Estado obtém vitória na Justiça para reabrir escolas a partir desta sexta-feira

Postado em 06 novembro 2020 11:00 por JEAcontece
15.292.411/0001-75

A decisão favorável ao Cpers Sindicato que obrigava a revisão dos planos de contingência das escolas estaduais por técnicos sanitários foi suspensa. A Justiça atendeu ao pedido do Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, que garante a retomada das atividades presenciais em sala de aula. Assim, as aulas nas instituições de ensino que já haviam retornado às atividades voltam nesta sexta-feira, dia 06. Não é o caso da região de Passo Fundo, onde a ampla maioria das prefeituras não autorizou o retorno presencial.

Na decisão, a desembargadora Marilene Bonzanini entendeu que o governo do Rio Grande do Sul é o responsável por estabelecer os protocolos de retorno das atividades escolares para a toda a rede de ensino, e não somente a estadual. Na decisão, a magistrada destacou ainda que não há justificativa para “a criação de condição ao administrador público, pelo Poder Judiciário, para retomada das aulas e que a decisão do Estado se demonstra respaldada por critérios científicos e sanitários”.

Rádio Planalto

Postado em 06 novembro 2020 11:00 por JEAcontece
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