SELBACH – Contrato nº 51/2020

Contrato nº 51/2020, Contratado: ELO CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. Objeto; O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviço especializados na Implementação dos Recursos Culturais, elaboração do edital e prestação de contas referente à Lei Federal Aldir Blanc, no Município de Selbach, RS, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A gama total de serviços prestados se encontra na proposta de trabalho oferecida pela Empresa Contratada, e integram este Contrato, independente de transcrição.

Descrição

Elaboração do edital e prestação de contas referente à Lei Federal Aldir Blanc:

- Modelos de editais e chamamentos (incluindo para expressões artísticas digitais, modelo de edital de premiação cultural);

- Habilitação de projetos;

- Avaliação dos projetos;

- Prestação de contas.

OBS: todos os documentos deverão ser aprovados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Em contrapartida ao serviço prestado, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a quantia total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em parcela única, até 10 (dez) dias após a aprovação da documentação pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, após a emissão da Nota Fiscal. 

O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Selbach/RS 30 de outubro de 2020.