A Câmara Municipal de Vereadores de Colorado (RS) esteve reunida na quinta-feira (12/12), em virtude da falta de energia elétrica ocorrida no último dia 09, em mais uma reunião ordinária, onde na ocasião os Edis apreciaram a seguinte matéria:

Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 053/2013 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2014 e dá outras providências. Permanece na Comissão

Projeto de Lei nº 054/2013 – Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 825/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 1029/12 e na Lei Orçamentária nº 1032/12, para o ano de 2013. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 055/2013 – Dispõe sobre o Incremento de Receitas do ISSQN, altera o Código Tributário Municipal, institui a substituição tributária e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 056/2013 – Estabelece Calendário de Pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2014. Uma emenda modificativa foi apresentada pelo vereador Delonei Luiz Pereira da Silva. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres.

Comunicamos que a próxima sessão será no dia 23 de dezembro de 2013, às 19h, na sede da Câmara.

(Secretaria-geral da Câmara de Vereadores de Colorado)