A solução – Receita para acabar com a emergência planetária

As políticas que ignoram a dimensão ecológica e ambiental são em grande parte responsáveis pelos problemas que afetam o sistema de suporte vital do planeta. As consequências são mudança climática, desertificação, perda de biodiversidade, contaminação oceânica e destruição das selvas, segundo a organização World Future Council (WFC – Conselho Mundial do Futuro), com sede na cidade alemã de Hamburgo.

A solução é eliminar as más políticas e implantar medidas que preservem a saúde da Terra para as gerações futuras. Aproveitando o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, o WFC apresentou uma agenda de emergência com 24 medidas críticas, necessárias para conservar um planeta habitável. “Estamos em uma Emergência da Terra. É uma crise incrível. As políticas são a ferramenta mais importante para mudar isto”, disse à IPS o fundador e presidente do WFC, Jakob von Uexkull. “Podem parecer chatas, mas servem para dar forma à nossa sociedade”, acrescentou.

Em 2000, o governo da Alemanha criou uma política de sistemas de tarifas de alimentação, que representou uma revolução em matéria de energias renováveis. A iniciativa permitiu a este país gerar 22% de sua eletricidade a partir de fontes renováveis e criar um setor que empregou mais pessoas do que sua potente indústria automobilística. “Com melhores leis e incentivos adequados, podemos mobilizar a criatividade e o espírito empresarial para salvaguardar um planeta saudável para as futuras gerações”, afirmou Uexkull.

Por outro lado, as más políticas permitem que as três mil maiores corporações do mundo não assumam os mais de US$ 2,2 bilhões anuais que custam os danos que causam no meio ambiente, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). “Se essas empresas assumissem esses custos, com deveriam fazer, pouquíssimas seriam rentáveis”, ressaltou Uexkull.

As 24 medidas propostas pelo WFC incluem melhores políticas para acelerar a transição para o uso de energias renováveis, regular os instrumentos financeiros, assegurar ecossistemas sustentáveis, dar as mesmas oportunidades de educação às mulheres e proibir as armas nucleares. Uma das medidas mais controvertidas propõe aplicar um teste de ecoalfabetismo em políticos, funcionários públicos, economistas e licenciados em negócios. “O alfabetismo ecológico é vital para os que ocupam cargos influentes e de poder. Como podem levar a sério se não entendem os verdadeiros riscos e perigos?”, questionou o presidente do WFC.

A teoria econômica tradicional considera que o meio ambiente é um subconjunto da economia. É “profundamente aterrador”, segundo Uexkull, que decisões sejam tomadas sobre essa base, quando, na realidade, é exatamente o contrário: o sistema econômico que criamos depende totalmente do ambiente natural. “Muitos economistas realmente acreditam que se a produção de alimentos entrar em colapso poderemos fazer com que a economia continue funcionando produzindo mais iPods”, por exemplo, exemplificou Uexkull. O alfabetismo ecológico deveria ser um requisito legal e integrar a educação básica, pois não basta a ideia estar no ar, ressaltou.

A primeira medida necessária é a escolha de um alto comissariado ouombudsman para as futuras gerações, na Organização das Nações Unidas (ONU) e nos países, para representarem e protegerem seus direitos. Também é necessário que as futuras gerações contem com a proteção legal do Tribunal Penal Internacional (TPI) para que considere “penalizar atos que causem danos irreversíveis ao meio ambiente”. “A pesca de arrasto, usada pelo setor industrial e que danifica o fundo do oceano é um exemplo de prática que o TPI poderia proibir”, sugeriu àIPS a diretora do WFC, Alexandra Wandel. “Trabalhamos com advogados do TPI para realizar emendas apropriadas aos estatutos do Tribunal”, afirmou.

Outra medida importante é solicitar ao setor energético que assuma o custo total de seu impacto e eliminar os subsídios para os combustíveis fósseis e para a indústria da energia nuclear. Com este tipo de iniciativa “se explorará” o uso de fontes renováveis, indicou Uexkull. Os governos também devem tirar impostos do trabalho (renda) e passá-los aos recursos, recomenda o WFC. Dessa forma aumenta o custo dos recursos não renováveis, ao mesmo tempo em que a contaminação é taxada e se inclui um imposto para o dióxido de carbono.

As 24 medidas são resultado de mais de cinco anos de trabalho de um amplo grupo de especialistas com diferentes antecedentes e aborígines, alguns dos quais dedicados a estes assuntos há décadas, contou Wandel. Não são medidas bonitas de se implantar, mas são fundamentais se pretendemos ter um planeta habitável, insistiu Uexkull. O WFC criou uma metodologia específica para avaliar políticas de sucesso e anualmente concede o Prêmio à Política do Futuro, que em 2011 foi entregue à Política Florestal de Ruanda, que conseguiu aumentar em 37% a cobertura florestal, reduzir a erosão e melhorar o fornecimento de água e o sustento das pessoas.

Consciente de que são propostas de grande alcance, o WFC propõe uma campanha mundial de educação pública de cinco anos para aumentar rapidamente a conscientização sobre a Emergência da Terra e sobre as opções que temos, bem como mobilizar apoio para as mudanças fundamentais. Para chegar ao público em geral e aos políticos, os organizadores estimam que o custo da campanha não passaria dos US$ 100 milhões. Para isso buscam sinergias e apelam à colaboração de governos, organizações intergovernamentais, da sociedade civil, dos acadêmicos, da mídia e dos grupos de jovens.

Envolverde – IPS

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