ATA Nº. 2756
DATA: 13/12/2013.
HORÁRIO: 09h00min
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, Sonia Maria Cambrussi, Andréia Ortiz Moraes, Odil Diogo Missio; Bancada do PDT- Altieris dos Santos, Vagner Cassiano dos Santos, Jorge Ranzi, Luiz Marchese.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Leoberto Comin declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida a Presidente convidou a 1ª secretária Vereadora Sonia para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocado em votação à ata foi aprovada por todos os vereadores.
Em seguida passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
– Convite de formatura da EMEF Alexandre Tramontini, no dia 17/12 às 19h30min;
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-A Vereadora SONIA MARIA CAMBRUSSI DOLCI solicita para que o Poder Executivo providencie, junto com a RGE, na colocação de postes de iluminação Pública nas ruas, Pedro Bambini n.º 989 (ao lado da Zanatta), no final da rua Petrônio Portela, pois os moradores pagam taxa de iluminação pública e não dispõe da mesma, e sabemos da dificuldade noturna pela falta de iluminação, colocando em risco os transeuntes e os moradores, que ficam a mercê da penumbra, e suas consequências.
2- O Vereador LEOBERTO COMIN apresenta as seguintes indicações, ao Poder Executivo, para que junto com o Conselho Municipal de transito seja executado as seguintes necessidades:
-Demarcar oito a dez vagas para estacionamentos de motos em frente a CEF, no lado esquerdo da rua Padre Réus à esquerda de quem desce.
– Fechar o cruzamento do canteiro central da rua Duque de Caxias coma rua Barão do Rio Branco, para evitar o retorno neste ponto devido aos acidentes ali ocorridos, perturbação aos moradores das imediações durante a noite.
-Colocar sinalizadores proibindo a saída da Avenida Osvaldo Júlio Werlang, para entrar na Avenida Ângelo Macalós, próximo à rótula da Cotriel, pois além de difícil esta manobra é perigoso. Obrigando então realizar o contorno na rótula citada.
– Demarcar área de estacionamento para cada carro, nas ruas transversais da Av. Ângelo Macalós, conforme é feito em Carazinho e Passo Fundo, além de ser moderno possibilita um maior numero de estacionamentos, pois como está os motoristas usam muito espaço, onde poderiam estacionar cinco ou seis veículos, estacionam três ou quatro, como na rua Soledade esquina com a Ângelo Macalós.
3- O Vereador Leoberto apresentou o seguinte relatório da viagem feito a Brasília: – Conforme programa nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de Novembro, onde participei da Marcha de Vereadores a Brasília e iniciamos os trabalhos logo após a inscrição, ainda na terça-feira, deu-se início ao evento com abertura dos trabalhos e desfile das Bandeiras dos municípios presentes, apresentação dos trabalhos para o concurso Vereador destaque. Na quarta pela manhã formação da comissão de Vereadores para representar a UBV na visita a Presidente da República e a tarde recebemos o Vice-Presidente Michel Temer, e o Senador Pedro Simon para falar de vários assuntos e questionamentos dos Vereadores, após debate com assuntos de livre escolha dos Vereadores para a Mesa.
A Comissão formada dirigiu-se até o Senado acompanhar a votação do projeto “voto aberto” que ocorreu naquela casa.
Quinta-feira painéis com os Senadores Paulo Paim, Eduardo Suplicy e Ana Amélia Lemos, com o deputado Alceu Moreira e o ex-deputado Aldo Arantes, hoje coordenador da OAB para a “COALIZÃO PELA REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA E ELEIÇÕES LIMPAS” Coalizão formada por 60 entidades de classe tanto política, trabalhista, civil e religioso, sendo que na ocasião a UBV também por deliberação dos presentes se engajou neste movimento.
Houve a presença demais de 2.500 vereadores dos 57.000 vereadores do Brasil, sendo que o Estado do Rio Grande do Sul foi o Estado mais participativo com 543 vereadores.
Na sexta-feira foi feito o sorteio de um automóvel gol entre os participantes. E a entrega dos troféus, “Vereador destaque 2013” e a “Câmara destaque 2013”. Finalizando assim o evento com a entrega do certificado aos Vereadores com a presença maior de 75% do evento.
Sendo que a Comissão de Economia e finanças ao examinar o relatório exara parecer favorável ao mesmo.
4-O Presidente da Mesa encaminha o Projeto de Lei Legislativo n.º 04- 2013 que AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE ESPUMOSO, EM 1,40% este projeto foi baixado para as Comissões de Economia e finanças e constituição e poderes.
5- Foi baixado para as Comissões de Economia e finanças e constituição e poderes o Projeto de lei Legislativo n.º 05-2013 Autoriza a reposição geral anual nos vencimentos dos Vereadores, secretários municipais, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Espumoso, em 5,60% a partir de 1º de janeiro de 2014.
6- Foi baixado para as Comissões de Economia e finanças e constituição e poderes, o Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2013, autoriza o pagamento do auxílio à alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores- Vale alimentação no valor de R$. 74,00 mensais.
7- Da mesma forma foi baixado para as Comissões de Economia e finanças e constituição e poderes o Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2013 Autoriza a Reposição salarial anual nos vencimentos do quadro de pessoal do Poder Legislativo de Espumoso, em 5,60% à partir de 1º de janeiro 2014.
8- A Vereadora Andréia Ortiz de Moraes Solicita ao poder Executivo de Espumoso-RS e secretarias competentes que seja colocado contêineres ou caixas feitas de grade assim não acumulando água da chuva e coloquem em pontos estratégicos de nosso interior para que as comunidades tenham onde depositar seu lixo até o dia do recolhimento, que segundo o secretario me passou o mesmo é recolhido a cada 15 dias, tendo assim mais organização, quero que levem em consideração minha preocupação com nosso meio ambiente e bem estar de nossos munícipes, pois ao passar muitas vezes por estes locais como, por exemplo, na encruzilhada que vai para as Campininhas na comunidade do Depósito e muitos outros que são utilizados como depósito de lixos são colocados a céu aberto e animais rasgam as sacolas ficando tudo espalhado. E também que as pessoas já em suas casas procurem reciclar as embalagens e cuidando para levar até as caixas uns dois dias antes do recolhimento assim facilitando o trabalho dos funcionários que executam estão função.
EXPEDIENTE VERBAL
1-O Vereador Altieris solicita ao Poder Executivo que através da secretaria competente, arrume a entrada que vai para a propriedade do Senhor Claudio Campos na comunidade do Depósito, pois a meios ou menos quinze dias foi efetuado o serviço na estrada geral, e ficou a entrada de sua propriedade sem arrumar e o caminhão do leite não consegue entrar em dias de chuva para recolher o seu produto.
Foi aprovado nesta casa uma lei que obriga aos proprietários de construção recolher o seu entulho, e o mesmo não está ocorrendo, tem construções que os entulhos tomam meia rua, causando problema as pessoas que utilizam as ruas, por este motivo, solicita ao poder Executivo que junto com a fiscalização, faça cumprir as novas normas desta lei.
Também quanto ao Asilo do Arroio da Prata, que sempre foi referencia a nível municipal e até regional, pelo bom atendimento dos profissionais e pelo espaço físico do mesmo, mas solicita que seja verificada a negligência por parte de profissionais, pois tem uma denúncia de um parente de um Senhor disse que esse vovô emagreceu quinze quilos em pouco tempo, então solicita que seja verificada está situação.
2- O Vereador Vagner ouvindo a denúncia do Vereador Altieris, solicita a Mesa diretora que forme uma comissão de Vereadores para averiguar a situação, pois não é a primeira vez que é feito uma denuncia referente ao Asilo do Arroio da Prata, esta comissão irá auxiliar o prefeito se há ou não alguma irregularidade.
Informa que já foi feita a solicitação da parada em frente à escola André Lupatini.
Solicita ao Poder Executivo que faça um chamamento aos universitários, para que façam o seu cadastro para passe livre, pois tem o prazo até dia 17 de dezembro para efetuarem o seu cadastro, então que seja feito um chamamento, dos mesmos.
3- A Vereadora Sonia solicita ao Poder Executivo que através da secretaria competente, faça a pintura no estacionamento em frente ao Colégio Rui Piegas da Silveira, pois tem carros que ao estacionar ocupam a vaga que poderia ser para dois carros.
4- O Vereador Marchese, solicita que o Poder Executivo veja junto com a empresa que recolhe o lixo no interior especialmente no trajeto do asfalto que vai pra Campos Borges, pois tem observado lixo espalhado ao longo da via, causando uma má impressão, então é necessário que seja colocado proteção na carroceria para que não fique espalhando lixo pelo caminho.
5- O Vereador Leoberto comunica a comunidade da esquina Bom Jesus que vai ser colocado uma nova caixa d’água, pois a que vem junto com o quite do programa do Governo, foi quebrada ao ser colocado então foi substituída por uma que não tem capacidade e que a boia não funciona, ficando o motor ligado o tempo todo, isso ocorreu algum tempo atrás, e agora o secretário da fazendo liberou uma verba de sua secretaria, pois a secretaria da agricultura não possuía verba para esta aquisição, e após alguns anos esta situação está sendo resolvida.
O Vereador agradece o secretário da fazenda por ter disponibilizado está verba para solucionar este problema com a caixa d’água para esta comunidade.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1-Através do ofício n.º 362-2013 informando que as solicitações dos Vereadores forma encaminhada as respectivas secretarias, e que a solicitação do Vereador Vagner, quanto à taxa social, de água e de energia elétrica, ambas quem estiver em cadastrado em algum dos programas sociais do Governo federal tem direito bastando se dirigir a CORSAN quem possuir imóvel no máximo 60m2 e para a RGE se cadastrar pelo fone 0800-900-900.
2-Através do ofício n.º 363-2013 o Poder Executivo encaminha os seguintes projetos de leis n.º 086- 087- 088-2013.
3- Foi baixado para as Comissões de Economia e finanças e constituição e poderes, o Projeto de Lei Municipal n.º 086-2013 Autoriza a reposição geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal e membros do Conselho tutelar do Município de Espumoso, no percentual de 5,60%, a partir de janeiro de 2014.
4- Foi baixado para as Comissões de Economia e finanças e constituição e poderes o Projeto de Lei Municipal n.º 087-2013 Autoriza o reajuste salarial nos vencimentos do quadro de pessoal e membros do Conselho tutelar do Município de Espumoso, no percentual de 1,40%, a partir de janeiro de 2014.
5- Foi baixado para as Comissões de Economia e finanças e constituição e poderes, o Projeto de Lei Municipal n.º 088/2013, autoriza o pagamento do auxílio à alimentação aos servidores Públicos Municipais – Vale alimentação no valor de R$. 74,00 mensais.
6- Foi encaminhado para as Comissões de Constituição e Poderes e Economia e finanças, o Projeto de Lei n.º 089-2013 Autoriza a cedência em regime cessão de direito real de uso de área à empresa LRE Gestão de ativos ltda.
7- Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei n.º 082-2013 Altera a redação da descrição analítica da função do cargo de Assistente Social, após parecer favorável das comissões de Economia e finanças e constituição e poderes.
8- Da mesma forma após parecer favorável da Comissão de economia e finanças foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n.º 083-2013 Dispõe sobre a criação de junta médica oficial do Município Estabelece regramentos e dá outras providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Vereador VAGNER DOS SANTOS, disse que temos um projeto muito importante sendo elaborado pela Secretaria do Planejamento, onde estão sendo cadastradas as pessoas que tem interesse em participar do programa do governo federal, que subsidia a construção de residências até o valor d R$ 49.000,00, e as famílias que tem renda de até R$ 1.600,00, sendo beneficiadas 30 famílias nesta primeira etapa, necessita ter o terreno no seu nome, o cadastro único, feito na própria Assistência Social, e junto o CPF e RG e comprovante de residência, sendo que o valor da prestação gira em torno de R$ 35,00 a R$ 80,00, e com prazo para pagamento de 10 anos, está uma oportunidade para que se enquadrar neste programa, mas também existe um financiamento semelhante para as pessoas que moram no interior do município, e seria importante que o executivo fizesse uma divulgação maior deste programa.
Quero comunicar também que em convenção do PDT na semana que passou, ficou decidido que o partido terá candidatura própria, e todos os cargos que o PDT tinha no governo sairão, e agora passaremos a pensar na candidatura própria, e no projeto de governo para a próxima eleição.
COMUNICAÇÕES DE LIDERES
A Vereadora Sonia líder da BANCADA DO PP – convidamos a comunidade para a festa neste domingo na comunidade de Linha Seca.
O Vereador Vagner líder da BANCADA DO PDT – reforçamos o convite da Vereadora Sonia para a festa na comunidade da Linha Seda, e também comunicamos aos simpatizantes do PDT que em convenção estadual neste domingo, o partido sairá do governo visando às eleições de 2014.
A LÍDER DO GOVERNO – Sonia – Comunica que na terça feira sairá um caderno especial de Espumoso no Zero Hora, com as principais realizações de 2013. Também a Prefeitura está instalando um sistema em sintonia com o Banco Central, para a cobrança do ISS dos bancos, sendo que a cada ano se deixava de arrecadar R$ 900.000,00, isto está sendo feito por solicitação desta vereadora no inicio do ano. Também comunicamos a vinda de mais um carro para a saúde totalizando três carros neste ano.
Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e a proteção de Deus declarou encerrada a presente sessão ordinária.
(Secretaria-geral da Câmara de Vereadores de Espumoso)
