COLORADO – Chamada Pública Pnae n.º 002/2020

Chamada Pública Pnae n.º 002/2020

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução fnde n.º 04/2015. 

A Prefeitura Municipal Colorado/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av Boa Esperança nº 692 , inscrita no CNPJ sob n 87.613.527/0001-70 representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Celso Gobbi, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar  Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 14  de outubro a 13 de novembro de 2020  . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08:00, às 12:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Colorado , localizada á Av Boa Esperança nº 692. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

Chamada Pública Pnae n.º 002/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015. 

A Prefeitura Municipal Colorado , pessoa jurídica de direito público, com sede Av.Boa Esperança, nº 692 , inscrita no CNPJ sob n.”87.613.527/0001-70, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Celso Gobbi , no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 20 dias  Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação . 

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE 04/2015, Art.29, §3º).