O Brasil está em uma situação confortável em relação à disponibilidade de recursos hídricos comparado a outros países, segundo aAgência Nacional de Águas (ANA). O documento Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2012 – clique aqui para baixar (arquivo PDF – 70,8 Mb) – , divulgado ontem (04/06/12), em Brasília (DF), revelou que o volume de água no país representa 12% da disponibilidade do planeta. Mas o mesmo documento alerta que o aparente conforto convive com a distribuição desigual desses recursos.
O levantamento mostrou que mais de 80% da disponibilidade hídrica está concentrada na região hidrográfica amazônica. “O Brasil tem uma grande reserva de água doce, mas a distribuição é bastante desigual. Em algumas regiões, há um potencial hídrico muito grande, enquanto em outras regiões você tem até a falta de água”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.
Os reservatórios artificiais são apontados pelos técnicos da ANAcomo elementos estratégicos para equacionar essas concentrações. “Esse é um dos principais assuntos que vamos tratar na Rio+20. Em relação ao aumento da preservação, queremos rediscutir se reservatórios só têm impactos negativos. Evidentemente que os reservatórios têm impactos ambientais e sociais significativos, mas podem ser instrumentos eficazes no controle de inundações e na oferta de água”, acrescentou Andreu.
Pelas contas da agência reguladora do setor, o Brasil possui 3,6 mil metros cúbicos de volume armazenado em reservatórios, por habitante. O número é superior ao apresentado em vários continentes. Na Europa, por exemplo, a relação de recursos hídricos armazenados por habitante é da ordem de 1,4 mil metros cúbicos. Na América Latina e no Caribe, é 836 metros cúbicos por habitante.
Em 2011, açudes considerados importantes nessa relação, no Brasil, como os da Região Nordeste do país, que têm a função de acumular água em períodos úmidos para garantir o recurso durante as secas, apresentaram acréscimos de 9% no volume armazenado em relação a 2010. A média de estoque na região tem se mantido em torno de 68%. Mas quando os técnicos avaliaram os cenários em cada estado, constataram, por exemplo, que, na Bahia, os valores estocados estão abaixo da média de região, com 42% do volume.
A agricultura, com cultivos irrigados se mantém na liderança do consumo desses recursos. O estudo da ANA mostrou que 54% da retirada de águas são promovidos pela atividade agrícola. De acordo com os técnicos da agência, essa parcela ganha ainda mais importância com o crescimento da área irrigável no país que, segundo os dados, responde hoje por 5,4 milhões de hectares (20% a mais do que a área apontada no censo agropecuário de 2006).
“O que precisamos é combinar as políticas, para que a expansão agrícola, principalmente a das culturas irrigadas, aconteça em locais onde os solos e a disponibilidade de água seja adequada. Há estatística de que a agricultura irrigada com produtividade, para determinadas produções, aumenta em até quatro vezes. Com isso, você pode evitar a expansão da agricultura para outras áreas como as de biomas mais sensíveis e evitar conflitos do uso da água”, explicou Andreu.
Qualidade da água é boa em 75% dos pontos ANAlisados pelaANA
Os recursos hídricos no país apresentaram boas condições em 75% de quase 2 mil pontos de monitoramento de recursos hídricos acompanhados pela Agência Nacional de Águas. De acordo com o documento de conjuntura apresentado ontem, pela agência reguladora do setor, apenas 6% dos pontos monitorados mostraram água em ótimas condições. Em 1% deles, os recursos hídricos estavam em péssimas condições.
O relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos é elaborado desde 2001. A cada ano, o estudo é atualizado e informações sobre novos pontos de monitoramento vão sendo acrescidas. Considerando apenas os pontos ANAlisados desde o início da série histórica, a conclusão é a de que em 86% dos locais monitorados, a situação manteve-se estável, enquanto em 7% os recursos hídricos pioraram e em outros 7% a qualidade da água melhorou.
“A qualidade das águas melhorou nas bacias onde houve investimento em saneamento, como, por exemplo, na bacia Rio das Velhas [Minas Gerais] e a do Alto Paraíba, onde foram feitos investimentos em tratamento de esgoto continuados”, explicou o superintendente de Planejamento da ANA, Ney Maranhão.
Por outro lado, regiões como a do Rio Ivinhema, em Mato Grosso, e Mogi-Guaçu e Pará, em Minas Gerais, registraram piora da qualidade dos recursos hídricos. “São bacias onde houve crescimento populacional grande e implantação de empreendimentos que atraíram populações e aumentaram lançamento de efluentes nesses rios. Se houve investimento foi insuficiente para equiparar-se às transformações nessas regiões”, acrescentou Maranhão.
A piora do estado das águas em algumas regiões aparece como contradição em relação às importantes evoluções apontadas pelo relatório da ANA. Em um cenário geral, o documento apresentado pelaANA mostrou que o índice de tratamento de esgoto melhorou, passando de 21%, em 2000, para 30%, em 2008.
Aliado a isso, o estudo apontou que, até dezembro do ano passado, todas as unidades da Federação já tinham leis de recursos hídricos. O levantamento mostrou ainda que 51% do território nacional são cobertos, hoje, por planos de bacias, e 16 estados já elaboraram os planos estaduais para o setor.
“Os estados têm políticas de recursos hídricos, mas o grande problema é que os órgãos gestores são muito frágeis. A execução dessa política acaba se fragilizando. Em um importante estado brasileiro, por exemplo, existe apenas um único trabalhador voltado para a gestão de recursos hídricos”, lamentou o diretor-presidente daANA, Vicente Andreu.
Para ele, a qualificação dos órgãos gestores de recursos hídricos é um dos principais desafios da política do setor no país. Andreu disse que, nos próximos dias, a ANA vai anunciar o Pacto Nacional de Gestão das Águas. Pelo programa, a agência vai subsidiar e financiar os estados para que se reestruturem e produzam informações adequadas. Segundo ele, serão investidos na execução do pacto de gestão das águas R$ 20 milhões por ano.
Agência Brasil
