| PAUTA DA 3056ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17º PERÍODO DE 2021 | ||
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| DATA DA SESSÃO: 12/04/2021 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h15min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
| ATAS | ||
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| TÍTULO | RESUMO | TIPO DE VOTAÇÃO |
| Ata da 3055ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 05 de abril de 2021 | Leitura/Discussão/Votação |
| EXPEDIENTE | ||
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| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0021/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). |
| INDICAÇÃO N° 0036/2021 | Natália Strelow | INDICAÇÃO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA SOLEDADE E DO LARGO DE DIREITOS HUMANOS EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2021 | Claudete Cavalheiro | Pedido de Informação quanto ao Reajuste Federal repassado as Agentes Comunitárias de Saúde. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0021/2021 | Claudete Cavalheiro | Pintura de estacionamento oblíquos e quebra molas nas principal ruas do Centro da cidade. |
| MOÇÃO N° 0010/2021 | Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow | MOÇÃO DE REPÚDIO A PRIVATIZAÇÃO DO BANRISUL |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0005/2021 | José Carlos Mehring | CONCEDE DETERMINAÇÃO DE EBBING A RUA QUE DA LIGAÇÃO A PEDRO BAMBINI, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ LUPATINI |
| REQUERIMENTO N° 0024/2021 | Natália Strelow | REQUERIMENTO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE TRÂNSITO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DO FLUXO TRECHO DA RUA ISIDORO MARCHESE ENTRE A AVENIDA ANGELO MACALÓS E RUA PEDRO LUIZ FACCIONI. |
| REQUERIMENTO N° 0025/2021 | Natália Strelow | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO ESPUMOSENSE AO Sr. VANDRÉ DA COSTA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO N° 0026/2021 | José Carlos Mehring | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE ESPUMOSO RETOME A ANÁLISE DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0026/2021 | Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DOS DEVERES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0027/2021 | Poder Executivo | PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. ALINE CAMARGO HENKES. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0030/2021 | Poder Executivo | EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0031/2021 | Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.137, DE 30 DE MARÇO DE 2021, A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0032/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0033/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | TIPO DE VOTAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0021/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2021 | Claudete Cavalheiro | Pedido de Informação quanto ao Reajuste Federal repassado as Agentes Comunitárias de Saúde. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| MOÇÃO N° 0010/2021 | Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow | MOÇÃO DE REPÚDIO A PRIVATIZAÇÃO DO BANRISUL | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0005/2021 | José Carlos Mehring | CONCEDE DETERMINAÇÃO DE EBBING A RUA QUE DA LIGAÇÃO A PEDRO BAMBINI, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ LUPATINI | Leitura/Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO N° 0024/2021 | Natália Strelow | REQUERIMENTO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE TRÂNSITO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DO FLUXO TRECHO DA RUA ISIDORO MARCHESE ENTRE A AVENIDA ANGELO MACALÓS E RUA PEDRO LUIZ FACCIONI. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO N° 0025/2021 | Natália Strelow | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO ESPUMOSENSE AO Sr. VANDRÉ DA COSTA DE SOUZA | Leitura/Discussão/Votação |
| REQUERIMENTO N° 0026/2021 | José Carlos Mehring | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE ESPUMOSO RETOME A ANÁLISE DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0026/2021 | Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DOS DEVERES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0027/2021 | Poder Executivo | PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. ALINE CAMARGO HENKES. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0031/2021 | Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.137, DE 30 DE MARÇO DE 2021, A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0032/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0033/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
