4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 027/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SIMAE – SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.796.200/0001-96, estabelecida na Rua Rui Barbosa, 1082, no Município de Não-Me-Toque, RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH, RS
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 027/2018, datado de 16 de maio de 2018, especificamente no que rege a Cláusula 3.4 – da vigência do contrato primitivo, prorrogando-o pelo período de 12 (doze) meses, findando-se em 16 de maio de 2023.
Conforme estabelece o contrato primitivo aqui aditado, fica estabelecido que o acréscimo no preço a ser aplicado mensalmente, se dará pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), a contar de 16 de maio de 2021, portanto, o acréscimo real é de 11,30%, perfazendo assim o valor de R$ 740,19 (setecentos e quarenta reais e dezenove centavos) por mês, totalizando o valor de R$ 8.882,28 (oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) no período aditado.
Permanecem inalterados e em plena vigência as demais cláusulas do contrato aditado.
Selbach-RS, em 12 de maio de 2022.
MICHAEL KUHN
Prefeito Municipal