Ata da 3034ª Sessão Ordinária do 16º Período de 2020
ATA Nº. 3034.
DATA: 26/10/2020.
HORÁRIO: 19:00 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, convidou os Vereadores a fazer um minuto de silêncio em condolências a Família Perin e Comin, pelo falecimento de Ana Paula Perin Comin, e diz que os professores também estão enlutados pela grande perda, logo após o presidente convida o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.Em seguida foi colocado a ata nº 3.033/2020 da última reunião ordinária em discussão e votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS:
1- Ofício Of. Nº 12/2020- Resposta a Oficio n° 184/2020 FHM, realizado pela Câmara de Vereadores, referente as crianças indígenas que estavam na Estação Rodoviária de Espumoso.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
1- Aprovado a MOÇÃO N° 0010/2020 (Roberto Carlos Iopp): “MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL N° 10502 DE 30/09/2020”.
2- Aprovado o pedido de vistas do Vereador José Carlos ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0030/2020 (João Valério Mocelin), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo no combate a COVID-19 sejam informadas à Câmara de Vereadores de Espumoso.”.
Com a palavra o Vereador José Carlos, solicitou que o referido projeto seja encaminhado ao IGAM, para que o mesmo desse seu parecer jurídico e não ocorresse como os outros projetos, que estão vindo vetador do Executivo Municipal.
EXPEDIENTE VERBAL
Vereador João Valério, solicita que a Administração Municipal, de uma atenção especial as ruas Valentim Bresolin, Ildo Meneghetti, e Presidente Vargas, mais próximo ao Loteamento Residencial Poente, tendo em vista que era pra ser feito asfalto, e ainda não foi realizado, e os moradores estão sofrendo com esta situação, então pedimos um pouquinho de agilidade para que seja resolvido este problema deste moradores.
Vereador Jadir, seus pedidos são referentes a Rua Ipiranga e Rua Avelino José da Silva no bairro Martini, pois foi feito a rede de esgoto, e também um serviço mal acabado, pois ficou muita terra no meio dos paralelepípedo, e pede que a Secretaria competente coloque um pó de brita, para que o problema seja resolvido.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0053/2020 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). “.
Com a palavra o Vereador José Carlos, prova-se que ainda existe essa doença nos rondando, basta ver que este recurso que está aqui para ser deliberado, são prestações de contas feitas já, de pacientes e recursos usados para tratamentos que já tivemos mais de 100 pacientes em tratamento a esta doença que nos atinge, então estes recursos o Governo nos remete, para dar continuidade aos tratamentos necessários, e peço voto favorável para termos mais possibilidades para tratamento de nossos munícipes.
2- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0054/2020 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). “.
3- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0055/2020 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). “.
Com a palavra o Vereador José Carlos, e relata que toda as aberturas de crédito deliberadas hoje, são recursos federais, que todos eles são custeio extras para enfrentamento ao Covid, e demonstra a transparência da Secretaria da Saúde pela suas prestações de contas em dia, para ter recursos sempre em dia.
4- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0056/2020 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). “.
5- Baixado para as comissões o Veto N.º 0001/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 0029/2020 (Poder Executivo), que Institui a “Semana da Orientação profissional do Primeiro Emprego” no Município de Espumoso.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Ana Mari Vogel, Vereadora da Bancada Progressista, agradece a visita do Deputado Federal Jerônimo Goergen na cidade de Espumoso.
José Carlos Mehring, Vereador Líder do Governo, esta sensibilizado pela perda da Empreendedora Ana Paula Perin Comin, Sócia-Proprietária da Escola de Educação Infantil Cara Melada, e transmitimos as condolências aos famíliares.
Mesa Diretora, dá suas condolências a Família Perin e Comin, que a fé ampare suas famílias, e também dar as boas vindas, que a partir deste final de semana teremos um jornal aqui na cidade, que é a Tribuna das Cidades, que circula entra Espumoso, Alto Alegre e Campos Borges, e Jacuizinho, e a partir da próxima sexta-feira, vai circular com matérias da nossa região. Queremos também convidar a nossa comunidade de Espumoso, para próxima quinta-feira, dia 29, vamos receber nosso candidato a Prefeito João Pedro Valandro Bertani, em uma entrevista e no dia 05 de novembro com o candidato a Prefeito Douglas Fontana, em uma entrevista aqui na Câmara de Vereadores.
Nada mais a declarar, agradece a proteção de Deus e declara encerrada a presente sessão ordinária.
