SELBACH – Contrato nº 049/2020

Contrato nº 049/2020, Contratado: BRUNA PASINATO. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. Objeto; O presente CONTRATO visa a contratação de um MÉDICO, para suprir as necessidades recorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), para atuar junto ao Município, executando tarefas diversas conforme descrição do cargo, com carga horária de 20 horas semanais, observando o horário de expediente do Munícipio. 

A remuneração mensal para a efetivação do presente contrato é de R$8.598,73 (oito mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), equivalente à percepção do padrão e nível do cargo de Médico do quadro geral do Servidor Público Municipal, para o regime e horário contratados conforme Legislação Municipal. Terá o presente contrato prazo determinado, vigorando conforme previsão legal da Lei Municipal n.° 3.454/2020, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de outubro de 2020 e terminar em 30 de outubro de 2020, podendo ser prorrogado por igual período. Selbach/RS 01 de outubro de 2020.