(Ibirubá) Praça é nossa de fato e de direito

Postado em 21 janeiro 2013 13:49 por JEAcontece
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Passados muitos anos após a criação do município, e até mesmo de antes da sua criação, finalmente agora o município conseguiu regularizar a posse da Praça General Osório.
A constatação aconteceu durante a curta gestão de 2009, quando a administração encaminhou vários projetos junto a ministérios (veja a relação abaixo) dentre os quais o que previa a reforma, climatização, adequações de acessibilidade, troca de poltronas da Casa de Cultura e que esbarraram na falta de escritura do imóvel onde está edificado o importante espaço cultural. Todos os projetos encaminhados foram indeferidos.
Começou naquele momento a luta para a sua regularização. O primeiro passo foi pesquisar junto ao registro de imóveis de Cruz Alta, para ver se não havia ninguém requerendo a propriedade do imóvel. Depois de constado isso, partiu-se para a tarefa de regularização através um Decreto de Utilidade Pública (3.718/2013) daquela área através do prefeito Carlos Jandrey, e encaminhado à Justiça, para que ela autorizasse a sua escrituração para o município, inclusive todas as edificações já existentes (inventário descritivo das benfeitorias) incluindo Casa de Cultura, Câmara de Vereadores. Após analisar e deliberar sobre o caso a justiça autorizou o Cartório de Registro de Imóveis local a lavrar a escritura pública (Matricula 19.868) em nome do município de Ibirubá.
Na sexta-feira (18/01) o prefeito Carlos Jandrey recebeu a escritura pública em nome do município, colocando fim a um caso inusitado da vida pública de Ibirubá. Houve um grande esforço de funcionários do município, para regularizar o imóvel, envolvendo vários setores da administração.
O próximo passo será reencaminhar todos os projetos de melhorias da Casa de Cultura e realizar uma readequação total na praça que contemple um novo projeto paisagístico, adequações de acessibilidade, reformas de banheiro público, entre outras melhorias que há muito tempo a Praça General Osório precisa.

Projetos encaminhados e indeferidos pela falta der dominialidade da praça:
Em 2009 – Reforma e pintura da Casa de Cultura (Ministério da Cultura)
Em 2009 – Troca dos assentos (Ministério da Cultura)
Em 2010 – Sonorização e iluminação (Ministério da Cultura)
Em 2010 – Climatização e reforma (reeditado) ( Ministério da Integração).

Todos esses projetos precisam ser reeditados e enviados novamente a partir de agora.

Postado em 21 janeiro 2013 13:49 por JEAcontece
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