ESPUMOSO – Resumo da última sessão ordinária da Câmara de Vereadores – 14.09.2020

ATA Nº. 3028.
DATA: 14/09/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.

Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e logo após solicitou um minuto de silêncio pelas mortes ocorridas no final de semana com munícipes de Espumoso, logo após solicitou encaminhamento de oficio com condolências para as famílias enlutadas, o presidente convida o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.

Em seguida foi colocado a ata nº 3.027/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS.
1- Aprovado o Oficio 12/2020-STR-Espumoso, solicitando tribuna para prestação de contas do repasse emergencial e recursos municipais para atender produtores rurais.

2- Aprovado o Oficio do Sr. Arlindo Signor, para manifestação no uso do espaço tribuna livre, do fato ocorrido nas dependências da Caixa Econômica Federal.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0035/2020: CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÁS DIÁRIAS PAGAS PELO SR. CARLOS VILMAR DE BRUM (Ana Mari Vogel)

2- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0036/2020: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 117292/2018, QUE VERSA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA WAGNER ROBERTO BATISTA, DA EMPRESA VICENZI AUTOMÓVEIS (Ana Mari Vogel)

3- Aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0019/2020: Solicita providências quanto a situação precária de algumas das principais Avenidas de nossa cidade. (João Valério Mocelin)

4- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0050/2020: REQUER AO PRESIDENTE DA CASA OFICIE A POLICIA FEDERAL DE PASSO FUNDO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E JUIZ DA 3° VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO SOLICITANDO CÓPIA DAS PEÇAS DO INQUÉRITO POLICIAL QUE INVESTIGA EVENTUAIS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ATUAL GESTÃO. (Ana Mari Vogel)

5- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0051/2020: HOMENAGEM AO GRUPO DE ARTES NATIVAS SEPÉ TIARAJU (Todos os Vereadores)

6- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0052/2020: REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO SRA. SIMONARA COPINI PASTÓRIO (Roberto Carlos Iopp)

7- Aprovado o pedido de vistas do Vereador Marcel a EMENDA Nº 0001/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0028/2020 juntamente com o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0028/2020: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo de Espumoso. (João Valério Mocelin)

EXPEDIENTE VERBAL
O Vereador Joacir, solicita envio de convite para que o Sr. Carlos Vilmar de Brum, para que preste explicações sobre o pedido de informações da Vereadora Ana Mari Vogel, referente as cópias das notas fiscais dos empenhos pagos para a referida pessoa.

O Vereador Jadir, solicita informações sobre as câmeras de videomonitoramento, sabemos que semana passado tivemos um furto em nossa cidade, e foi feito um grande investimento nestas câmeras para termos segurança, e o que acontece que elas não estão funcionando? Segundo informações do próprio proprietário do veículo furtado, que se tivesse as câmeras funcionando, teria sido pego em flagrante o atuante do furto do veículo, e sabemos que o empreendedor que foi furtado trabalha dia e noite para conseguir conquistas seu veículo com seu trabalho, e ficamos preocupados pelo motivo de ter sido feito tanto investimento para não haver o ativamento destas câmeras. Meu outro pedido é referente aos buracos no trevo de acesso a Cotriel, e em frente ao posto de combustível, faço a solicitação a secretaria competente faça os devidos reparos.

O Vereador Roberto, acima do Joãozinho no bairro norte américa, que dá acessibilidade ao trevo da Cotriel, há um imenso buraco, por motivo de uma ligação de água, então pedimos que a secretaria competente que faça os reparos deste buraco.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0050/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). (Poder Executivo)

Com a palavra o Vereador José Carlos, diz ser de extrema necessidade a votação neste projeto, por motivo de gastos para o enfrentamento para a pandemia, e estamos aplicando os recursos para atender toda a comunidade que necessita de atendimento com medicamentos e também diversas ações.

2- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0051/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020). (Poder Executivo)

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
José Carlos Mehring, Líder do Governo, diz que o atual Governo declara que o recapeamento da Avenida Ângelo Macalós será feito a partir a datar no dia 20 de setembro, assim como as diversas vias, ele estará sendo concluído, para esclarecer a comunidade e ao pedido do colega Vereador João Valério.

Mesa Diretora, convida para a próxima quinta-feira, para acompanhar a live do CTG Sinuelo das Coxilhas com o Tema: Gaúcho sem fronteiras, onde será contado a história dos últimos tropeiros e carreteiros com a Família do Sr. Rudi Beckel. Convida para o domingo dia 20 de setembro as duas entidades tradicionalistas de Espumoso, Sepé Tiaraju e CTG Sinuelo das Coxilhas, vão estar comercializando churrasco, com o sistema Drive dru.

Nada mais a declarar, o presidente agradece a proteção de Deus, e declara encerrada a presente sessão.