A elevação dos preços dos alimentos: Ministério da Justiça notifica supermercados

Postado em 10 setembro 2020 17:00 por JEAcontece
15.292.411/0001-75

Os consumidores têm relatado em Passo Fundo, no estado e por todo o país que estão constatando a elevação nos últimos dias nos preços dos alimentos. Busca-se entender o que está levando a essa majoração.

Após as manifestações públicas do presidente Jair Bolsonaro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou hoje, terça-feira as principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos da cesta básica. Todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.

Os supermercados terão que listar quais os produtos da cesta básica que tiveram maior variação no último mês e os três itens com maior reajuste. Também vão ter que mencionar os três principais fornecedores desses produtos, bem como o preço médio praticado por esses fornecedores nos últimos seis meses.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz outro trecho da notificação. O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do Ministério da Justiça, é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários”. A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) convidou os ministérios da Agricultura e da Economia para discutir medidas que possam mitigar o “aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros”.

Postado em 10 setembro 2020 17:00 por JEAcontece
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