LAGOA DOS TRÊS CANTOS – Edital nº 39

EDITAL Nº 39 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

TORNA PUBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.                                                                                                                                 

A Prefeitura Municipal de Lagoa dos Três Cantos, do Estado do Rio Grando do Sul, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 94.704.277/0001-49, com sede na Rua Ervino Petry, nº 100, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Dionísio Pedro Wagner, convida e torna pública, para conhecimento dos munícipes e demais interessados, que no dia 14 de Setembro de 2020 (Segunda-Feira), às 18:30 horas, haverá Audiência Pública para avaliação e cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre/2020, nos termos de que preceitua o Parágrafo 4º , do Art.9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04/05/2000, tendo como local à Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa dos Três Cantos.                      

OBS: Em função do período de pandemia Covid-19, serão cumprido as regras de protocolo de segurança da saúde, tais como distanciamento, uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool gel e medição de temperatura na entrada do local.

                                                                                                                                       GABINETE DO PREFEITO, 09 de Setembro de 2020.

                                                                                                                                        DIONISIO PEDRO WAGNER

Prefeito Municipal 

Registre-se e Publique-se 

Antonio Marco Duarte Borges
Secretário Municipal da Administração,

Fazenda e Planejamento.