na prova teórica como exigia o seu edital que era atingir sessenta pontos, mas como o edital também restringia e tem nas sumulas aí do STF teve outras alterações também nesse edital aonde não fere a legalidade enfim de ser chamado esses candidatos restantes até por que tem pagas da próxima etapa mais de quinhentos, então esses candidatos utilizariam esses recursos que já consta, colegas eu peço que aprovam essa moção e que seja chamado esses setecentos e quarenta e quatro candidatos excedentes do concurso da Susep por que a gente sabe o quanto é importante ter mais agente penitenciário pela nossa segurança, hoje esse chamamento não é um chamamento onde venha trazer benefício político pra nenhum de nós, mas vai trazer segurança pro estado, pros municípios, eu peço a aprovação de vocês colegas.

 O senhor Presidente colocou em discussão a Moção 02/2022.

O senhor Presidente colocou em votação a Moção. Aprovado por unanimidade.

 

– Requerimento 10/2022.

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura do requerimento 10/2022.

O senhor Presidente pediu ao Vereador que fizesse a defesa do seu requerimento.

• Vereador Pedro da Cruz saudou a todos e disse: Naquele dia tinha exames a serem realizados em Passo Fundo e como os exames exigiam um preparativo e sedação não foi possível eu me fazer presente naquela sessão.

O Senhor Presidente colocou em discussão o requerimento 10/2022.

O Senhor Presidente colocou em votação o requerimento. Aprovado por unanimidade.

 O senhor Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do relatório de viagem do Presidente dessa Casa.

• Vereador Joarez Mendes saudou a todos e disse: Essa viagem aconteceu um imprevisto com o Colega Daltro e ele não pode se fazer presente e já tinha até comprado a passagem e ele sofreu um acidente dois dias antes daí eu acabei indo sozinho, eu fui num curso de aperfeiçoamento como se fosse uma marcha dos Vereadores só que mais pequena e como nesses seis anos de vereador eu nunca tinha participado de uma marcha dos Vereadores e nunca participei de um curso de aperfeiçoamento de Vereadores esse foi o primeiro que eu participei adquiri bastante conhecimento lá e deixo dito aos meus colegas que sempre que quiserem fazer curso de aperfeiçoamento vão ter sempre meu apoio pra participar, isso é muito bom traz conhecimento pra gente agregar no Município.

 O Senhor Presidente colocou em votação o relatório de viagem. Aprovado por unanimidade.

        EXPEDIENTE VERBAL

 

• Vereador Gilson Maier saudou a todos e disse: Eu solicito a secretaria de urbana que faça um levantamento ali na comunidade de São José e substitua umas lâmpadas queimadas, já faz meses que eu estou em debate com o nosso secretário e até hoje não foi resolvido, não queria chegar no ponto de pedir em uma sessão aqui mas é uma troca de lâmpada pública da rua pois é o acesso principal do nosso Município e no momento em que entra na primeira comunidade já se deparamos com lâmpadas queimadas e acho que isso é o mínimo que a gente deve fazer é manter essas lâmpadas em funcionamento, sendo que terá um custo tão baixo pro Município, eu quase cheguei ao ponto de me disponibilizar a trocar uma lâmpada dessa mas acho que o nosso secretário vai agilizar o mais breve possível isso por que a comunidade está pedindo que seja feito esse trabalho. Eu vou estender também ao secretário de urbanas, já pedimos tantas vezes aqui lombadas, quebra molas e redutores de velocidade e nada foi feito não é de hoje né Presidente já é do teu tempo sempre foi solicitado, eu vou solicitar quatro quebra molas ou redutores e veja a possibilidade, façam um levantamento e se não for possível esse ano o mais breve possível por que já questionei aqui nas minhas falas que depois que acontecem acidentes e morrem alguém aí é tarde e não vai resolver fazer os quebra molas depois que acontecer uma tragédia, inicialmente na entrada do nosso município era difícil por que era do Daer fazer um redutor para os veículos não chegarem a cem por hora em nossa cidade mas hoje é Municipal aquela área até o trevo da Bela Vista e agora ficou fácil pro Município achar uma solução que diminua um pouco a velocidade dos veículos na entrada da nossa cidade, como Campos Borges acabou fazendo agora pouco ali que ficou muito interessante a redução, outra quebra- molas eu peço em frente a oficina do Kiko onde entra e sai carros, caminhos e maquinários e o pessoal acaba exagerando na velocidade mesmo tendo placa regulamentadora que seria velocidade de quarenta km e o pessoal passa a oitenta num trecho de via urbana e a única maneira de conseguir reduzir essa velocidade é com redutor ou então com um quebra- mola que já tinha anteriormente ali e coma construção do asfalto ele foi removido, outro na entrada da cidade em frente ao Alexandre Dierings que já aconteceu um acidente anteriormente anos atrás que eu estou lembrado e até hoje não foi tomado nenhuma providência para que o transito seja mais reduzido ali e outro ali na saída pro parque são os quatro pontos que eu vejo hoje de extrema importância, se fazer um levantamento através de engenheiro, Prefeito e secretários e ver essa possibilidade que seja atendido esse meu pedido ai.

 

• Vereadora Elis de Oliveira saudou a todos e disse: Eu solicito ao secretário de obras que seja colocado mais uma lixeira na comunidade de Novo Horizonte mais próximo da propriedade do Roque para que os moradores tenham a possibilidade de fazer o descarte correto do lixos e que o caminhão dessa até lá para recolher esse lixo, a reclamação deles é que fica muito distante e é uma coisa bem feita pelo Município e vamos aprimorar um pouco mais para que aquele pessoal consiga fazer o descarte correto do lixo.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

  

• Fernando Puhl saudou a todos e disse: Me chamou um pouco essa sessão de hoje que veio três projetos para beneficiar o pessoal do interior de infraestrutura pro interior um Projeto que estava nas comissões e foi aprovado hoje que é o valor de cem mil reais para horas de draga onde vai ser dada uma subvenção de horas de draga para o pessoal do interior e isso com certeza vem a somar como explanou o nosso Colega Daltro na explicação, noventa e três pessoas se inscreveram e pra dizer que o Executivo está investindo no interior, outro Projeto que foi lido nessa Casa e será dado parecer na próxima sessão cento e quarenta mil reais pra levar luz trifásica onde a prefeitura vai ter uma participação para levar luz trifásica paravas famílias do interior onde vai ser catorze famílias que serão beneficiadas nesse Projeto que é da coprel e que tem parceria com os municípios e também com o cooperado onde que trinta e oito municípios que a coprel atende somente treze municípios entraram nesse programa e Alto Alegre é um desses treze municípios que é preocupado com o nosso interior e está ajudando a levar luz trifásica para as famílias do interior e a gente sabe que com vaca de leite, chiqueirão precisa dessa infraestrutura um pouco melhor a cada dia e acredito que na próxima sessão já será aprovado esse valor para que o Município possa ajudar os agricultores a levar essa luz, outro Projeto de duzentos e sessenta e oito mil reais de internet fibra óptica pro interior acho isso importante por que no começo do ano muita gente falava que estava sendo investido bastante na cidade e o interior estava com pouco investimento o pessoal se queixava e hoje em uma sessão tivemos três projetos com infraestrutura para o interior e isso tem que acontecer cada vez mais pois nosso Município é essencialmente agrícola e tem que ser investido no interior, só nessa sessão são quinhentos e oito mil reais pra investir no pessoal que mora no interior, pra incentivar o jovem a ficar no interior, produzir alimento e a gente está vendo que a cada dia a necessidade de alimento está sendo mais no mundo e com certeza isso só vai crescer e quem ficar e produzir alimento terá futuro mesmo em pequenas agriculturas pois sabemos que no nosso Município é mis agricultura familiar e a administração tem que ajudar e melhorar as condições para que mais pessoas fiquem no interior.

 

• Vereador Daltro Cardoso saudou a todos e disse: Eu quero usar esse espaço para falar um pouco das demonstrações que aconteceram em nosso Município no mês de setembro no qual completamos duzentos anos de independência do Brasil onde que teve belíssimas apresentações em frente a prefeitura Municipal pelas escolas municipais e estadual e no dia três de setembro que me chamou muito a atenção onde que nós tivemos um ótimo desfile das nossas escolas ali na nossa rua principal e o que me impressionou muito foi a reativação de uma anda Municipal onde fizeram uma brilhante apresentação e nós na qualidade de Vereador ficamos satisfeitos de ver tudo que foi apresentado nessa semana da pátria, também na semana farroupilha temos que ressaltar o grande evento que foi feito também por parte do CTG e da prefeitura Municipal onde que quero parabenizar em nome do CTG Porteira do Faxinal pela homenagem que fizeram por duas famílias de Antônio Morgan e Patrícia e a família de Francisco Lui de Santa Lúcia merecedores e depois assistimos algo que se tornou tradição aqui no nosso Município que é a missa crioula onde foi muito interessante e vale a pena convidar nossos filhos e netos pra participar, também a belíssima apresentação que aconteceu dia vinte no clube União tantos jovens, crianças onde trouxeram toda a família para assistir a uma apresentação brilhante e quero usar esse espaço para parabenizara todos os envolvidos para que isso tudo acontecesse.

 

• Vereador Gilson Maier saudou a todos e disse: Eu fico feliz pela aprovação do Projeto que a gente teve do Tô conectado, me surpreendeu de imediato mas muito bem explanado aqui pelas comissões e entendemos que vai atingir a todos e ficamos feliz em trazer a conecção e ter acesso as informações em tempo real e conforme colocado anteriormente pelo nosso Colega Fernando algumas áreas de nosso Município é muito precário sinal de telefone e de internet principalmente Costa do Jacuí onde e eu jamais seria contra um Projeto que vem beneficiar a comunidade e vejo que o poder público tem que investir mais nas pessoas pois são elas que trazem o retorno pro nosso Município, gostaria de comunicar a comunidade meus colegas Vereadores que protocolei na semana passada um pedido de licença interesse como servidor público, como motorista e eu queria aproveitar e esclarecer pra toda comunidade que até final do mês eu trabalho como motorista e após isso vou tocar meus trabalhos particulares, me questionaram se foi por política, perseguição e eu disse que não foi interesse próprio e individual meu onde tenho outros objetivos durante esse ano e a gente tem que arriscar muitas vezes e talvez eu me surpreenda e daqui três, quatro meses eu estou voltando mas a gente tem essa opção e eu queria agradecer alguns secretários principalmente o Gabriel secretário da urbanas onde eu consegui muitas coisas indo diretamente a ele onde foram resolvidos algumas necessidades do nosso Município e que com o restante dos secretários a gente consiga diminuir um pouco esse distanciamento que tem entre nós que se criou desde o início da administração onde e de conhecimento de todos eu sofri perseguição política e digo abertamente a todos aqui  por que inicialmente onde eu fiquei sentado vários meses na garagem e isso tudo foi se dissolvendo com o passar do tempo e o objetivo meu jamais é atacar Prefeito, secretários e colegas objetivo é nós se unir ter diálogo para juntos pensar no melhor para o município e pensar no melhor para as pessoas, por que no momento que um puxa pro lado e dois três puxam pro outro a gente não chega a resultado nenhum, espero que a gente consiga se aproximar um pouco mais de nossos secretários por que ainda há alguns que temos um distanciamento muito grande e eu sinto isso por que quando vou solicitar alguma melhoria pro Município a gente não é atendido, eu digo a todos do Município que o meu trabalho como Vereador eu vou continuar desempenhando da melhor forma possível e precisando do Vereador Gilson estou a disposição me procuram, talvez não me encontram diretamente na secretaria da educação como era de costume eu estar mas todos tem meu contato e minhas redes sociais e vou estra  disposição de todos a essas pessoas que me colocaram aqui para trabalhar por eles, hoje me sobra pouco tempo diante de todas as atribuições que tenho mas a partir do mês subsequente eu consigo da atenção a todos que não conseguir dar até hoje.

 

• Vereador Joarez Mendes dos Santos saudou a todos e disse: Achei muito interessante o discurso do nosso vereador Daltro muito bem colocou sobre os acontecimentos na nossa cidade no mês de setembro, desejar boa sorte nessa nova etapa do nosso Colega Gilson e dizer pra ele que não concordo com muitas coisas que ele falou aqui também que esse negócio de perseguição não existe dentro do Poder público que o funcionário está ali pra trabalhar e tem que desempenhar sua função, e perseguição conversando com todos quando estamos na prefeitura isso eu te garanto Colega que não existe e isso é ilusão da tua parte e o funcionário tem que fazer o que lhe é atribuído e eu vi o senhor mandando oficio reclamando de caminhões e serviços e os funcionários tem que ceder um pouco e fazer com os equipamentos que tem e outra coisa que você falou também que não é muito atendido mas eu me lembro bem que você a sua bancada mas principalmente a sua pessoa falou claramente que aqui nesse microfone que não participavam dessa administração que estavam saindo então acho que tem que haver o bom senso dos dois lados que se você não participa mais da administração não tem por que o pessoal ficar te ouvindo.

 ESPAÇO DE LÍDERES DE BANCADA

Bancada do MDB não se manifestou.

 Bancada do PSB não se manifestou.

 Bancada do PDT

 Vereador Gilson Maier saudou a todos e disse: Quero convidar a toda comunidade Altoalegrense que na sexta feira agora nós vamos fazer uma confraternização na piscina e sintam-se todos convidados a participar, e só pra responder um minutinho Presidente perseguição é no momento que você obriga um funcionário a fazer alguma coisa sem dar condições de trabalho e eu fui mas sobre sair da administração e a gente não ser atendido nas solicitações eu não peço pra mim mas sim pra comunidade e o Prefeito Municipal ele tem que trabalhar para todos e sobra sair da coligação saímos e temos feliz da vida e foi a melhor coisa que fizemos na vida e escutei um pronunciamento do senhor Presidente na rádio uma vez onde também saiu da administração não queria nem ver.

O senhor Presidente disse: Mas como eu vi que eu estava errado também eu me redimi voltei a atrás e sinto que a administração precisava de mim pra ajudar a fazer esse Município crescer e andar, sinto que eu contribuo muito mais participando da administração do que ficando fora e estou aqui pra servir, ajudar e para fazer desenvolver esse Município.

Bancada do PP não se manifestou.

 

   ENCERRAMENTO

Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente agradece a proteção de Deus, a presença dos Senhores Vereadores, Assistentes e comunica que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03/10/2022, às 19h00min no Plenário Enio Luiz Galvagni, e declara encerrada a presente Reunião Ordinária.