O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) informou que, por conta da pandemia da Covid-19, entre 18 e 27 de março foram concedidas 1.878 decisões de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, prisão domiciliar e medida cautelar diversa da prisão, para presos do estado. O número corresponde a 4,47% do total de 42 mil pessoas encarceradas no RS.

Segundo a Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o pedido foi feito pelo Ministério Público e visa preservar a saúde dos presos que fazem parte do grupo de risco do coronavírus, como idosos e doentes crônicos.

“Inclusive para evitar o contágio generalizado do restante da população prisional que permanece encarcerada por ordem judicial e dos servidores públicos que atuam nos estabelecimentos penitenciários”, explica.

A Corregedoria informou que segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça que recomenda aos tribunais e magistrados adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus.

Fonte: G1 RS
Foto: TJ RS/divulgação