ESPUMOSO – Câmara Vereadores – Ata da 3044ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021

ATA Nº. 3044.
DATA: 11/01/2021.
HORÁRIO: 19:00 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla

VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin; Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leandro Keller Coleraus, Natália Strelow; Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, a Presidente Vereadora Natália Strelow, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, convida o 1.º secretário José Carlos Mehring, para fazer a leitura de um texto Bíblico.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Aprovada a MOÇÃO N° 0001/2021 (José Carlos Mehring), que “MOÇÃO DE REPÚDIO A SOLTURA DO SUSPEITO DE COMETER ESTUPRO CONTRA UMA MENOR VULNERÁVEL”.
Com a palavra o Vereador José Carlos, realizei esta moção, e sempre fui preocupado com fatos que remetem a violência em nosso município, e não poderia deixar de passar agora, onde envolve uma criança, que os fatos ocorridos a gente nem imagina, e aproveita o espaço, para fazer um alerta as famílias, que quando suspeitos de algo para que procurem as autoridades, e façam a denuncia, e temos também outra praga que chama-se pedofilia virtual, então está na hora de levantarmos e darmos um basta nisso ai, tanto que as autoridades policiais são muito competentes e compreensivas, tanto que realizaram um excelente trabalho, então parabenizo a Brigada Militar e a Policia Civil pela bela atuação.

2- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0001/2021 (Claudete Cavalheiro), que “INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BONIFICAÇÃO DADA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE”.

3- Lido o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0002/2021 (Leonardo Comin), que “PEDIDO PROVIDÊNCIAS PARA CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ROTTA”.
Com a palavra o Vereador Leonardo para que ele leia a mensagem justificativa, Justifica-se a solicitação pelo bem da comunidade, uma vez que a Rua Pedro Rotta é localizada entre dois logradouros que já possuem calçamento, bem como que a área sem pavimentação é de extensão aproximada de 40 (quarenta) metros. Destaca-se que o valor aproximado da obra seria de R$15.000,00 (quinze mil reais), sendo dispensada a licitação e realizada com urgência beneficiando os moradores. Evidencia-se que local existem 12 (doze) famílias e que nos dias de chuva há dificuldade para locomoção devido aos alagamentos que ocorrem no local. Ainda, na região possui uma chapeação que arrecada para os cofres públicos e não possui benefício para chegada dos contratantes de serviço.

4- Lido o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0003/2021 (Leonardo Comin), que “PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA AVENIDA FERNANDO FERARI NAS PROXIMIDADES DA SOS BEBIDAS E CONVENIÊNCIA”.

5- Lida a Resolução de Mesa nº 01/2021 (Mesa Diretora), que “Regulamenta os responsáveis pelas contas da Câmara de Vereadores de Espumoso/RS. A MESA DIRETORA do PODER LEGISLATIVO do MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, com fulcro nos artigos 48, inciso I; artigo 49, inciso III, alínea “b” e artigo 50 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores (Resolução nº 05/90)”.

6- Lida a Resolução de Mesa nº 02/2021 (Mesa Diretora), que “Regulamenta a emissão e envio de Ofícios de Gabinete pelos Vereadores da Câmara Municipal de Espumoso/RS. “.

7- Lida a Resolução de Mesa nº 03/2021 (Mesa Diretora), que “Regulamenta o recebimento dos projetos de lei, anteprojetos, indicações, pedidos de informações, requerimentos, solicitações e ordem do dia. A MESA DIRETORA do PODER LEGISLATIVO do MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, com fulcro nos artigos 48, inciso I, III, IV e IX, 49, alínea ‘g’e 96, caput, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores (Resolução nº 05/90, no uso de suas atribuições legais. “.EXPEDIENTE VERBAL
O Vereador José Carlos, solicita encaminhamento de oficio ao Conselho Municipal de Trânsito, pois sabemos que foi realizada uma pavimentação asfáltica, inclusive com recursos aprovados por esta casa, na Rua Ildo Meneguetti, ali existe um cruzamento com a Rua Vasco da Gama, onde a preferencial é a Vasco da Gama, mas no momento que foi feito o asfalto seria de entendimento do Conselho Municipal de Trânsito que fosse invertido a preferencial, passando para a Rua Ildo Meneguetti, pois trafega bastante veículos de saúde e seria necessário a mudança desta preferencial.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Aprovado o Regime de Urgência com os votos contrários dos Vereadores Leonardo Comin e Claudete Cavalheiro, e aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0001/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vereador Dirceu, quero aqui deixar o pessoal do interior de Espumoso tranquilos, referente a bacia leiteira do nosso município, andei passando pelo interior e tem muitas reclamações referentes a estes poços artesianos e as caixas d’água, nas comunidades do Campo Comprido, Depósito, Serra dos Engenhos e até mesmo Santo Inácio, e quero deixar a minha palavra de honra com todos os vereadores presentes, que estamos engajados com a Administração Municipal e que iremos realmente atrás de algum projeto, para que seja realizado a perfurações de poços e até mesmo levantamento das caixas d’água, para melhorar a vida da população do interior, então quero deixar eles tranquilos pois estamos providenciando medidas para sanar estes problemas. Aproveito e quero deixar a população da cidade que está necessitando de habitação em Espumoso, pois estamos indo atrás de recursos para isso.
Vereador Leandro, venho aqui hoje agradecer a comunidade, pois não pude me manifestar na primeira sessão, por causa de saúde, e agradeço a comunidade a todos os votos que ganhei na eleição de 15 de novembro, dizer a eles que podem ficar tranquilos, sobre nosso ponto de vista, sobre a nossa atuação na Câmara de Vereadores, que sejamos atuantes correndo atrás de recursos, quero aproveitar o espaço para favorecer a comunidade, e falar sobre uma ação beneficente para ao nosso amigo Cássio Borges, que hoje se encontra hospitalizado em Passo Fundo com leucemia, então procurei a família e pedi a eles autorização para falar sobre, e será deixado os dados para que as pessoas possam realizar a doação de valores a esta família, que está passando grandes dificuldades com alimentação e estadia na cidade de Passo Fundo.
Quero aproveitar e informar a comunidade a respeito da Corsa, que muitas pessoas estão nos cobrando sobre as faltas de água, e os buracos da cidade que demoram muito a serem reparados e confortar a comunidade e dizer que temos uma audiência em Porto Alegre para tratar sobre estes assuntos, e também a limpeza dos poços da Corsan que está uma vergonha, e vamos ir a Porto Alegre para cobra-los. Marcamos também uma audiência no DAER para um tapa buracos na VRS 818, em direção a Campos Borges, em conversa com o Superintendente do DAER, e nos informou que vai ser feito um tapa buracos, e que se não for realizado por eles, eles vão nos entregar a massa asfáltica para que o município realize este serviço, porque há um grande risco de acidentes nesta via.

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Vereador Dirceu Salvador da Silva Vieira, Líder do Governo, quero aqui agradecer o recurso que o Deputado Federal Giovani Cherini, nos encaminhou no valor de R$ 500 mil reais para uma moto niveladora, e também pelo recurso de R$ 1 milhão de reais pelo Complexo Esportivo que ele mandou para Espumoso.
Nada mais a declarar a Presidente agradece a proteção de Deus e declare encerrada a presente sessão ordinária.