ALTO ALEGRE – Resumo da reunião ordinária da Câmara de Vereadores – 05.10.2020

1. Expediente da Convocação do Executivo:

• Processo de Contas do Executivo, sob o N.º 001617-0200/18-0, referente ao Exercício de 2018. Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

2. Expediente do Legislativo:
• Projeto de lei Legislativo Nº 006/2020: “Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município De Alto Alegre – RS para a Legislatura 2021 a 2024 e dá Outras Providências.” Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
• Projeto de lei Legislativo Nº 007/2020: “Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Alto Alegre – RS para a Legislatura 2021/2024 e dá Outras Providências.” Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
• Projeto de lei Legislativo Nº 008/2020 “Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.” Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
3. Expediente Verbal:

• Vereadora Elzi Carolina Morgan Pagnussatt solicitou à Secretária de Obras Urbanas e ao Legislativo Municipal:
• Que se faça um quebra-molas ou que seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Julio de Castilhos próximo a Mecânica Morgan.
• Que seja enviado um requerimento ao Sr. Mauro Silva de Castro, Gestor da CORSAN com urgência para que seja efetuado a recolocação do asfalto nos lugares onde foi retirado para a realização dos concertos dos vazamentos de água, pois existem lugares que não há possibilidade de passar com carro de passeio.

• Vereador Joarez Mendes dos Santos solicitou ao Legislativo Municipal:
• Que seja enviado um oficio ao DAER para que seja feito o recapeamento do asfalto que liga Alto Alegre/ RS com divisa de Espumoso/ RS.

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 19 de Outubro, ás 19:00 horas.
Ernesto Cesar Galera
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
ALTO ALEGRE/RS