A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida no dia 14 de dezembro de 2020, onde os Edis apreciaram as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2020: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2021 e, dá outras providências. APROVADO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2020: Denomina Rua no Distrito de Arroio Grande no Município de Selbach/RS, dando as Providências. APROVADO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2020: Altera e dá nova Redação ao Anexo VI da Lei Municipal 3.437/2019, Altera o Anexo XII da mesma Lei citada regulamentando a forma de Cálculo das Glebas de Terreno e altera e dá nova redação a dispositivos a Lei Municipal nº 3.437/2019, Dando Outras Providências. APROVADO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2020: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias. APROVADO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2020: Revoga a Lei Municipal nº 3.471/2020 que autorizava a antecipação de férias durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus, e Dá Outras Providências. APROVADO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2020: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências. APROVADO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2020: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências. APROVADO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2020: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 19.750,00 e dá outras providências. APROVADO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
VEREADOR MANO NICOLA (MDB): Acompanhando essa semana o face da prefeitura e os meios de comunicação, que nesta semana se deu início a obra do novo acesso a área industrial, nós tínhamos uma briga boa com o DAER para que eles liberassem essa área para fazermos o novo acesso, porque como estava ficou muito perigoso, essa semana veio a autorização, para que se abra aqui perto da Cotrisoja no trevo principal descendo até a área industrial. Ainda acompanhando o facebook, fiquei muito feliz pelos projetos contemplados pela lei Aldir Blanc, sabemos que o setor de eventos e entretenimento foi um dos mais prejudicados neste ano. Do projeto da nossa lei orçamentária, o nosso município é um menores, e dali a pouco ali na frente vai faltar, porque o nosso município está crescendo, aumentando a população, os problemas estão vindo, e com certeza virão, a gente sabe que tem alguns problemas ai, mas se tem que trabalha, arregaçar as mangas e trabalhar, é preocupante neste sentido, porque comparando a outros municípios menores, o nosso orçamento é menor. Outra situação que nos deixa preocupado é a situação do coronavírus, eu tinha dito que não iria mais falar, conforme vai chegando o Natal, o Ano Novo e as festas, a gente está mais preocupado, porque os aumentos de pessoas passeando, pessoas visitando os parentes, a gente entende e sabe que as pessoas não aguentam mais ficar em casa, mas pedimos encarecidamente, mais um pouco de cuidado, saiu o novo decreto do governador, regiões na bandeira preta e vermelha, onde o prefeito de Caxias do Sul mandou fechar todo o comércio, nessa época do ano fechar todo o comercio é complicado, pedimos que tomem aquele cuidado, vamos tentar não fazer muita aglomeração, sabemos que tem pois passamos em alguns lugares e vemos que tem aglomeração, não adianta chorarmos amanhã ou depois o leite derramado, se não nos cuidarmos um pouco mais, ninguém está livre de pegar esse vírus. Muito obrigado!
VEREADOR MICHAEL KUHN (PP): Como o vereador Mano colocou, a aprovação do orçamento para o ano que vem no valor de R$ 27 milhões, e a responsabilidade do executivo, dentro da nossa capacidade, nós buscarmos administrar com muita competência, sempre com diálogo, em parceria com o legislativo. Quero dizer que estou na minha penúltima reunião como legislador, ao longo de dois mandatos, e diria com a missão comprida, no sentido de trabalhar em conjunto, buscado sempre tomar decisões em prol do município, em favor de Selbach, e desta forma dizer que ali em fevereiro nós já estaremos definindo emendas parlamentares, dizer que caminhamos e viajamos juntos, muitas vezes um acompanhando o trabalho do outro. Temos a conclusão de um recurso parlamentar na Rua João Feldkircher, que muito nos orgulha, temos um recurso através de emenda parlamentar para ser realizado lá em Arroio Grande, e desta forma nós desde agora fazermos uma busca por mais definições em busca de emendas parlamentares, e daí nós sabemos que é fundamental o papel de cada vereador. Quero dizer que as duas vezes que estive pedindo a confiança da comunidade como vereador, eu não sabia se seria oposição ou situação, duas vezes vereador de oposição, mas eu acredito que um momento que nestes 8 anos os vereadores se conscientizaram que são fundamentas na busca de recursos com emendas parlamentares, e que este trabalho de continuidade, então peço encarecidamente, vereadores reeleitos e vereadores que vão estar assumindo a função, que contribuam com Selbach através desta força que os vereadores tem, através de lideranças. Estamos no final do ano, a importância do setor de obras para deixar nossa cidade organizada e limpa, para nós comemorar o Natal e começarmos com o pé direito em 2021. Sobre o coronavírus, mais uma vez, o cuidado que nos devemos continuar tendo, a conscientização para que possamos passar, não estamos imunes, mas que possamos viver as festividades em harmonia e saudáveis, o cuidado conosco, mas também o cuidado o próximo e todos os munícipes. Muito obrigado!
VEREADOR ARLEI WILLIG (MDB): Primeiramente queria falar sobre a conclusão das duas obras asfálticas, num primeiro momento foi feita a primeira camada, veio as eleições, o MDB perdeu, e teve muita gente falando que o asfalto não seria concluído, então a obra está ai pronta para ser usada, as pessoas já estão pedindo quebra-molas, vai da consciência da população, vamos andar consciente e não precisamos exceder a velocidade. Falando em emendas parlamentares, dizer ao vereador Micha que é o prefeito eleito, que já estamos em contato com deputados, e não é porque somos oposição que não vamos trabalhar, podem contar com nós, pois só queremos o bem do município. Muito obrigado!
VEREADOR RUDI SEGER (PP): Eu vou fazer vereador Mano um gancho as suas colocações referente pandemia, estamos na penúltima sessão e ainda cabe um espaço para falarmos sobre isso, até acho que não caberia mais muito falar da administração e de críticas, eu acho que isso é do passado, eu quero fala sobre a pandemia porque ela está no RS num pico maior e aqui em Selbach também, é a onda mais forte, é a taxa de ocupação recorde, ai eu pesquisei algumas coisas, e vejo que os EUA, o Canadá, o Reino Unido vão começar e já começaram a vacinação em massa, um registro que dentro dos países mais ricos é que dominam a compra dessas vacinas, a ANVISA começa em 10 dias a terceira fase de testes, a Rússia começa uma vacina com 91,4% de eficácia, são dados importantes e o povo gostaria de saber isso, fazer o registro que o governo federal ainda não definiu bem o plano de vacinação que é muito importante em todos os setores, mesmo assim, temos a previsão de que em maio 70% da população do Brasil estará vacinada, uma previsão otimista, inclusive fazendo o registro que em outras pandemias precisávamos na época 10 anos para acharmos uma vacina, e agora estamos já em vias de conclusão dessa vacina, a luz está bem perto de nós, e ai eu entro no nosso município, a incidência está muito grande, está demais, cada dia temos uma pessoa nova com contaminação, porque será que está aumentando a cada dia, quem são os autores de levar o vírus, eu só sei dizer que os idosos não são, raríssimos casos possivelmente, com as notícias que falei será que custa esperar mais um pouco para não perder nenhuma vida, e ainda tudo o que uma doença dessas pode deixar de sequela. Qual a conclusão que se chega depois de tudo isso ai, eu acho que está muito claro, nós temos a falta de consideração pela vida, se numa situação como essa não se leva a sério a vida, imaginamos então como nós levamos a sério o dia-a-dia das pessoas, a conclusão definitiva que chego é que a nossa sociedade está muito mais doente do que a gente achava, de cabeça. Obrigado!
