Terceiro Termo Aditivo do Contrato 033/2019 – Contratada: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JACOB. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. Objeto: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes acima designadas resolvem aditar o contrato de Prestação de Serviços de ASSISTENCIAL MÉDICA HOSPITALAR, visando incluir um novo objeto e repassar valores voltados especificamente a AUXILIAR NAS NECESSIDADES DE PACIENTES ONCOLÓGICOS. 

Levando em consideração a existência de pacientes oncológicos domiciliados no Município de Selbach, RS, os quais enfrentam várias dificuldades que nem sempre são cobertas pelo Sistema Único de Saúde, mas são vitais aos mesmos, decide a administração municipal, ampliar o conteúdo da redação da CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO, a qual passa a contar com o “ITEM 6” que terá a seguinte redação:   

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 

O Presente contrato tem por objeto… (IDEM)

1)      SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS … (IDEM)

2)      PAGAMENTO DE LAUDOS EXCEDENTES MENSAIS … (IDEM)

3)      SERVIÇOS DE CIRURGIAS … (IDEM)

4)      AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) … (IDEM

5)      NOVAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CONONAVÍRUS (COVID-19)

6)      NECESSIDADES DE PACIENTES ONCOLÓGICOS.

AMPLIAÇÃO DOS VALORES 

A redação da CLÁUSULA SÉTIMA DOS PREÇOS, passa a contar com os valores atualizados por ajuste, bem como, a contar com o ‘‘ITEM 6’’ que terá a seguinte redação: 

O contratante pagará … (IDEM)

1)      SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS … (IDEM)

2)      PAGAMENTO DE LAUDOS EXCEDENTES MENSAIS … (IDEM)

3)      SERVIÇOS DE CIRURGIAS … (IDEM)

4)      PLANTÃO DE ENFERMAGEM … (IDEM)

5)      AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) … (IDEM

6)      NOVAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CONONAVÍRUS (COVID-19) … (idem)

7)      NECESSIDADES DE PACIENTES ONCOLÓGICOS: realiza-se no mês de setembro de 2020 o repasse adicional de R$ 3.000,00 para auxiliar na cobertura de despesas de pacientes oncológicos. 

As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas e em plena vigência. Selbach/RS 29 de setembro de 2020.