ATA Nº. 3033.
DATA: 19/10/2020.
HORÁRIO: 19:00 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, o presidente convida o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.032/2020 da última reunião ordinária em discussão e votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS:
1- Ofício Of. Nº 20/2020/ MI 5050- Convite de um Encontro Virtual com a Coordenação do Movimento Independente 50-50 de Mulheres Advogadas, em 09.11. 2020, às 19h, pela Plataforma Zoom, que será gravado e disponibilizado em nosso canal do YouTube. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
1- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0029/2020 (João Valério Mocelin), que “Institui a “Semana da Orientação profissional do Primeiro Emprego” no Município de Espumoso.”.
Com a palavra o Vereador João Valério, que diz ser de suma importância este projeto, pois hoje em dia é difícil inserir os jovens no mercado de trabalho, e por isso acha de grande valia este projeto.
2- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0030/2020 (João Valério Mocelin), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo no combate a COVID-19 sejam informadas à Câmara de Vereadores de Espumoso.”.
3- Leitura das Regras, e documentação para realização de entrevista e debate a ser realizado nas data de 29/10/2020 e 05/10/2020, em ordem definida por sorteio, e o debate a candidatos a prefeito no pleito 2020, na data de 12/11/2020, ás 19 horas no Plenário Agostinho Somavilla, realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso, dando ciência a comunidade e também a imprensa local.
EXPEDIENTE VERBAL:
Com a palavra a Vereadora Ana Mari, diz ter ficado indignada pela falta de respeito com o que ocorreu no Cemitério Municipal, onde é para ser um lugar de descanso, silencioso, e de respeito aos entes queridos, me causou espanto, esta semana, de um jazigo que foi aberto e revirado um caixão, e para evitar estes absurdos para que não ocorra novamente, deveria ter um controle de fluxo de pessoas, porque sabemos que é muito dificil monitorar todo aquele loca, pois é muito grande, e já aconteceu a tempos atrás de roubarem várias outras coisas, e devemos pensar o que podemos fazer sobre isso? Fica esta pergunta nesta casa.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
1- Oficio Gab n° 186/2020 LRS/NE- Solicita autorização para realização de Audiência Pública do Conselho Municipal de Saúde, no dia 29 de outubro de 2020, ás 10 horas na Sala de Reuniões do Centro Municipal de Saúde Dr. Gerardo Barboza.
2- Aprovado juntamente com as emendas o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0052/2020 (Poder Executivo), que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. “.
EMENDA Nº 0001/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0052/2020 (Roberto Carlos Iopp), que “EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO N° 0052/2020”.
EMENDA Nº 0002/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0052/2020 (Roberto Carlos Iopp), que “EMENDA 002 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO N° 0052/2020”.
Com a palavra o Vereador Roberto, justifica que os R$ 40 mil repassados para a Agricultura era orçamento da Câmara Municipal, e ano que vem vai ter uma nova composição, e com certeza a nova mesa diretora, vão querer fazer um concurso, e o orçamento será o mesmo, e este valor de R$ 40 mil será usado para o concurso, mas se não haver estiagem este recurso da emenda se não utilizar poderá ser remanejado para outra atividade.
3- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0053/2020 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). “.
4- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0054/2020 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). “.
5- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0055/2020 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). “.
6- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0056/2020 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). “.
7- Aprovado o Regime de Urgência e o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0057/2020 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). “.
8- Baixado para as comissões o Veto N.º 0001/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 0026/2020 (Poder Executivo), tal projeto que: Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão no Poder Executivo Municipal de Espumoso.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
O presidente Roberto convida o Vereador Juliano, para assumir a presidência para que possa se pronunciar.
Vereador Roberto, gostaria de falar três assuntos, sobre um encontro que a Câmara esta promovendo, que denominamos debate, eu tenho o entendimento de que quando o Poder Legislativo Espumosense, convido os dois candidatos a prefeito a vir aqui a falar do seu governo, em entrevistas a se realizadas no dia 29 do mês de outubro e no dia 05 de novembro, e após um debate a ser realizado na data de 12/11, quem ganha com isso é a comunidade, porque ninguém tem nada pessoalmente contra ninguém, mas queremos a comunidade que a sociedade veja as propostas e vote na pessoa mais qualificado para este grande cargo em nosso município, o ultimo debate que teve no município, foi realizado no ano de 2000, quando fui candidato a prefeito juntamente com o ex-prefeito Sr. Derly Helder, e o ex-prefeito Sr. José Parizotto, em 20 anos no meu entendimento existia um omissão de entidade por ai, que depois batem na porta do Poder Executivo pedindo apoio, mas não puderam realizar um encontro para ver as suas propostas, mas muito mais que um encontro, ele também vai ouvir entidades de Espumoso, convidamos 6 entidades para formularem perguntas, que vão falar da infraestrutura rural e urbana, geração de empregos e renda, reforma administrativa que é uma necessidade, e é impossível não rever o tamanho do estado entre eles o município,rediscutir a estrutura rural, a saúde, educação e afins. Quero dizer que aqui não temos partido nem A nem B, inclusive não sou candidato a nada, mas a Câmara se propõe a abrir um espaço na Tv Cidadã, para que seja realizado esta entrevista para que os candidatos falem de seu plano de governo, este é o momento das pessoas ouvirem, e no dia 12 de novembro, vai ser realizado o debate, com os dois candidatos ao pleito 2020, com perguntas. Acho que Espumoso, tem um tradição de respeito para as pessoas que pensam diferente e não tenho dúvida que será feito perguntas sobre planos de governo e não pessoais.
O segundo assunto que me trás aqui, é falar sobre as emendas a LDO 2021, os senhores não imaginam a quantidade de pessoas que forma atendidas com aquele valor de R$ 40 mil subsidiado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espumoso, para a semente troca-troca de milho, te agricultores que deixaram de pagar os valores em torno de R$ 250,00 á R$ 300,00, e conseguiram pagar a sua luz, ração para a subsistência , e lamentavelmente estamos entrando para uma nova estiagem, a última chuva em Espumoso foi no dia 27 de setembro, daqui uns dias fazem um mês, e temos que prever futuramente que o Poder Executivo possa auxiliar os pequenos que plantam milho para subsistência ou que produzem silagem para a produção de leite, 175 famílias foram de pequenos agricultores foram beneficiadas, passando pelo Conselho Municipal de Agricultura, e depois prestado contas nesta casa, e queremos garantir isso, só para prevenção, e vamos fazer um pedido ao Executivo, para que tenha um entendimento diferente de não destinar este recurso do Gabinete do Prefeito que tem orçado mais de R$ 900 mil reais, que tire de outra secretaria, para este fim, e a Secretaria Municipal de Agricultura tem apenas orçamento para se manter.
E por último, quero informar os colegas vereadores que entreguei na manhã de hoje um requerimento para o Hospital Notre Dame São Sebastião, em um prazo de 40 dias, que venha nesta casa prestar contas dos recursos públicos recebidos no ano de 2008 até hoje e também na campanha que foi doado muitos valores para combate ao covid-19, eu saio na rua e as pessoas me questionam, quais os critérios que forma gastados este dinheiro, e eu não sei, por não fazer parte da administração da instituição, e eu fui um que mais contribui para o Hospital desde o ano de 2005, e nós ligamos por telefone para vir aqui, e foi desmarcado, fui pessoalmente para participar da Live dia 21, depois foi recebido uma correspondência desmarcando, porque não tinham condições, e então em um prazo de 45 dias se a instituição não realizar a prestação de contas para a comunidade, este Vereador vai ao Ministério Público para ser feito uma auditoria nas contas do Hospital, quero dizer aos senhores que temos que ter harmonia entre os poderes, e digo que vocês me pagam salário de Vereador para fazer o que? Para fiscalizar, e já vi muita gente tirar dinheiro do bolso para doar ao Hospital, então não há problema nenhum a Instituição vir prestar contas destes valores, recebemos tantos recursos de emendas, e usamos para reformas, entre outras atividades, entendi que minha família depois de colher uma safra, fazemos um levantamento de quando ganhamos e quando devemos, e a pessoa que ta pedindo isso, é a mesma que batia na porta dos prefeitos para pedir recursos, e pagar em dia convênios com o Hospital, então aqui não temos que esconder nada, mas estranho que não foi prestado contas deste recurso aqui, e trago a público a isso, e peço que a harmonia aconteça, e meu trabalho é também fiscalizar.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Joacir Carmo Sonda, Vereador da Bancada do PDT, pede que até mesmo nas estradas, as pessoas devem cuidar com tocos de cigarros por estamos em uma estiagem, podendo pegar fogo nestes locais.
Mesa Diretora, se solidariza com a família do Sr. Odir Heitor Camargo, que no dia de hoje tiveram 5 hectares de trigo queimados, e parabenizo a Rádio Planetário pela notícia em nome do Sr. Nereu de Oliveira, que no dia de colheita que seja deixado um recipiente de água para caso aconteça isto, e agradecemos as pessoas que solidarizaram com a família neste dia.
Nada mais a declarar, o presidente agradece a proteção de Deus, e declara encerrada a presente sessão ordinária.
